Alemanha. Quando o estado social se torna insustentável

O chanceler alemão denunciou publicamente a insustentabilidade do Estado social nos moldes atuais. O objetivo passará por cortar despesa sem aumentar impostos, mas os parceiros de coligação exigem ‘soluções criativas’.

Há cerca de um século e meio, o icónico chanceler alemão Otto von Bismarck plantava a semente daquilo a que hoje conhecemos como Estado social ou Estado-providência moderno. «[A verdadeira questão] é se o Estado – e por Estado refiro-me sempre ao império – […] tem o direito de abandonar ao acaso o cumprimento de uma responsabilidade do Estado, nomeadamente, proteger o trabalhador contra acidentes e necessidades quando ele se lesiona ou envelhece», dizia o ‘Chanceler de Ferro’ ao Reichstag quando se discutia a lei de indemnização por acidente de trabalho em 1884. «No entanto, assim que o Estado se preocupa com estas questões – e acredito que é dever do Estado preocupar-se», continuava, «deve procurar a forma menos dispendiosa e não tirar proveito disso e, acima de tudo, não perder de vista o benefício para os pobres e necessitados». Três anos antes, o kaiser Guilherme I, influenciado por Bismarck, enviara uma carta ao Parlamento onde notava que «aqueles que estão incapacitados para o trabalho devido à idade e invalidez têm um direito bem fundamentado a receber cuidados do Estado».

Após estas iniciativas e várias contendas parlamentares, foi estabelecido aquele que vários historiadores consideram o primeiro Estado social da era moderna. Como pode ler-se no arquivo da Segurança Social dos Estados Unidos, a «Alemanha tornou-se o primeiro país do mundo a adotar um programa de segurança social para idosos em 1889». Laurence Reed escreveu que se alguém é o pai das versões modernas do Estado social, «[e]sse homem é Otto von Bismarck».

Alemães têm de continuar a pagar reunificação do país, determina tribunal. Imposto rende 13 mil milhões de euros por ano

Os cidadão alemães vão continuar a pagar a “sobretaxa de solidariedade”, decretou o Tribunal Constitucional da Alemanha: em causa estão 5,5% do IRS e IRC, que rendeu cerca de 13 mil milhões de euros ao Estado germânico no ano passado, que se destinam a financiar a reunificação alemã, um imposto criado na década de 1990. A sobretaxa destinou-se a reduzir as desigualdades económicas entre as duas Alemanhas – Ocidental e de Leste – e apesar de o pacto de solidariedade ter terminado em 2019 continua a ser aplicada, o que tem gerado críticas sobretudo entre os setores mais liberais. O tribunal alemão rejeitou os argumentos apresentados por membros do Partido Democrático Livre sobre como a manutenção do imposto viola a Constituição germânica, reforçando que desde 2021 quase 90% dos contribuintes estarem isentos desta taxa. Os juízes sublinharam que, desde a reunificação, a medida representou uma “necessidade financeira” adicional para o Governo. “O facto de a sobretaxa de solidariedade se aplicar agora apenas aos que auferem rendimentos mais elevados não a torna menos legítima, pelo contrário: é agora mais necessária e mais justa do que nunca”, apontou a economista Julia Jirmann, especialista no sistema fiscal alemão, citada pela agência ‘Reuters’ (Executive Digest, texto do jornalista Francisco Laranjeira)

Resultados eleitorais na Alemanha

Eram apontadas como as eleições mais importantes para a Europa nestes tempos de incertezas e de muitos braços-de-ferro, por causa da Ucrânia, de Trump mas sobretudo devido à ameaça de nova crise económica a pairar nos horizontes europeus. Com uma participação sensacional de 84% dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais a Alemanha deu, previsivelmente, a vitória sem maioria absoluta aos conservadores da CDU liderada por Merz. Uma participação que foi a maior desde a reunificação alemã, superando os 76,4% registados nas legislativas de 2021.

