Ridículo: Zeinal Bava e a Portugalização da PT

Mas que lata!

fonte: Expresso

Minha querida PT. Já foste!

fonte: Expresso

Presidente da PT diz que Europa é dirigida por “bando de patetas”

Li aqui que “o presidente do Grupo PT, Henrique Granadeiro, disse que a Europa não tem sabido ser solidária e que está paralisada porque tem sido dirigida por um “bando de patetas”, pedindo a Portugal “voz grossa”. Henrique Granadeiro foi o convidado do semanário regional ‘O Mirante’ para falar sobre o futuro da Europa, numa sessão com estudantes da Escola Superior de Gestão e Tecnologias de Santarém, promovida no âmbito das comemorações dos 25 anos do jornal.  “Não sabemos neste momento qual é o desígnio da Europa”, afirmou, lamentando que, ao invés das receadas duas velocidades, se verifiquem hoje “muitas velocidades” e que, ao contrário de um directório, a Europa esteja a ser comandada “por uma senhora que decide as agendas sozinha”, na véspera dos conselhos.  Henrique Granadeiro apelou a que a Alemanha, que já esteve na origem de duas guerras mundiais, “não ceda à tentação da vaidade e do domínio para fazer mais uma patifaria à Europa”.  Questionado por um jovem sobre se Portugal deveria sair da União Europeia, o presidente da PT afirmou que a adesão à UE permitiu um grande desenvolvimento do país, lamentando apenas que não tenha correspondido à expectativa de um espaço solidário.  Henrique Granadeiro referiu o facto de, com a criação do euro, os Estados terem prescindido das suas políticas monetárias e cambiais [que lhes permitiriam agir em situações de crise como a que Portugal atravessa] sem que a UE adoptasse “modelos de gestão para fazer face a uma assimetria como a que se veio a verificar”.  Deu como exemplo a criação do dólar nos Estados Unidos da América, que demorou 30 anos a impor-se, para dizer que os problemas com a criação de moedas são naturais.  “O que não é natural é a paralisia”, disse, sublinhando que nos Estados Unidos também há assimetrias entre Estados, mas que, em situação de crise, “há solidariedade”.  “É preciso que a Europa “devolva em medidas de gestão do euro o que nós transferimos em política monetária e cambial”, defendeu, destacando: “Temos que resolver os nossos problemas, mas não resolvemos sem a Europa resolver [a sua própria crise] e não é por esta via”.  Henrique Granadeiro apelou às autoridades portugueses para não serem “tão dóceis” e para fazerem “voz grossa e não suplicante, porque ninguém vai ter pena” de Portugal.  Questionado sobre se os ‘eurobonds’ seriam uma solução para a crise da dívida europeia, o presidente do Grupo PT considerou que esse pode ser “um dos caminhos”, mas não a curto prazo.  Henrique Granadeiro lembrou que, aquando da unificação alemã, foram os europeus no seu conjunto que financiaram a reestruturação da dívida daquele país, que beneficiou de um perdão, de um escalonamento a 30 anos e de taxas de juro baixas”

Buraco do fundo de pensões da PT sobe 3,7% até Setembro

Escreve o Sol pelo jornsalista Frederico Pinheiro que "o buraco' do fundo de pensões da PT cresceu 3,7% nos primeiros nove meses do ano. Segundo os resultados trimestrais da operadora, as responsabilidades não financiadas brutas com os benefícios de reforma situavam-se em 1,52 mil milhões de euros a 30 de Setembro de 2010, contra 1,47 mil milhões no fim de 2009, uma subida de 53,7 milhões. Em Setembro, o Governo anunciou a transferência para o_Estado o fundo de pensões da PT. A operação irá gerar um encaixe de 2,6 mil milhões - o equivalente a cinco submarinos -, que serão incluídos na execução orçamental de 2010. Desde o início do ano já foram injectados pela PT 35,1 milhões no fundo. Contudo, nem esta transferência, nem a redução de 79 milhões com salários a pagar a empregados suspensos e pré-reformados foram suficientes para travar as perdas. «As responsabilidades não financeiras brutas aumentaram em resultado do reembolso de 75 milhões de euros relacionado com o financiamento excessivo do plano de saúde e das perdas actuais líquidas de 72,6 milhões de euros relativas à diferença entre a rentabilidade real dos activos (1,4% nos primeiros nove meses do ano) e a sua rentabilidade estimada (6% em termos anuais)», explica a PT no relatório trimestral. A telecom irá garantir todas as insuficiências à data da transferência mas, a partir daí, todos os encargos com o fundo passam para o Estado. Entretanto, embalada pela subida em flecha dos resultados, a operadora liderada por Zeinal Bava anunciou que fará chegar a fibra óptica a mais 600 mil casas em 2011, para atingir um total de 1,6 milhões de lares".

Vergonha: A PT pagou 1 milhão e 800 mil euros de indemnização a Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro

Os dois administradores deixaram a Portugal Telecom em Março na sequência das revelações em torno do caso "Face Oculta".

PT: treta da "golden-share" ainda vai dar que falar...

