O Gabinete da Presidênciada Assembleia Legislativa da Madeira informou hoje os partidos que o processo de instalação da Comissão de Regimento e Mandatos, inicialmente previsto para segunda-feira, 01 de Outubro, fica suspenso, "devido à inexistência de um critério claro relacionado com a composição desta Comissão".
Ao mesmo tempo, o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira convocou os Presidentes dos Grupos Parlamentares do PSD, PS, PCP e CDS/PP, para uma reunião da Conferência a ter lugar na próxima terça-feira, 02 de Outubro, pelas 11 horas, no intervalo da reunião plenária desse dia.
Recorda-se que à Comissão de Regimento e Mandatos compete:
a) Dar parecer sobre as questões de interpretação e integração do Regimento que lhe sejam submetidas pela Mesa e pelo Plenário;
b) Dar parecer sobre as propostas de alteração do Regimento bem como sugerir à Assembleia Legislativa as modificações que a prática venha a aconselhar;
c) Dar parecer, a pedido do Presidente da Assembleia Legislativa, sobre conflitos de competência entre comissões.
Ao mesmo tempo, o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira convocou os Presidentes dos Grupos Parlamentares do PSD, PS, PCP e CDS/PP, para uma reunião da Conferência a ter lugar na próxima terça-feira, 02 de Outubro, pelas 11 horas, no intervalo da reunião plenária desse dia.
Recorda-se que à Comissão de Regimento e Mandatos compete:
a) Dar parecer sobre as questões de interpretação e integração do Regimento que lhe sejam submetidas pela Mesa e pelo Plenário;
b) Dar parecer sobre as propostas de alteração do Regimento bem como sugerir à Assembleia Legislativa as modificações que a prática venha a aconselhar;
c) Dar parecer, a pedido do Presidente da Assembleia Legislativa, sobre conflitos de competência entre comissões.
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