Perante os resultados, tudo indica, dado que ninguém quer coligação envolvendo a extrema-direita (AFS) que existe uma forte probabilidade de voltarmos a ter a chamada "grande coligação" envolvendo os dois maiores partidos - CDU e os social-democratas do SPD, os grandes derrotados da noite eleitoral, com o pior registado desde o final da segunda grande guerra! Com 630 deputados o parlamento alemão garante a maioria absoluta com 316, pelo que conservadores e social-democratas soma um total de 328 eleitos. Refira-se que os Liberais ficaram fora do parlamento e que a esquerda do Die Linke - com origem nos antigos movimentos comunistas do pais - foi a mais votada em Berlim (LFM, fonte: Deutsche Welle)

 

Jogo de Merz com a AfD está a fazer ricochete na CDU e a potenciar a extrema-direita na Alemanha

Partido conservador continua favorito às eleições de dia 23, mas perdeu 2 pontos numa sondagem e viu o SPD subir 3 noutra. À falta de uma coligação pós-eleições, analistas já falam num governo CDU apoiado informalmente pela AfD (DN-Lisboa)

Alemanha: El Constitucional alemán propina un revés a Scholz al anular parte de su reforma para reducir el tamaño del Bundestag

El Ejecutivo aprobó el año pasado una ley electoral que fija en 630 el número de escaños y que recurrieron algunos partidos al considerar que les perjudica. El Tribunal Constitucional alemán ha anulado parcialmente la reforma electoral que introdujo el Gobierno de Olaf Scholz el año pasado con la intención de reducir el tamaño del Bundestag, la Cámara baja del Parlamento alemán. Partes de la nueva ley electoral, que debería entrar en vigor en las próximas elecciones federales, el 28 de septiembre del año que viene, son inconstitucionales, han determinado este martes los jueces de Karlsruhe (El Pais)

Crise: padarias alemães enfrentam “tsunami de custos” que pode ser fatal

O setor da panificação na Alemanha enfrenta um “tsunami de custos” que “dificilmente pode ser gerido sem ajuda estatal”, aponta associação do setor, que alerta que os encerramentos podem ser inevitáveis. O administrador da Associação Central do Comércio Alemão de Panificação, Daniel Schneider, sublinha, em declarações à agência lusa, que a situação nas padarias no país é “extremamente tensa”, acrescentando que “a pressão dos custos e a incerteza são enormes”. “As empresas têm de lidar com aumentos de custos gerais - os preços das matérias-primas, os aumentos de preços da eletricidade e do gás e o aumento dos custos de pessoal são imensos”, apontou, detalhando que algumas utilizam eletricidade nos seus fornos, mas 70% usam gás.

Chefe de cibersegurança da Alemanha demitido por alegadas ligações à Rússia

O chefe da agência de cibersegurança da Alemanha foi demitido por alegadas ligações à Rússia. Arne Schönbohm, que preside a esta agência federal ligada ao Ministério do Interior, é, de acordo meios de comunicação social, próximo de uma associação de consultoria de cibersegurança suspeita de contactos com os serviços secretos russos. Arne Schönbohm é posto em causa devido aos seus alegados contactos com uma associação chamada "Cyber-Sicherheitsrat Deutschland" (Conselho Alemão de Cibersegurança ou CSRD), da qual foi cofundador em 2012 e sediada em Berlim, para assessorar empresas, agências governamentais e decisores políticos sobre questões de cibersegurança. Mais especificamente, uma das empresas membros da CSRD é visada, por ser subsidiária da empresa russa de cibersegurança O.A.O. Infotecs que, de acordo com informações da rede de investigação "Policy Network Analytics", foi fundada por um antigo colaborador dos serviços de inteligência russos, o KGB (SIC Noticias)

Homem levantou-se da cama e caiu a caminho da secretária. É acidente de trabalho, diz tribunal alemão

Um homem fraturou a coluna depois de cair nas escadas do seu apartamento. O tribunal federal social da Alemanha, que julga questões de segurança social, decidiu a favor do trabalhador. Um tribunal superior alemão decidiu a favor de um trabalhador, que caiu em casa e fraturou a coluna, quando se deslocava do quarto para a secretária para começar a trabalhar.