Garante o El Pais que "el veto, ilegal en la UE, al que el Estado portugués recurrió en la junta de accionistas de Portugal Telecom (PT) para impedir la venta de su participación en Vivo (Brasil) a Telefónica ha recibido respuesta desde la Comisión Europea. El comisario de Mercado Interior, Michel Barnier, ha calificado la decisión de Lisboa de "restricción injustificada" a la libre circulación de capitales. "La posición de la Comisión sobre la acción de oro (poderes especiales que tiene el Estado en la junta de accionistas) del Gobierno portugués en el caso de Portugal Telecom es clara desde hace bastante tiempo: es una restricción que consideramos injustificada contra el principio de la libre circulación de capitales", ha respondido Barnier al ser preguntado por los periodistas. Barnier no descarta adoptar medidas cuando se conozca la sentencia del Tribunal de Justicia de la UE sobre la próxima semana. Los accionistas de PT, por su parte, votaron descaradamente a favor (73,9% de los votos) de la opción de compra de Telefónica, que había elevado la oferta a PT para controlar el 50% de Brasilcel (la sociedad holandesa que a su vez posee el 60% de Vivo) hasta los 7.150 millones de euros. La penúltima oferta fue de 6.500 millones de euros. Barnier ha recordado que en 2005 se lanzó un procedimiento de infracción contra la 'acción de oro' de Portugal y que el asunto está en el Tribunal de Justicia de la UE desde 2008. La Comisión espera ahora la sentencia del Tribunal, prevista para el 8 de julio. Ayer la vicepresidenta de la CE Neelie Kroes destacó, antes de conocerse el veto, su posición "contra posturas proteccionistas". Como la del Gobierno de Sócrates, también ayer".

Imprensa espanhola descreve como escandalosa a intervenção do Governo português no negócio PT/Vivo

Opinião: "Un veto intolerable"

El gobierno portugués ha vetado la venta a Telefónica de la participación accionarial que tiene Portugal Telecom (PT) en Vivo, el operador de telefonía móvil de Brasil que cuenta con más de 55 millones de clientes en aquel país sudamericano. La oferta de Telefónica fue aprobada por más del 73% de los accionistas de PT, a pesar de lo cual Lisboa hizo uso de sus derechos políticos especiales o acción de oro para impedir la venta. Las reacciones de estupor no tardaron en producirse. La más irritada, la de la vicepresidenta de la Comisión Europea, Neelie Kroes, quien se despachó con un duro alegato contra las medidas proteccionistas y contra quienes se oponen a un mercado digital europeo. Bruselas, que considera ilegal la acción de oro portuguesa en PT, ya la había denunciado ante el Tribunal de Luxemburgo. Las razones de Sócrates para vetar la operación carecen de fundamento. El primer ministro aludió ayer a "intereses nacionales" para explicar el veto. Poco después, entró en contradicción consigo mismo al afirmar que la oferta de Telefónica (7.150 millones) "no cubría los intereses estratégicos que Vivo representa para PT": una sorprendente muestra de arrogancia de quien juzga saber mejor lo que le conviene a PT que los propios dueños de la compañía. El daño sufrido por estos, que se ven así privados de una plusvalía considerable, justifica que, a pesar de tanta palabrería, la decisión pueda calificarse de arbitrariedad provinciana.
La Comisión Europea ha expuesto en muchas ocasiones su oposición a la llamada acción de oro, pero Sócrates y su equipo parece que no se han enterado de las graves consecuencias que tiene una intervención directa del Estado en una operación entre empresas que operan en un mercado abierto. No se trata en este caso de empresas eléctricas, que no pueden integrarse en un mercado europeo por barreras naturales, monopolios obligados o dificultades físicas de interconexión. Si puede razonarse un veto energético en virtud de la seguridad del suministro, en el caso de la telefonía digital no existen condicionantes. El servicio tiende a ser universal y existe tecnología para traspasar cualquier frontera. Lo más sensato sería que Bruselas llame a capítulo al Gobierno de Sócrates y que Telefónica recurra la decisión portuguesa. Argumentos tiene para ganar el recurso. Para empezar, el daño causado a los accionistas.

La decisión portuguesa demuestra que la unidad económica europea es imposible mientras se prodiguen con naturalidad estos rasgos de nacionalismo rancio. Pero además del conflicto con Europa, la decisión deja en mal lugar al Gobierno español, cuyo presidente, Rodríguez Zapatero, apoyó en 2004 el nombramiento de Durão Barroso, candidato de Lisboa, a la presidencia de la Comisión Europea. Por inadvertencia o porque no se ha calculado la importancia de la operación, el caso es que, de momento, se ha perdido una gran oportunidad empresarial para Telefónica" (editorial de hoje do El Pais)

Segundo o Jornal de Negócios, a PT remunerou as suas administrações num total de 11,37 milhões de euros em 2009. Consulte o mapa de remunerações por cada administrador na íntegra. A tabela em baixo agrega os salários por administrador, que tem três componentes: remuneração fixa; remuneração variável relativa ao próprio ano; e remuneração plurianual do mandato 2006-2008, que foi paga na totalidade em 2009.Além disso, a PT mudou a sua Administração a 27 de Março de 2009, tendo havido pois dois Conselhos diferentes em 2009

