Até onde e até quando?

 fonte: Correio da Manhã

E se o BCE perdoasse a dívida aos países?

 

Se Christine Lagarde aceitasse a proposta de uma centena de economistas europeus, entre eles Thomas Piketty e Francisco Louçã, para que o Banco Central Europeu (BCE) anulasse os quase €3 biliões que detém em dívida pública dos países do euro, o nível de endividamento português cairia para perto de 100% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as contas do Expresso (ver gráfico).

O perdão daria, no caso português, uma folga ao longo de vários anos de €68 mil milhões, que é o total da carteira de dívida portuguesa que o BCE detém atualmente, e cujo prazo médio de vencimento é de sete anos. É claro que Lagarde já disse, no ano passado, que nem pensar. “Os Tratados proíbem-no. Ponto final.”

Esta proposta libertaria um montante que é superior em uma vez e meia à soma que virá para Lisboa das subvenções da chamada ‘bazuca’ da Next Generation (cerca de 13 mil milhões) com os fundos do Quadro Financeiro Plurianual da União até 2027 (cerca de 30 mil milhões).

Por falar em dívida

 

fonte: Jornal de Notícias

A nossa dívida pública

fonte:  Expresso

Dívida pública arranca o ano a subir. Toca nos 248 mil milhões de euros

O IGCP foi ao mercado no início do ano obter 4.000 milhões de euros. A operação sindicada provocou uma subida da dívida pública, revelam dados do Banco de Portugal. A dívida pública subiu 3 mil milhões de euros entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, para 248 mil milhões de euros, revelou esta sexta-feira o Banco de Portugal. O Tesouro foi ao mercado logo no primeiro mês do ano buscar quatro mil milhões de euros, um montante que cobre 25% das necessidades de financiamento de 2019.

Afinal, a dívida não é tão má como se pensa?

Uma série de estudos voltou a trazer a discussão para a ribalta: devemos mesmo perder o sono por causa da dívida pública? A mais recente investigação indicia que algumas das histórias de terror que se contam sobre o endividamento do Estado podem ser exageradas.

Se calhar, o artigo tem de começar com um aviso: este texto não é sobre Portugal. O Estado português tem uma dívida demasiado elevada – uma das maiores do mundo -, que terá de alguma forma de diminuir (e já o começou a fazer). Feita a ressalva, há um debate interessante a decorrer no mundo académico sobre os limites ao endividamento. Os últimos estudos concluem que talvez devamos temperar o nosso medo da dívida pública.

Olivier Blanchard foi o último a juntar a voz ao debate. A sua apresentação na American Economic Association, feita há poucos dias, criou burburinho no meio económico. O título não é particularmente excitante – “Dívida pública e taxas de juro baixas” -, mas a conclusão do ex-economista-chefe do FMI é bastante provocadora. Numa frase: a obsessão mundial com os níveis de dívida pública é manifestamente exagerada.

“Mostro que a situação atual nos EUA, onde se espera que taxas de juro seguras permaneçam abaixo dos níveis de crescimento por muito tempo, é mais a norma histórica do que a exceção. Se o futuro for como o passado, isso implica que a renovação de dívida, emissão sem futuros aumentos de impostos, possa ser possível. De forma abrupta, a dívida pública pode não ter custos orçamentais”, escreve Blanchard.

Portugal é dos países mais endividados do mundo

Um rácio da dívida pública face ao PIB que deverá terminar em 2018 nos 124,8% torna o endividamento português no quarto maior do mundo entre os países desenvolvidos. Apesar da trajetória de diminuição desde 2014, a dívida portuguesa apenas é ultrapassada a nível europeu pela dívida grega e italiana (Infografia de Mário Malhão, Ânia Ataíde e Shrikesh Laxmidas, do Jornal Económico, com a devida vénia)

A quem é que Portugal deve dinheiro?

Portugal é um dos países mais endividados do mundo. Em junho, a dívida pública ascendia a 246,7 mil milhões de euros, muito mais do que aquilo que o país consegue produzir num ano. Mas a quem é que devemos este dinheiro? E quando é que vamos ter de pagar a dívida? Em termos absolutos, o Estado e as administrações públicas deviam 246.673 milhões de euros em junho de 2018, segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal. É muito? Outros países como a Grécia, Espanha ou Itália têm uma dívida muito maior que Portugal, por exemplo, mas um melhor critério para avaliar a dimensão da dívida pública é compará-la com a capacidade do país de criar riqueza (Produto Interno Bruto) para pagá-la. E neste capítulo as novidades não são propriamente boas: o rácio da dívida pública portuguesa era de cerca de 126,4% do PIB em março — é o terceiro maior da Zona Euro. O objetivo do Governo é reduzir este nível para 102% em 2022.