Para o Bundessozialgericht, o tribunal federal social da Alemanha, que julga casos de segurança social, como acidentes de trabalho, a curta viagem da cama para a secretária não deixa de ser "uma deslocação para o trabalho", logo, "está abrangida pelo seguro de acidentes de trabalho". “A primeira viagem matinal da cama ao escritório de casa é uma rota de trabalho segurada. O queixoso sofreu um acidente de trabalho quando caiu a caminho do seu escritório em casa, pela manhã. Se a atividade segurada for exercida no domicílio do segurado ou noutro local, a cobertura do seguro é assegurada na mesma medida em que a atividade é exercida nas instalações da empresa”, argumentou o tribunal superior. O homem, que não foi identificado, nem a empresa para a qual trabalha, caiu nas escadas do seu apartamento, tendo fraturado uma vértebra.

Na decisão do tribunal, publicada na quarta-feira, também é referido que a vítima começou a trabalhar "sem ter tomado o pequeno-almoço". Se o tivesse feito a queda não seria considerada para efeitos de seguro de acidentes de trabalho, porque o seguro só cobre a "primeira" viagem para o trabalho, sugerindo o Bundessozialgericht que uma ida ao café, ou no caso à cozinha, antes de ir para o emprego, não poderia ser considerada (CNN-Portugal, texto da jornalista Catarina Machado)

Alemanha: que futuro?

 fonte: Público

Sindicato alemão defende semana de quatro dias para evitar destruição de emprego

Um dos maiores sindicatos alemães, o IG Metall, prepara-se para apoiar o modelo da semana de quatro dias. Jörg Hofmann, líder do sindicato, admite que esta é uma forma de salvar empregos, numa altura em que os impactos económicos da pandemia colocam em risco inúmeras empresas. "A semana de quatro dias poderá ajudar a manter os empregos na indústria em vez de os destruir". É com este argumento que o líder do IG Metall, Jorg Hofmann, admite, numa entrevista publicada este sábado no Süddeutsche Zeitung e citada pela agência Reuters, apoiar a transição do país para um novo modelo de organização do trabalho, a semana de quatro dias. O líder daquele que é um dos maiores sindicatos alemão, agregando mais de dois milhões de profissionais das indústrias ligadas à metalurgia e eletricidade, admite que a redução da semana de trabalho permitiria manter o emprego, sobretudo em sectores onde ele está fortemente ameaçado, como o a indústria automóvel.

Covid-19: Alemanha prolonga até ao final de agosto recomendação de não viajar

O Governo alemão decidiu prolongar até ao final de agosto a recomendação de não viajar para países terceiros, prevendo, no entanto, algumas exceções. A decisão do Governo da Alemanha exclui os parceiros comunitários, menos Espanha, os países associados ao espaço Schegen, menos a Noruega, e ainda o Reino Unido, país no qual o aviso será levantado no dia 15.

“Não temos, ao dia de hoje, dados fiáveis, critérios e processos de coordenação que nos permitam ter um turismo ilimitado sem riscos incalculáveis”, afirmou hoje o ministro dos Negócios Externos da Alemanha, Heiko Maas, citado pela agência EFE. O governante defendeu ainda que a Alemanha não pode nem quer correr o risco de que os seus cidadãos voltem a ficar retidos, este verão, em qualquer parte do mundo ou que importem o vírus quando estiverem a regressar ao país.