Prémios de 3,8 milhões por mandato de três anos

Em 2009, a PT distribuiu os prémios relativos ao mandato anterior da administração, de 2006 a 2008. No total, foram pagos 3,8 milhões a cinco gestores. Em 2009, a PT distribuiu os prémios relativos ao mandato anterior da administração, de 2006 a 2008. No total, foram pagos 3,8 milhões a cinco gestores. O prémio plurianual é uma "novidade" proposta pela CMVM que algumas empresas já adoptaram e que visa retirar a pressão dos resultados de curto prazo às administrações. Assim, em vez de os prémios serem pagos todos anualmente, há uma separação entre prémios anuais e plurianuais, pagos apenas no final do mandato. A Portugal Telecom foi uma das primeiras empresas em Portugal adoptar esta boa prática proposta pela CMVM. E pela primeira vez em 2009, foram pagos esses prémios plurianuais. Henrique Granadeiro (1,019 milhões), Zeinal Bava (1,019 milhões), Luís Pacheco de Melo (587 mil), António Caria (587 mil) e Rui Pedro Soares (587 mil euros) são os cinco administradores identificados no relatório de governo de sociedades da PT disponibilizado esta noite como tendo recebido este prémio plurianual relativo ao mandato 2006-2008, num total de 3.799.101 euros.

PT: prémios de 3,8 milhões por mandato de três anos

Li no Jornal de Negocios que "em 2009, a PT distribuiu os prémios relativos ao mandato anterior da administração, de 2006 a 2008. No total, foram pagos 3,8 milhões a cinco gestores. Em 2009, a PT distribuiu os prémios relativos ao mandato anterior da administração, de 2006 a 2008. No total, foram pagos 3,8 milhões a cinco gestores. O prémio plurianual é uma "novidade" proposta pela CMVM que algumas empresas já adoptaram e que visa retirar a pressão dos resultados de curto prazo às administrações. Assim, em vez de os prémios serem pagos todos anualmente, há uma separação entre prémios anuais e plurianuais, pagos apenas no final do mandato. A Portugal Telecom foi uma das primeiras empresas em Portugal adoptar esta boa prática proposta pela CMVM. E pela primeira vez em 2009, foram pagos esses prémios plurianuais. Henrique Granadeiro (1,019 milhões), Zeinal Bava (1,019 milhões), Luís Pacheco de Melo (587 mil), António Caria (587 mil) e Rui Pedro Soares (587 mil euros) são os cinco administradores identificados no relatório de governo de sociedades da PT disponibilizado esta noite como tendo recebido este prémio plurianual relativo ao mandato 2006-2008, num total de 3.799.101 euros".

