Com este titulo escreve o Expresso, num texto dos jornalistas Isabel Vicente e Pedro Lima, que "nove personalidades angolanas vieram a Portugal prestar declarações, entre ministros e presidentes de bancos. Se dúvidas houvesse da importância que o Estado angolano está a dar ao chamado ‘caso Banif Angola’, elas ficariam desfeitas com a verdadeira lista de notáveis que vieram a Portugal testemunhar. Ministros, presidentes de bancos e ex-governadores do Banco Nacional de Angola estiveram nos últimos meses em Lisboa no âmbito das audições com vista a apurar para onde foram os 150 milhões de dólares (cerca de €104 milhões) que Angola diz que lhe foram roubados. Os últimos a serem ouvidos na quarta-feira foram Joaquim David, ministro da Indústria e antigo responsável da Sonangol, Carlos Silva, presidente do Banco Privado Atlântico, e José Leitão, antigo chefe da Casa Civil do Presidente angolano. No início do Verão tinha sido a vez de Generoso de Almeida, António Furtado e Amadeu Maurício, ex-governadores do Banco Nacional de Angola, prestarem declarações. Tal como António Van-Dunen, ex-secretário do Conselho de Ministros de Angola, Carlos Feijó, ex-assessor jurídico da presidência angolana, e Paixão Franco, actual presidente do Banco de Desenvolvimento de Angola. Segue-se agora a audição no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) das pessoas que, no entender de Angola, são responsáveis pelo desaparecimento do dinheiro transferido para Portugal para comprar até 49% do Banif. Angola apontou o dedo ao advogado Francisco Cruz Martins e aos empresários Eduardo Capelo Morais e António Figueiredo, que acusa de terem ficado com o dinheiro que lhes entregou para comprarem as acções. E pediu também às autoridades judiciais portuguesas que investigassem as relações de Horácio Roque, accionista maioritário do Banif, com aqueles três elementos, porque considera que Roque também está envolvido na “burla gigantesca” a que diz ter sido sujeita. Também esta semana o procurador-geral da República angolana, João Maria de Sousa, disse numa entrevista em Angola que “Francisco Cruz Martins recebeu a referida soma monetária com o propósito de cumprir uma incumbência contratual atribuída a si e a determinados cidadãos, também de nacionalidade portuguesa” e que “os mesmos não fizeram o uso devido dos valores que estavam em causa, criando um dano patrimonial ao Estado angolano”.
Pedido de indemnização
O procurador diz que Angola tem direito a uma indemnização e que ela “deveria ser não só no sentido de receber os mais de 150 milhões de dólares, mas também os lucros, uma vez que determinado valor aplicado gera lucros”. Entre os três denunciados, a palavra de ordem continua a ser o silêncio. Em declarações ao Expresso, em Agosto, Francisco Cruz Martins deixou em aberto a hipótese de estar a ser culpado de crimes praticados por outros, mas desde então remeteu-se ao silêncio. “Há medo”, afirma fonte ligada ao processo. O Expresso sabe que os três denunciados têm estado a compilar elementos para a sua defesa de forma a provarem que não ficaram com o dinheiro obtido com a venda das acções, que estará em mãos angolanas. O que é certo é que os advogados que em Portugal representam Angola (o processo foi seguido por dois escritórios antes de chegar à Amaral Blanco, Portela Duarte e Associados) dizem que há documentos que comprovam as transferências de elevadas quantias para os três alegados testas-de-ferro — com Francisco Cruz Martins à cabeça — e que esses documentos são suficientes para os incriminar.
Com a denúncia apresentada em Portugal, o Estado angolano pretende que seja aberto um processo a partir do qual se apresentará como lesado e exigirá uma indemnização, além do dinheiro que transferiu para a compra das acções ou, em alternativa, as próprias acções.
Roque nega offshores
Segundo Angola, terão sido várias as transferências em dólares feitas para contas no exterior, nomeadamente na Suíça, dos bancos Credit Suisse e da Compagnie Finaniére Espírito Santo, e quase sempre com recurso a empresas sedeadas em paraísos fiscais ( offshores). A maioria das acções foi sendo obtida através da compra de sociedades offshore detentoras de acções, algumas delas que Angola diz que eram controladas por Horácio Roque. Confrontado pelo Expresso, o presidente do Banif diz que “nunca vendeu nada que estivesse em offshores”. Roque confirma, no entanto, que vendeu as sociedades de direito português Sopar — Sociedade Gestora de Participações Sociais e Rentigest — Sociedade Portuguesa de Gestão e Investimento, que tinham acções do Banif. A dado momento, sustenta-se no processo, alguns bancos estrangeiros colocaram dificuldades atentos o valor da operação em causa e os destinatários dos fundos a transferir. A forma de as contornar, segundo a denúncia, passou pela compra a Roque da offshore Cliffmont International Ltd, que tinha sido utilizada para a transferência de grandes quantias de dinheiro. Mas o dinheiro terá continuado a ser depositado em contas pessoais de Horácio Roque. Quanto a esta offshore, o presidente do Banif afirma: “Desconheço em absoluto essa empresa”.
Sem comentários:
Enviar um comentário