“Ao mesmo tempo, estamos cientes de que muitos cidadãos querem viajar novamente para fora da Europa o mais rápido possível”, nomeadamente, para países do norte de África, sudeste asiático, Estados Unidos e Turquia, acrescentou. No entanto, essa situação está dependente “da evolução da pandemia”, sublinhou Heiko Maas, assegurando que o Governo vai continuar a estudar as recomendações de viagens, tendo sempre como critério a segurança. A pandemia de covid-19 já provocou quase 408 mil mortos e infetou mais de 7,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP (ED)

Covid-19: ‘Kurzarbeit’, a receita da Alemanha para evitar o desemprego

O emprego de centenas de milhares de alemães depende agora, no meio da crise do coronavírus, do ‘Kurzarbeit’, uma modalidade de curto período em que o Estado paga temporariamente até dois terços dos salários para impedir que a crise leve a demissões. Esta medida visa essencialmente que não haja demissões. A previsão para este ano, apresentada na semana passada pelo conselho consultivo do governo alemão, introduzindo o coronavírus nos cálculos, apenas elevou a taxa de desemprego dos atuais 5% para 5,3%. Grandes empresas como a Volkswagen, Bosch, Adidas, ThyssenKrupp Daimler, Tui e Lufthansa já aproveitaram essa opção, à qual podem vir a candidatar-se cerca de 470 mil  empresas, fruto da crise desencadeada pela pandemia do covid-19, de acordo com os dados mais recentes divulgados pela Agência Federal de Emprego (BA). 

O drama do desemprego na Alemanha

Um em cada três desempregados na Alemanha não consegue pagar com regularidade uma refeição adequada. Os dados foram apresentados pela Agência Federal de Estatística em resposta a um inquérito parlamentar do partido de esquerda Die Linke (A Esquerda). São cerca de cinco milhões de pessoas que se encontram nesta situação, o que representa 7,5% do total da população alemã. Por outro lado, cerca de um terço dos alemães com mais de 16 anos não consegue fazer face a despesas inesperadas como reparações automóveis, por exemplo. Os dados constam de um estudo de 2017 da União Europeia sobre rendimento, inclusão social e condições de vida. Em dezembro do ano passado, a taxa de desemprego na Alemanha ficou nos 4,9%. O número representa um agravamento de 0,1 pontos percentuais em relação a igual período do ano anterior.

Este gajo é um pesadelo: o que tem dito Schäuble sobre Portugal

O ministro das Finanças alemão não hesita em comentar e criticar as opções de Portugal. Ainda na quarta-feira, numa conferência em Bucareste, na Roménia, Wolfgang Schäuble disse que tudo corria bem até António Costa ter tomado posse. Contudo, são muitas as declarações do ministro que ficam para a historia e quase todas polémicas.

Expresso: "O texto duro e obrigatório que temos de ler sobre a Alemanha e o dinheiro"

Pedimos a um especialista alemão que escrevesse sobre o futuro do Deutsche Bank a propósito da sombra que também sobre ele agora cai nesta Europa da crise monetária. Heiner Flassbeck, economista, ex-secretário de Estado das Finanças e ex-conselheiro de Oskar Lafontaine sobre a reforma do Sistema Monetário Europeu, respondeu-nos que o Deutsche Bank é um pormenor num contexto alargado. E contrapropôs este texto longo, técnico, duro e obrigatório que analisa em profundidade a origem da crise do euro e consequentemente da Europa. Flassbeck coloca a Alemanha no coração da origem da crise da moeda única, revela o segredo do crescimento alemão nos últimos 15 anos (“o país tem operado uma política de ‘pedinchar ao vizinho’, mas só de pois de ter ‘pedinchado ao seu próprio povo’ essencialmente através do congelamento dos salários - este é o segredo do sucesso alemão dos últimos 15 anos”) e diz que sem um ajustamento da maior economia europeia o fim da União ganha contornos de possibilidade real. A perspetiva de desintegração e o decorrente colapso da união já não podem ser ignorados, defende Flassbeck.