No meio do escândalo, PT promove palhaçada publicitária

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Recorda-se entretanto a notícia de Rui Pedro Antunes do DN de Lisboa, segundo a qual "o Tribunal Constitucional (TC) está a investigar uma forma de poder notificar os administradores da PT indicados pelo Estado. Um dos motivos que alertou o TC foi o facto dos ex-administradores da empresa Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro não entregarem qualquer declaração de rendimentos durante o tempo que estiveram no cargo, o que viola a lei do controlo da riqueza de titulares de cargos públicos e políticos ( lei 25/95). Segundo apurou o DN junto de fonte oficial do TC, a vigilância às empresas públicas ou mistas com administradores nomeados pelo Estado foi intensificada desde o início do processo "Face Oculta".O grande problema do TC é, segundo a mesma fonte, "a falta de meios para descobrir quem é que são ou não os administradores nomeados pelo Estado nas empresas que não são totalmente públicas". A lei 25/95 define que são equiparados a titulares de cargos políticos qualquer "administrador designado por entidade pública (…) [para uma] sociedade de economia mista". Ora, este é o caso da PT. Logo, Rui Pedro Soares e Soares Carneiro eram obrigados a entregar a declaração no TC. No entanto, apesar destes administradores nunca terem prestado contas ao TC desde que iniciaram funções (2006), a quarta secção do TC nada pode fazer, uma vez que nem a PT nem o Ministério das Obras Públicas comunicaram ao tribunal quem eram os administradores indicados pelo Estado. Já a lei é clara quanto à obrigação da PT em facultar esta informação ao TC: "as secretarias administrativas das entidades em que se integrem os titulares de cargos a que se aplica a presente lei comunicarão ao Tribunal Constitucional a data do início da cessão de funções". Só depois desta comunicação é que o TC pode agir e notificar Rui Pedro Soares e Soares Carneiro a apresentarem os seus rendimentos. Este não é, porém, o único departamento do tribunal de olho em Rui Pedro Soares. Recentemente, a presidente da Entidade das Contas e dos Financiamentos Partidários revelou que o organismo vai seguir "com muita atenção" o negócio entre Luís Figo e a Taguspark (ver caixa), onde o ex-administrador da PT está alegadamente envolvido. Apesar dos serviços do TC não terem dúvidas de que os administradores da PT que recentemente renunciaram o cargo são "obrigados" a entregar a declaração, Rui Pedro Soares frisou ontem no Parlamento que não era "um representante do Estado". Isto porque, foi "eleito numa lista de 25 elementos apresentada pela Caixa Geral de Depósitos e pelo BES". No entanto, é público que tanto ele como Sá Carneiro foram indicados (e, portanto, "designados" - que é o termo utilizado na lei) pelo Governo, estando por isso sujeito à lei 25/95. No caso de Fernando Soares Carneiro, a última declaração de rendimentos que consta do arquivo do Tribunal Constitucional tem doze anos. Em 1998, Soares Carneiro era administrador EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA e foi nessa qualidade que entregou o documento no TC. Ao que o DN apurou, a PT não é a única empresa que não comunicou ao TC quais os gestores que foram designados pelo Estado. É nas sociedades "mistas" (onde há accionistas públicos e privados) que existem mais incumprimentos. No entanto, os últimos acórdãos do TC sobre esta matéria são claros e a tendência é para que a vigilância do tribunal sobre gestores públicos e gestores nomeados por entidades públicas para empresas "mistas" seja cada vez maior". E a demonstrar que os tempos não são para estas palhaçadas idiotas de dois administardores da PT que se tivessem vergonha na cara já se tinham demitido, recordo esta notícia do DN de Lisboa, da autoria do jornalista Carlos Rodrigues Lima: "É mais uma contradição que nasce das audições da Comissão Parlamentar de Ética sobre o condicionamento da comunicação social: Rui Pedro Soares, ex-adminis- trador da PT, garantiu ontem que nunca teve nada a ver com a publicidade que a empresa fazia nos órgãos de comunicação social. Segundo a sua versão, esse era um pelouro de Carlos Barbosa, o actual presidente do ACP (Automóvel Clube de Portugal) e antigo presidente da empresa PT-Compras. Ao início da noite, este desmentiu Rui Pedro Soares, afirmando que quando saiu da PT-Compras o ex-administrador "tomou conta de toda a publicidade". As contradições que se vão verificando levam alguns deputados contactados pelo DN a dizer que só através de uma comissão parlamentar de inquérito é que o caso poderá ser totalmente esclarecido. É que, nas audições da Comissão de Ética, os principais intervenientes no negócio têm invocado toda a espécie de vinculação a segredos e deveres de confidencialidade para não responder a algumas perguntas dos deputados. A questão da publicidade dos jornais foi suscitada pelo deputado do Partido Comunista João Oliveira, que encontrou uma brecha no discurso de Rui Pedro Soares, ouvido ontem na Assembleia da República. Este começou por dizer que quem tratava da compra da publicidade da PT nos jornais, televisões e rádios era a empresa PT- -Compras, distanciando-se de qualquer relação comercial entre a empresa e os meios de comunicação social. Eis que João Oliveira refere um relatório da PT-Compras em que Rui Pedro Soares aparecia como administrador executivo para a área do marketing. Porém, o ex- -administrador garantiu que a competência da publicidade era de Carlos Barbosa. Mas, este, numa declaração à Lusa, garantiu que, após a sua saída, Rui Pedro Soares "tomou conta de toda a publicidade". "Rui Pedro Soares é promovido à comissão executiva através de Henrique Granadeiro e depois passa ele a controlar toda a publicidade, patrocínios e promoções. Aliás, foi ele que negociou as equipas de futebol a seguir a mim", disse ainda Carlos Barbosa. Na linha da vinculação a segredos, o ex-administrador da PT nem quis responder à simples pergunta de como é que começou o negócio da compra da TVI. Rui Pedro Soares remeteu para uma entrevista do presidente executivo da PT, Zeinal Bava, em Junho de 2005, na qual foi dito que a decisão da empresa em regressar aos conteúdo foi tomada em Abril de 2008. As palavras de Zeinal Bava foram também invocadas quando Cecília Meireles, deputada do CDS/PP, questionou Rui Pedro Soares: tendo em conta as críticas que José Sócrates fez à TVI, ninguém na empresa achou prudente informar o Governo de que estava em curso um negócio para a compra de parte da Media Capital? O ex-administrador - apanhado nas escutas do processo "Face Oculta" com Paulo Penedos - remeteu as explicações para Zeinal Bava, presidente da comissão executiva, e Henrique Granadeiro, chairman da empresa. Depois foi questionado sobre a razão por que foi incluído na equipa de administradores que ficou encarregue do negócio, já que, como afirmou, o seu pelouro era o imobiliário. "Não me parece que no negócio da TVI estivesse em causa a compra de um imóvel", ironizou o comunista João Oliveira. Mais uma vez, Rui Pedro Soares remeteu as explicações para os responsáveis máximos da PT, que serão ouvidos na Comissão de Ética".

