Comissão avalia programas de estabilidade de Chipre, Eslovénia, Malta, Áustria e Portugal

Li no site da Comissão Europeia que "A Comissão Europeia analisou hoje os programas de estabilidade da Áustria, Chipre, Malta, Portugal e Eslovénia. Em 2007, Chipre e Eslovénia alcançaram o objectivo de médio prazo (OMP) para as suas finanças públicas, ou seja equilíbrio orçamental no caso de Chipre e défice de 1% do PIB no caso da Eslovénia. Ambos os países deverão igualmente manter situações orçamentais sólidas ao longo do período de programação. Malta prevê continuar a avançar para o seu OMP, que consiste no equilíbrio orçamental. Na Áustria, apesar de haver também progressos no sentido de alcançar o equilíbrio orçamental, a consolidação planeada abrandou e está relativamente relegada para o final do período. Tendo em conta os riscos para as projecções orçamentais destes dois países, a consecução dos respectivos OMP até 2010 poderá não estar garantida. O programa português é coerente com uma correcção do défice excessivo dentro do prazo acordado pelo Conselho. O programa visa intensificar a consolidação orçamental a médio prazo, a fim de alcançar o OMP de défice estrutural de 0,5% do PIB até 2010. A consecução deste objectivo dependerá, porém, da execução efectiva das medidas anunciadas no programa e poderá requerer medidas suplementares. No que respeita à sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas, Portugal e Malta correm um risco médio, ao passo que Chipre e a Eslovénia enfrentam um risco elevado. Somente a Áustria é considerada em baixo risco. “Portugal deve ser louvado pela redução do défice para 3%, senão menos, em 2007, um ano antes do prazo. As recentes reformas do sistema de pensões melhoram também, significativamente, as perspectivas das suas finanças a longo prazo. O país é encorajado a prosseguir a sua estratégia orçamental, para que a economia portuguesa retome uma trajectória de recuperação sustentável e dinâmica”, declarou o Comissário Joaquín Almunia, responsável pelos assuntos económicos e monetários.A Comissão Europeia avaliou hoje os programas de estabilidade actualizados da Áustria, de Chipre, de Malta, de Portugal e da Eslovénia, bem como os programas de convergência da Bulgária, da República Checa, da Estónia e da Letónia (cf. IP/08/213). Dois grupos de países tinham já sido avaliados em Janeiro e as recomendações adoptadas pelo Conselho de Ministros das Finanças da UE a 12 de Fevereiro". Leia aqui tudo o que foi dito sobre Portugal.