Dívida pública: o sobe e desce da dívida do estado

A dívida pública passou de 242,8 mil milhões de euros para 249,2 mil milhões entre Janeiro e Julho deste ano (Jornal Económico, Mário Malhão)

Afinal o que é a dívida?

Dívida: a subir ou a descer?

Há muitas formas de olhar para a dívida. Em termos agregados, o valor nominal da dívida do setor não financeiro está a crescer desde há muito e atingiu em maio o valor mais alto de sempre. Mas o rácio dívida/PIB tem seguido o percurso contrário. A melhor forma de avaliar a dívida total consolidada da economia portuguesa – isto é, eliminando a dívida que uns portugueses devem a outros portugueses – é através da Posição de Investimento Internacional, que compara a posição patrimonial do país com os agentes económicos estrangeiros. Esta métrica sugere não apenas que a tendência é positiva (a dívida “está a descer”) mas também que o seu nível é menos assustador do que se pensa (pouco mais de 100% do PIB, em vez dos 380% que são contabilizados no outro agregado) (Jornal Económico, Mário Malhão)

Dívida e défice de Portugal foram os terceiros maiores entre os países da UE

Em 2015, só a Grécia e Itália tinham mais dívida pública (em percentagem do PIB) do que Portugal. No capítulo do défice, foram a Grécia e Espanha a superar. Em 2015, Portugal registou um défice de 4,4% do PIB e o rácio da dívida pública em relação ao PIB ascendeu a 129%. Estes foram os terceiros valores mais elevados entre todos os países da União Europeia. No capítulo da dívida pública em percentagem do PIB, Portugal foi superado apenas pela Grécia e por Itália. Atenas fechou o ano com um rácio de 177,4%, e Itália com 132,2%. No que respeita ao défice, os primeiros lugares foram ocupados pela Grécia (7,5%) e pela vizinha Espanha (5,1%).

A caminhar para onde?

Obviamente que neste país...está tudo bem. Até ver...

fonte: CM

Cada vez mais endividados

fonte: Expresso

2:59 para explicar o mundo: e esta dívida paga-se?

Dívida, dívida, dívida. Há anos que o tema não sai das nossas vidas: é a dívida do Estado, a dívida das famílias, a dívida pública, a dívida privada. Sabia que a dívida somada de todos os países do globo é três vezes maior que o PIB total do planeta? E Portugal, como está Portugal? Jornalismo de dados em dois minutos e 59 segundos. Para compreender o país e o mundo (Expresso)

Riscos da dívida

fonte: Expresso

Como é que é?! FMI assume que Portugal devia ter reestruturado a dívida...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) assumiu ontem que países como Portugal teriam beneficiado de uma reestruturação da dívida pública, feita de forma significativa, logo no arranque dos seus programas de ajustamento. A conclusão foi assumida por Vivek Arora, director do Departamento de Análise Estratégica e Política do FMI, numa conferência de imprensa sobre um relatório técnico de avaliação aos programas de ajustamento da crise.

“Não temos um ponto de vista específico sobre Portugal, mas temos uma visão geral: se os países têm um rácio de dívida elevado ou se a sustentabilidade da sua dívida não pode ser assumida categoricamente, então a reestruturação da dívida à cabeça é uma solução desejável”, explicou Vivik Arora, quando questionado sobre o caso português.

É que o relatório de análise aos programas de ajustamento da crise, divulgado ontem à tarde em Washington, explica que Portugal foi um dos países onde a dívida não podia ser considerada sustentável de forma categórica. Contudo, por riscos de efeitos de contágio, o FMI accionou a cláusula criada para o caso grego para, ainda assim, participar no resgate internacional. 

“Em Portugal, foi difícil afirmar categoricamente que havia uma elevada probabilidade de a dívida ser sustentável no curto prazo”, lê-se no relatório. “Contudo, tendo em conta preocupações com contágios sistémicos internacionais, foi evocada a cláusula de excepção para justificar o acesso excepcional [ao apoio do FMI]”.

Foi também pelos riscos de contágio que a reestruturação foi, na altura, afastada tanto em Portugal, como na Irlanda, reconhece ainda o documento.