PT: a declaração do "boy" demissionário

PT: Comissão de Trabalhadores exige "toda a verdade"

Garante a TSF que "a Comissão de Trabalhadores da PT exige «toda a verdade» sobre a eventual participação de elementos da administração da empresa no alegado plano do Governo para controlar os media. No dia em que Fernando Soares Carneiro renunciou ao cargo de administrador da PT, a Comissão de Trabalhadores da empresa exigiu «toda a verdade» sobre a eventual participação de elementos da administração no alegado plano para controlar a comunicação social. «A situação não deverá ficar por aqui, com a renúncia dos administradores executivos, Fernando Soares Carneiro e Rui Pedro Soares, pois é preciso apurar toda a verdade», disse à agência Lusa o coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) da Portugal Telecom, Francisco Gonçalves. Segundo o dirigente, «o Conselho de Administração deverá esclarecer a CT e todos os colaboradores da Portugal Telecom sobre este delicado assunto» e a Comissão de Auditoria deve «continuar o seu trabalho». «Há que saber se houve ou não violação do Código de Ética da Portugal Telecom (PT), pois é o bom-nome e a credibilidade da empresa que estão em causa», sublinhou. A CT reafirma que «todos aqueles que estiverem envolvidos, independentemente da sua posição na PT, devem demitir-se», disse Francisco Gonçalves".

PT: trabalhadores já tinham pedido a demissão do "boy"

Lembro que os trabalhadores da PT já tinham pedido que o demissionário se pusesse a andar rapidamente: "A Comissão de Trabalhadores da PT exigiu hoje a demissão do administrador Soares Carneiro, caso não desminta notícias sobre um eventual envolvimento no alegado plano para controlar a comunicação social, um dia depois de Rui Pedro Soares ter renunciado. Fernando Soares Carneiro, «não tem outra alternativa que não seja apresentar a sua renúncia e, se não o fizer, então devem ser os accionistas que o indicaram para o Conselho de Administração a tomar essa decisão», disse à agência Lusa o coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) da Portugal Telecom, Francisco Gonçalves. «Estamos a acompanhar com todo o interesse o que se está a passar sobre o eventual envolvimento de dois administradores da Portugal Telecom no alegado plano para controlar a comunicação social», adiantou o dirigente, acrescentando que a comissão está também a acompanhar o processo de «renúncia do administrador Rui Pedro Soares». «Continuamos a acompanhar este assunto com bastante preocupação. Achamos que é bastante positivo ter havido já um envolvimento da Comissão de Auditoria e se ter avançado para uma auditoria interna», disse à Lusa Francisco Gonçalves. A Comissão de Trabalhadores da PT mantém aquilo que tinha dito: «A não serem desmentidas as notícias que vieram na comissão social, os administradores visados não têm outra alternativa que não seja a renúncia aos seus cargos». «Não é só a renúncia que resolve a situação por si, embora seja um passo. Nós achamos que a PT deve dar uma explicação sobre aquilo que se passou», sublinhou Francisco Gonçalves. O dirigente sindical referiu, também, que a posição da Comissão de Trabalhadores se baseia no Código de Ética da PT, o qual foi recentemente alterado para reforçar o capítulo respeitante «a conflitos de interesses». A violação do Código de Ética implica responsabilizações nos «termos das normas legais e regulamentares», salientou. Rui Pedro Soares renunciou quarta-feira ao cargo de administrador da PT e, numa carta enviada ao conselho de administração da empresa, garantiu que nunca teve qualquer «comportamento indevido» e que não praticou actos "lesivos dos interesses" da empresa. A última edição do SOL voltou a transcrever extractos do despacho do procurador João Marques Vidal, responsável pelo caso Face Oculta, em que considera haver «indícios muito fortes» do envolvimento do Governo, «nomeadamente o primeiro-ministro», num plano de controlo de vários meios de Comunicação Social, além da TVI. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, Rui Pedro Soares, ex-administrador da PT, Fernando Soares Carneiro, administrador da PT e o proprietário da Controlinveste, Joaquim Oliveira. No âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do BCP, e Paulo Penedos".