Alemanha: Deputada de extrema-esquerda atacada com um bolo de chocolate

fonte: youtube

El nuevo salario mínimo en Alemania destruye 60.000 empleos en un año

La introducción en Alemania del salario mínimo interprofesional, fijado en 8,50 euros la hora, se ha cobrado en su primer año de vida 60.000 puestos de trabajo, según un estudio del Instituto del Mercado Laboral (IAB), el think tank de la Oficina Federal de Empleo.El dato, resultante de una muestra de 16.000 empresas, representa el 0,18% del total de empleados en Alemania, por lo que el director de IAB, Joachim Möller, considera que los resultados del estudio, que no incluyen los puestos de trabajo que no se han creado a causa del salario mínimo, "no deben ser magnificados".

Os números da subida da extrema-direita (e não só) nas eleições regionais na Alemanha

As primeiras eleições na Alemanha após o país ter aberto as portas a mais de um milhão de refugiados resultaram num desastre para aquela que tem sido até agora uma inabalável constante da política germânica pelo menos desde a sua eleição em 2005. Trata-se, claro, de Angela Merkel e do seu partido, os conservadores da CDU. Quem ganha com isto? A resposta é fácil: acima de tudo, a AfD, o partido de extrema-direita fundado em 2013 (ano de eleições legislativas, onde teve 4,7%, à beira dos 5% necessários para entrar no Bundestag) e aquele que mais se tem oposto à entrada de refugiados no país. No entanto, a maioria dos votos continuaram a ser depositados em três partidos pró-refugiados (CDU, SPD e Verdes). Entre estes, os Verdes passaram para primeiro lugar em Baden-Württemberg — e a SPD continua como maior força política na região de Rheinland-Pfalz.

Regionais na Alemanha: alemães castigam Merkel por causa da crise de migrantes

A CDU de Angela Merkel perdeu dois dos três Estados alemães que hoje foram às urnas. Estas eleições regionais eram encaradas como um teste à política da Chanceler alemã para os refugiados que tanta polémica tem causado no país.

Schäuble admite a possibilidade de se demitir por divergências com Merkel

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, reconheceu que ele e a chanceler Ângela Merkel têm "distintas opiniões" sobre a Grécia e admitiu a possibilidade de vir a demitir-se. Numa entrevista hoje publicada pelo semanário "Der Spiegel", o governante admitiu que "faz parte da democracia ter, de vez em quando, opiniões diferentes" e lembrou que em política ninguém pode obrigar os outros a tomarem decisões que são da competência do cargo que exercem.

"Cada um tem o seu papel. Ângela Merkel é chanceler, eu sou ministro das Finanças. Os políticos têm a responsabilidade do seu cargo. Nada os pode forçar. Se alguém tentasse isso, eu poderia pensar em pedir a demissão", salientou. Schäuble assegura que a chanceler alemã "pode confiar" nele e que "não tem de se preocupar" pelo facto de a chefe do Governo alemão e ele terem algumas divergências. O ministro alemão destacou-se nas últimas semanas por representar a ala mais dura dos elementos da zona euro nas negociações com a Grécia, ao propor uma "saída temporária" do país do euro. Se entre os gregos o ministro é mal visto e responsabilizado pela situação a que chegou a Grécia, na Alemanha Schäuble disfruta de grande popularidade, que o coloca acima de Merkel. "Nunca dissemos que a Grécia deveria sair da zona euro. Só propusemos a possibilidade de que Atenas pudesse, ela mesma, optar por este caminho temporário". Schäublel referiu ainda que a "grande questão", neste momento, é saber se o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, realizará o programa de reformas e ajustamentos acordados em troca do terceiro programa de resgate de 86.000 milhões de euros. "Tsipras rejeitou anteriormente um programa similar e depois apostou no 'Não' no referendo e obteve uma grande maioria dos votos. Agora quer defender o contrário do que defendeu. Podemos ter dúvidas", salientou. Não obstante, Schäuble dá a Tsipras um voto de confiança: "Eu confio agora nas afirmações de Tsipras. É o que exige a justiça. Ele assegurou que vai por em prática o programa, apesar de dizer que não acredita nele. Vamos a ver". Schäuble disse também na entrevista que "tentou ajudar o país mais débil" ao longo das negociações (Expresso)