Ontem, Vivik Arora explicou que “teria sido melhor reestruturar a dívida” nos países com as características de Portugal para evitar que “o peso do ajustamento fosse transferido da redução da dívida para um esforço de consolidação orçamental muito grande”. 

Ou seja: como Portugal não reestruturou a dívida à partida, foi obrigado a procurar uma forte e rápida redução do défice orçamental. Esta foi, de facto, a estratégia do então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, assim que chegou ao Governo, em 2011: perante o “desvio colossal” de dois mil milhões de euros na execução do orçamento, o Executivo informou a ‘troika’ de que aplicaria uma sobretaxa no IRS, equivalente ao corte de metade dos subsídios de Natal acima do salário mínimo.

Portugal é, assim, um exemplo paradigmático do que o relatório técnico do FMI concluiu como consequência de esforços demasiado elevados de consolidação: “Podem provocar uma queda grande no PIB e prejudicar o rácio da dívida pública no curto prazo”, explicou o director do FMI. No final do terceiro trimestre deste ano, a dívida pública portuguesa ainda se encontrava acima dos 130% do PIB, segundo o Banco de Portugal. Por isso, “é desejável um ritmo mais lento de consolidação, o que implica mais financiamento disponível”, rematou ontem Vivik Arora.

Um fechar de olhos  que começou na Grécia

A conclusão de ontem vai exactamente no mesmo sentido daquela que o Fundo teceu sobre a Grécia no Verão de 2013, quando publicou um relatório de análise ao primeiro resgate à economia helénica. 

Na altura, o FMI escreveu que quando foi chamado a participar no primeiro programa grego, em 2010, Atenas não reunia condições para receber financiamento, porque a dívida não era sustentável. A instituição hoje liderada por Christine Lagarde propôs uma reestruturação, para que o rácio pudesse, pelo menos, “parecer sustentável”. Uma ideia que “foi posta de parte pela zona euro”, com vários países a levantarem “argumentos de perigo moral [ou seja, uma recompensa a um país mal comportado]”. 

Com o alívio na dívida fora das opções, só havia duas hipóteses: “entrar de imediato em ‘default’, ou seguir em frente, como se fosse possível evitar a reestruturação”. Escolheu-se a segunda opção, que obrigou o FMI a fechar os olhos e contornar as próprias regras, criando a tal cláusula de excepção sobre o risco sistémico. 

A questão da sustentabilidade da dívida manteve-se sempre bem presente no caso grego, com o Fundo a reconhecer ter sido um erro aceitar financiar o país sem uma reestruturação prévia. De tal forma que, para participar no actual terceiro resgate, impôs como condição os países do euro avançarem para um alívio na dívida helénica, algo que ainda não aconteceu – e, como tal, o Fundo mantém-se, para já, fora do financiamento a Atenas.  Em Portugal, a questão da dívida também foi várias vezes levantada pelo FMI que, ainda durante o programa, chegou a sublinhar num relatório de avaliação que não era possível “garantir a sustentabilidade a médio prazo” da mesma (Económico)

Ja ninguém duvida: austeridade vai continuar porque a meta do défice implica correcção mais acentuada das contas públicas

Défice tem de ser 1,1% do PIB no segundo semestre para Governo cumprir o objectivo anual, calcula o Conselho das Finanças Públicas. Para a meta do défice ser cumprida este ano, é preciso que o défice corresponda a 1,1% do PIB na segunda meta do ano, o que implica uma redução orçamental “consideravelmente mais acentuada” do que aquela que aconteceu no primeiro semestre de 2015. O aviso parte do Conselho das Finanças Públicas (CFP), que nesta terça-feira publicou uma análise orçamental dos primeiros seis meses do ano. O organismo liderado pela economista Teodora Cardoso não diz se acredita, ou não, que o objectivo do défice será atingido, sublinhando antes que vai ser preciso um esforço redobrado na segunda parte do ano face ao que aconteceu até Junho. “Com metade do ano decorrido, o défice registado representa 80,6% do valor nominal (ajustado) previsto para 2015, enquanto em igual período do ano anterior correspondia a menos de dois terços do valor atingido no final de 2014”. O Conselho das Finanças Públicas sublinha que, para que o Governo ver concretizado o seu objectivo, é necessário que o défice fique no segundo semestre 1277 milhões de euros abaixo do valor registado no mesmo período do ano passado. Esse esforço de consolidação orçamental corresponde a uma queda do défice a 1,5 pontos percentuais do PIB. O CFP fez esta estimativa partindo do princípio que “será atingido o PIB nominal previsto pelo Ministério das Finanças para 2015”.