Demissão na PT: vergonhoso

O que é vergonhoso é esta situação que o Publico descreve na notícia intitulada "Soares Carneiro sai da Portugal Telecom com indemnização" e que apenas confirma a imensidão do regabofe e a podridão em que este país está há muito mergulhado: "Fernando Soares Carneiro renunciou à administração executiva da Portugal Telecom (PT), mas vai receber uma compensação por deixar o cargo antes do fim do mandato.Soares Carneiro, era, tal como Rui Pedro Soares, um dos administradores da PT envolvidos na polémica das escutas que têm sido divulgadas pelo semanário Sol.Esta é a primeira vez na história da PT que dois administradores abandonam a empresa, num espaço de dias, na sequência de uma polémica pública.O PÚBLICO apurou que Soares Carneiro acordou com a empresa uma compensação por abandonar o cargo antes do final do mandato (2011). Regra geral, quando há renúncia, não há lugar a indemnizações, mas é prática corrente no mercado que as empresas e trabalhadores acordem uma compensação.Já quando há destituição sem justa causa, o valor da compensação abrange todas as remunerações devidas (fixas e variáveis) pelo período correspondente ao final do mandato.Ao contrário de Rui Pedro Soares, que é quadro da PT desde 2001 e permanecerá na empresa ainda que sem funções executivas, Soares Carneiro termina aqui a sua relação com o grupo de telecomunicações. Na carta de renúncia de Fernando Soares Carneiro, a que o PÚBLICO, teve acesso, o ex-administrador garante que não abandona o cargo “para defender a honra hipoteticamente manchada”, mas sim porque se sente incapaz de “travar uma luta justa.”“A minha honra profissional é um bem sólido, com quase 40 anos de prestigiada carreira, e a minha honra pessoal é algo que eu não dou azo a que seja discutido na praça pública”, sublinha Fernando Soares Carneiro.“Os episódios em que me tentaram envolver recentemente em meios de comunicação social ainda não têm peso específico suficiente para fazer mossa. Trata-se de duas conversas telefónicas privadas e anódinas, uma com total justificação no relacionamento institucional da PT com o BCP e outra que, não fora ser composta por uma série de pequenas frases desgarradas e sem ligação, talvez pudesse ter uma interpretação plausível”, sustenta o gestor.O antigo responsável pelos fundos de pensões da PT e tido como um dos homens do Governo na administração da empresa diz que lhe foi vedado o “acesso a uma versão menos manuseada dessa conversa” e critica o facto de o segredo de justiça “só funcionar para um lado.”Explicando que foi para preservar a sua privacidade que se sentiu no “direito de tentar impedir” a divulgação pelo Sol daquelas que eram “conversas privadas”, Soares Carneiro defende que “nenhum dos episódios referidos, ou qualquer outro dos divulgados pela comunicação social” pode ligá-lo ao “falhado processo de aquisição da TVI pela PT”. “Processo “com o qual nada tive a ver”, sublinha ainda.Dizendo-se incapaz de travar “uma luta justa”, Fernando Soares Carneiro considera que há que “ter a coragem de, sem grandes ruídos, mudar de rumo e assumir, mesmo sem qualquer culpa ou responsabilidade, que há guerras que não se devem travar, pois não são materializáveis”.“Como disse uma grande filósofo e psicólogo do século passado – “nunca se ganha uma guerra contra fantasmas, nossos ou, especialmente, dos outros”. Ora, os meus fantasmas estão certamente controlados!”, conclui o ex-administrador da PT".

Escutas: mais uma "vítima" na PT que demorou a ir-se embora

Embora segundo notícia que li no Diário Económico, venha agora com uma lenga-lenga da treta que não esconde o essencial, uma atitude que peca por tardia - "Fernando Soares Carneiro, que hoje renunciou ao cargo de administrador executivo da PT, assegurou que não está relacionado com o alegado plano para a empresa de telecomunicações comprar a TVI. "Como já muitos terão reparado, nenhum dos episódios referidos, ou qualquer outro dos divulgados pela comunicação social, me liga ao falhado processo de aquisição da TVI pela PT, com o qual nada tive a ver", revelou Soares Carneiro numa declaração a que a agência Lusa teve acesso. "Não renuncio ao cargo de administrador da PT SGPS SA para defender a honra hipoteticamente manchada. Na realidade, a minha honra profissional é um bem sólido, com quase 40 anos de prestigiada carreira, e a minha honra pessoal é algo que eu não dou azo a que seja discutido na praça pública", sublinhou o gestor. Fernando Soares Carneiro era um dos dois administradores da PT que alegadamente participou num plano para controlar a comunicação social. O outro administrador, Rui Pedro Soares renunciou quarta feira ao cargo de administrador da PT e, numa carta enviada ao conselho de administração da empresa, garantiu que nunca teve qualquer "comportamento indevido" e que não praticou actos "lesivos dos interesses" da empresa" - este "boy" socialista tardou demasiado tempo a demitir-se como lhe competia. E acredito que só o fez depois do Sol, pela jornalista Tânia Ferreira, ter publicado sexta-feira passada esta notícia: "Fernando Soares Carneiro, o administrador da PT que esteve no centro da polémica dos investimentos que a operadora fez em fundos de capital de risco da Ongoing e que não dá sinais de querer renunciar ao cargo – apesar do ‘convite’ de Henrique Granadeiro para sair –, está a ser o primeiro visado na auditoria interna em curso na PT, segundo apurou o Sol. Os presidentes da PT, Henrique Granadeiro (não executivo) e Zeinal Bava (executivo), pediram à Comissão de Auditoria da PT para apurar «factos relevantes» relacionados com as escutas do processo ‘Face Oculta’, havendo, por trás deste pedido, a intenção de «forçar» a saída de Soares Carneiro. Rui Pedro Soares já renunciou a todos os cargos de administração da operadora – apesar de se manter na empresa, onde é quadro. A demissão de Soares Carneiro foi também já pedida pela comissão de trabalhadores da Portugal Telecom. O comité de auditoria da PT pode fazer recomendações ou alertas ao Conselho de Administração, e, se neste caso considerar que foram praticados actos de gestão ou outros contrários aos interesses da sociedade, pode mesmo mandar avançar com a suspensão do administrador. E esta decisão, que é vinculativa, não é passível de ser alterada pelo Conselho de Administração. Os trabalhos de investigação, coordenados por João Mello Franco, já começaram e, segundo soubemos, as providências cautelares interpostas ao SOL a título individual por cada um destes dois administradores da PT – que representam os interesses do Estado na empresa – estarão no centro das atenções, por ter sido considerado que tais actos lesam a imagem da empresa.Isto apesar de Soares Carneiro, que também já foi administrador da REN na gestão de José Penedos, não ter conseguido o provimento do juiz para avançar com uma providência cautelar contra o jornal. Granadeiro e Bava, para justificar a auditoria, assumem que a prioridade é limpar a imagem de que a PT está a ser instrumentalizada pelo Governo, isolando os actos suspeitos das pessoas que alegadamente os cometeram: os dois administradores".

