O Jornal de Notícias - repito - o JN, não este blogue... - noticia hoje, num texto do jornalista Teago Rodrigues Alves intitulado "Universidades estão a cobrar propinas ilegais", que "apesar de só se poderem inscrever em sensivelmente metade das disciplinas, os estudantes em regime de tempo parcial das universidades do Porto e da Madeira têm de pagar uma propina igual à dos restantes. Para garantir uma maior flexibilidade no acesso ao Ensino Superior, o Governo decidiu, em Junho passado, criar o regime de estudante a tempo parcial. As suas grandes vantagens seriam não obrigar o aluno a ter de se inscrever em todas as disciplinas do ano, beneficiando de um regime especial de prescrições e pagando uma propina menor. No entanto, segundo o JN apurou, tanto a Universidade do Porto, como a da Madeira, apesar de limitarem a inscrição a cerca de metade dos créditos do regime geral, cobram uma propina semelhante à do regime geral e que é, em ambos os casos, o valor máximo de 972 euros. Fonte da Universidade do Porto explicou ao JN que, por ter dúvidas quanto à interpretação do diploma legal (ver ficha) e para não atrasar mais a implementação deste regime, a Secção Permanente do Senado da Universidade optou, neste ano lectivo, por equiparar o valor da propina dos estudantes em regime parcial e do regime geral. Todavia, parece que apenas duas Universidades tiveram dúvidas de interpretação, já que, segundo o JN conseguiu apurar, as demais ou ainda não implementaram este sistema ou então optaram por fórmulas de cálculo que reduzem o valor a pagar. Na altura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, referiu que este regime se destinava "a pessoas que naturalmente não podem cumprir o horário de trabalho e ser estudantes a tempo inteiro, que podem desta forma adequar o tempo de estudo às suas obrigações concretas da vida, como trabalhadores ou como pais". O JN tentou obter uma reacção do ministério a esta situação, mas o gabinete de Mariano Gago escusou-se a dar qualquer resposta".
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segunda-feira, outubro 06, 2008
segunda-feira, setembro 29, 2008
Reitor da Católica quer aumentar propinas
Li hoje no Publico que "o reitor da Universidade Católica Portuguesa (privada) defendeu hoje que as propinas deveriam aumentar no ensino superior público. "O montante das propinas deveria ser mais elevado, porque os benefícios dos estudantes e das famílias deveriam exigir delas uma maior contribuição para melhorar as condições das universidades", sublinhou Manuel Braga da Cruz.O responsável acrescentou que o sistema de bolsas deve ser "mais eficaz" para quem tem dificuldades em acompanhar o aumento do valor das propinas, "para que ninguém deixe de frequentar o Ensino Superior". Este ano, todas as universidades e politécnicos vão cobrar a propina máxima que é de 972,14 euros, um aumento de 4,86 por cento nas universidades e 6,22 por cento nos politécnicos, à excepção do Algarve e dos Açores que não vão fixar a propina máxima prevista na lei".
quarta-feira, setembro 24, 2008
OCDE considera inevitável subida das propinas nas universidades
Segundo o Diário Económico de hoje, num texto da jornalista Madalena Queirós, que "o Governo terá que decidir mudança da lei a médio prazo. Mas primeiro necessita reforçar o sistema de bolsas, que é insuficiente. “O aumento das propinas será uma inevitabilidade no médio prazo” em Portugal. A garantia é dada por Paulo Santiago, coordenador do estudo da OCDE sobre as tendências mundiais do ensino superior, um trabalho que também abordou a realidade portuguesa. Mas este aumento só deverá ser aplicável quando for criado um sistema de bolsas de estudo mais abrangente. O estudo da OCDE revela que os estudantes portugueses são os que têm menor apoio financeiro do Estado. Apenas 5% do investimento público no sector é canalizado para bolsas, quando no Reino Unido, Dinamarca, Suécia ou Noruega as bolsas representam 30% do investimento no Superior. Daí que Paulo Santiago sustente que é necessário implementar em Portugal “um desenvolvimento prévio de um bom sistema de apoio financeiro ao estudante”. Uma sugestão dada num cenário em que quatro universidades e três institutos politécnicos declaram estar em situação de falência técnica.O relatório diz ainda que Portugal é um dos países que tiveram maior crescimento na comparticipação dos estudantes no financiamento. As propinas representavam 4% dos custos, em 1995, tendo saltado para 14% em 2004. Uma alteração que aconteceu com a aprovação da lei de financiamento do ensino superior no governo de Durão Barroso, quando era ministro Pedro Lynce.A actual lei de financiamento prevê um valor máximo de propinas de 972 euros e uma actualização anual com base na inflação. Mariano Gago tem dito por diversas vezes que as propinas não serão alteradas até ao final da legislatura. O relatório da OCDE identifica como uma das tendências mundiais no financiamento do ensino superior a “diversificação” das fontes de financiamento como forma de compensar a queda do investimento público do ensino superior. Mais uma vez o caso português segue as tendências mundiais tendo registando uma queda no investimento". Recomendo a leitura....
sábado, setembro 20, 2008
Ensino superior: propina máxima na maioria das universidades e polítécnicos
Segundo o Correio da Manhã, "a maioria dos estabelecimentos de ensino superior vai fixar o valor máximo permitido a pagar por propinas. Em média os alunos universitários vão pagar mais cerca de 5 por cento de propinas, mas nos politécnicos onde o aumento é mais significativo, ultrapassando os 6%. Este valores, divulgados pelo Jornal de Notícias (JN), mostram que apenas as universidades do Algarve e dos Açores não vão cobrar a propina máxima. Estes aumentos representam, por exemplo, para um aluno que entrou na primeira fase do ensino superior na universidade de Évora o pagamento de mais de 990 euros. Se a escolha foi o Instituto Politécnico de Lisboa, o aluno pode vir a pagar 980 euros. De acordo com o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Luciano de Almeida, estes valores são justificados com a necessidade de compensar o agravamento das despesas dos estabelecimentos de ensino superior. Essas despesas não são apenas de funcionamento, mas resultam em muitos casos de contribuições e pensões para a Caixa Geral de Aposentações".
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