Como o défice ficou em 4,7% na primeira metade do ano (um valor igual em termos ajustados ao que aconteceu no mesmo período de 2014), é exigida uma redução de 1,1% na última parte do ano para que não se verifique um desvio face ao objectivo. No ano passado, em que o défice anual acabou nos 4,5% (excluído o impacto da capitalização do Novo Banco), o défice também estava em 4,7% até Junho, o que exigiu uma redução do saldo orçamental para 2,6% nos seis meses seguintes.

O facto de o défice ter ficado ao mesmo valor de 2014 no primeiro semestre deve-se, segundo o CFP, “ao contributo do subsector dos fundos da Segurança Social, que aumentou o seu excedente em 0,3 pontos percentuais do PIB”. O Governo tem repetido que vai chegar ao fim do ano com um défice inferior a 3% (a meta prevista no Orçamento do Estado é de 2,7%, um valor que em termos ajustados é, segundo o CFP, de 2,8% do PIB).

Este é o ponto de situação até Junho, numa análise feita em contabilidade nacional. Já na semana passada, e depois de serem conhecidos os dados da execução orçamental apurados até Agosto (numa óptica de caixa, assente em recebimentos e pagamentos), a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) veio dizer que o orçamento inclui margem para compensar os desvios e atingir as metas.

Desvio no IRS

Olhando para o lado da receita, o Conselho das Finanças Públicas lembra que o crescimento de 2,9% observado até Junho foi “menos favorável do que o objectivo anual de 4,3%”. A evolução está muito dependente do crescimento da economia e do “reforço do combate à fraude e à evasão fiscais”, embora a perspectiva seja positiva. A meta de conseguir no fim do ano um crescimento das receitas na ordem dos 5% “ainda poderá ser atingido”.

Apesar de, na primeira metade do ano, o crescimento da receita ter ficado “aquém do implícito para o conjunto do ano”, o CFP salienta os dados entretanto divulgados pelo Ministério das Finanças apontando para um aumento da receita fiscal até Agosto acima do ritmo projectado para todo o ano.

No caso dos impostos directos, a instituição presidida por Teodora Cardoso refere o “comportamento desfavorável” que se está a verificar no IRS, com uma queda na receita de 0,4% (até Junho), quando a expectativa do Governo era de um crescimento de 2,4% para o conjunto do ano.

O CFP explica que a deterioração da receita do IRS ainda reflecte um efeito de base no primeiro mês do ano (por comparação a 2014) e a “alteração das tabelas de retenção na fonte” por causa da introdução do quociente familiar (que “visa desagravar a carga fiscal para as famílias com mais dependentes e agregados monoparentais”). Embora o CFP acredite que “efeitos deverão ter sido atenuados pela evolução favorável do mercado de trabalho e pela reposição parcial dos vencimentos dos funcionários públicos”, a evolução das retenções ainda está “distante da previsão do Ministério das Finanças”.

O IRS é, com o IVA, um dos dois impostos que contam para apurar se em 2016 haverá reembolso de uma parte da sobretaxa de IRS paga ao longo deste ano, caso a soma da receita dos dois impostos ficar acima da meta inscrita no orçamento. Apesar do desvio na arrecadação do IRS, o conjunto das receitas dos dois impostos está a crescer acima do projectado (graças ao desempenho positivo do IVA). Já a despesa das administrações públicas cresceu a um ritmo de 2,8%, “superior à prevista para o conjunto do ano (2,6%), justificada pela despesa primária, uma vez que os encargos com juros diminuíram”. A despesa com prestações sociais, estima o Conselho das Finanças Públicas, “deverá ficar abaixo do previsto no Orçamento do Estado para 2015, caso se mantenha a evolução mais favorável das prestações de desemprego e das pensões pagas pela Segurança Social”.

Pelo contrário, o “consumo intermédio está a crescer acima do projectado pelo Governo, “essencialmente devido ao comportamento da despesa” da administração regional e local. O Governo aponta para um aumento anual de 4,3% e até Junho o ritmo observado é de 5,3% (texto do jornalista do Público, PEDRO CRISÓSTOMO, com a devida vénia)

Nova ameaça

fonte: Expresso