PT: trabalhadores querem a demissão do outro "boy"...

Li aqui que "a posição da Comissão de Trabalhadores da PT é clara: ou se desmentem as últimas notícias ou Soares Carneiro não tem condições para desempenhar funções de administrador executivo na PT. Fernando Soares Carneiro, "não tem outra alternativa que não seja apresentar a sua renúncia e, se não o fizer, então devem ser os accionistas que o indicaram para o Conselho de Administração a tomar essa decisão", disse o coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) da Portugal Telecom, Francisco Gonçalves, à Lusa."Estamos a acompanhar com todo o interesse o que se está a passar sobre o eventual envolvimento de dois administradores da Portugal Telecom no alegado plano para controlar a comunicação social", adiantou o dirigente, acrescentando que a comissão está também a acompanhar o processo de "renúncia do administrador Rui Pedro Soares"."Continuamos a acompanhar este assunto com bastante preocupação. Achamos que é bastante positivo ter havido já um envolvimento da Comissão de Auditoria e se ter avançado para uma auditoria interna", disse à Lusa Francisco Gonçalves.A Comissão de Trabalhadores da PT mantém aquilo que tinha dito: "A não serem desmentidas as notícias que vieram na comissão social, os administradores visados não têm outra alternativa que não seja a renúncia aos seus cargos"."Não é só a renúncia que resolve a situação por si, embora seja um passo. Nós achamos que a PT deve dar uma explicação sobre aquilo que se passou", sublinhou Francisco GonçalvesO dirigente sindical referiu, também, que a posição da Comissão de Trabalhadores se baseia no Código de Ética da PT, o qual foi recentemente alterado para reforçar o capítulo respeitante "a conflitos de interesses".A violação do Código de Ética implica responsabilizações nos "termos das normas legais e regulamentares", salientou.Rui Pedro Soares renunciou quarta-feira ao cargo de administrador da PT e, numa carta enviada ao conselho de administração da empresa, garantiu que nunca teve qualquer "comportamento indevido" e que não praticou actos "lesivos dos interesses" da empresa".

PT: buscas aceleraram demissão do "boy"

Quabndo a verdade se aproxima e o cerco se aoperta, os culpados dificilmnente resistem. Os jornalistas António Arnaldo Mesquita, Lurdes Ferreira, Ana Brito do Publico revelam que "Rui Pedro Soares renunciou ontem ao seu cargo na comissão executiva da Portugal Telecom (PT), na sequência das buscas ao seu gabinete de trabalho realizadas na passada segunda-feira, por procuradores do DIAP de Lisboa e investigadores da Polícia Judiciária de Aveiro. Simultaneamente, idêntica diligência teve como alvos o antigo espaço ocupado na PT por Paulo Penedos, ex-assessor jurídico de Pedro Soares, e os gabinetes de gestores da Taguspark, em Oeiras.Rui Pedro Soares é administrador não executivo desta gestora do parque tecnológico (em representação da PT), cuja comissão executiva é presidida por Américo Thomati, integrando ainda João Carlos Silva, ex-presidente da RTP. Rui Pedro Soares e João Carlos Silva são referenciados nas escutas divulgadas na semana passada pelo semanário Sol, cuja saída para as bancas foi alvo de uma providência cautelar subscrita pelo gestor que ontem se demitiu, após ter sido indeferida uma pretensão análoga de Fernando Soares Carneiro, que tal como Rui Soares integra a administração da PT em representação do accionista Estado. Desde há três dias, o processo da Face Oculta tem mais uma investigação pendente no departamento de luta contra a criminalidade económica do DIAP de Lisboa, de que é responsável a procuradora Teresa Almeida. O ponto de partida são certidões extraídas do processo-mãe, nomeadamente transcrições de escutas com presumíveis alusões a um eventual favorecimento de Luís Figo, ex-internacional de futebol e hoje empresário. O inquérito ainda não tem arguidos constituídos e a apreensão de documentos em formato de papel e digital deve ter sido determinada pela necessidade de preservação de provas.Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Taguspark, Américo Thomati, mostrou-se cauteloso e escusou-se a comentar as buscas. Limitou-se a afirmar que a Taguspark "é uma empresa gerida com total transparência e de acordo com os mais exigentes padrões internacionais". Assegurou ainda que "presta e prestará toda a colaboração às autoridades, desde que lhe seja solicitado". Mais surpreendido se mostrou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, ausente do país até ao final da semana. Em resposta ao PÚBLICO, fonte oficial do presidente da autarquia, que detém 16,09 por cento daquela sociedade (ver infografia), disse que Isaltino só soube ontem das buscas de há três dias, por intermédio da comunicação social. O autarca aguarda explicações da comissão executiva e espera que sejam prestadas "num curto prazo".Desde a semana passada que a posição de Rui Pedro Soares e de Fernando Soares Carneiro na administração da PT se encontrava fragilizada. As declarações à revista Visão do presidente do conselho de administração da empresa, Henrique Granadeiro, em que este disse sentir-se "encornado" pelos dois administradores envolvidos nas escutas e em que garantiu que a questão seria "resolvida internamente" deixaram antever que a continuidade destes responsáveis na empresa não seria pacífica.A própria iniciativa de Rui Pedro Soares e Soares Carneiro de avançarem com providências cautelares para travar a publicação das escutas causou mal-estar na empresa. Com a renúncia de Rui Soares anunciada ontem à tarde, fica por esclarecer o futuro de Soares Carneiro na PT, mas, para a comissão de trabalhadores da empresa, há outras questões carecidas de resposta. "O Rui Pedro Soares renunciou ao cargo de administrador executivo da PT, mas nós queremos saber quais os contornos da renúncia e se ele vai manter alguma ligação ao grupo", disse ao PÚBLICO o presidente da comissão, Francisco Gonçalves.Regra geral, a renúncia a um cargo não implica o pagamento de compensações, ao contrário de uma destituição que só não acarreta encargos quando há justa causa. Não havendo justa causa, os prejuízos sofridos com a demissão acarretam o pagamento das remunerações devidas até ao fim do mandato. Na carta de renúncia, citada pela Lusa, Pedro Soares assegurou não ter tido qualquer "comportamento indevido" e "lesivo dos interesses" da PT".

PT: demorou mas fez o que já devia ter feito

Segundo li no Publico, "a Portugal Telecom vai desencadear “mecanismos internos” para apurar “factos relevantes” relacionados com as escutas do processo Face Oculta, mas os dois principais responsáveis da empresa já garantiram que a saída de Rui Pedro Soares não foi motivada pelo negócio da TVI.Em esclarecimentos prestados à agência Lusa, o presidente e o presidente executivo da Portugal Telecom (PT), respectivamente Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, adiantaram que “face às normas aplicáveis na empresa” entenderam “ser de desencadear os mecanismos internos destinados a apurar os factos relevantes e o cumprimento das disposições legais regulamentares e estatutárias aplicáveis”. Nesse sentido, solicitaram “à Comissão de Auditoria - que é o órgão estatutariamente competente para o fazer - que, em função do que for apurado, tome as decisões que tenha por adequadas no quadro das suas competências”. Questionados sobre se a saída do administrador executivo Rui Pedro Soares foi motivada pelo negócio da TVI, ambos os responsáveis da PT responderam que não. E corroboraram a versão de Rui Pedro Soares, dizendo que este “renunciou ao cargo de administrador executivo da empresa para poder preparar a sua defesa sem quaisquer constrangimentos e para que a sua presença nos órgãos sociais da PT não pudesse servir para lesar a imagem e a reputação do grupo PT”. Sobre as contrapartidas financeiras auferidas por Rui Pedro Soares com a sua saída da PT, ambos disseram que a empresa “nunca comentou ou transmitiu fora da sede própria - que é a divulgação de informação ao mercado - as condições de remuneração dos seus órgãos sociais, não fazendo qualquer sentido que abra uma excepção no presente caso”. Zeinal Bava e Henrique Granadeiro acrescentaram ainda que “a projectada aquisição pela PT de uma participação relevante na Media Capital enquadrava-se nos objectivos estratégicos da PT, apresentando por isso um racional de negócio próprio, sobre o qual foram dadas as explicações necessárias em momento próprio e que aqui se reiteram”. Numa declaração conjunta emitida quarta-feira, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava reconheceram, a propósito da demissão de Rui Pedro Soares, “o empenho e profissionalismo com que o administrador exerceu todas as funções que lhe foram atribuídas no seio do grupo PT”. Granadeiro e Zeinal registaram também “a dignidade da atitude do administrador Rui Pedro Soares, que considerou ser esta a conduta que melhor corresponde ao dever fiduciário de proteger a imagem e a reputação do grupo PT”. Rui Pedro Soares renunciou quarta-feira ao cargo de administrador da PT e, numa carta enviada ao conselho de administração da empresa, garantiu que nunca teve qualquer “comportamento indevido” e que não praticou actos “lesivos dos interesses” da empresa. Rui Pedro Soares, 36 anos, era administrador executivo da PT desde 2006, tendo iniciado em 2009 um segundo mandato. O semanário Sol tem vindo a transcrever extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver “indícios muito fortes da existência de um plano”, envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e afastar a jornalista Manuela Moura Guedes e o director geral José Eduardo Moniz. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro, administradores da PT. O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção relacionados com empresas privadas e do sector empresarial do Estado".