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quarta-feira, junho 03, 2009

Campanha: o "mel" do CINM...

É um dos enigmas. Durante todo o ano, vemos, lemos e ouvimos o Centro Internacional de Negócios levar porrada – ressalvando a conhecida perseguição esquizofrénica por vingança pessoal que não pode ser levada a sério - da oposição, salvo excepções. Na campanha europeia registei o cuidado de alguns em suavizar o discurso, porque de repente lembraram-se das pessoas que lá trabalham e das famílias que podem ser afectadas por uma…”campanha negra”. É caso para dizer que é preciso uma campanha para o Centro Internacional de Negócios da Madeira ter algum gosto a…”mel”.

terça-feira, junho 02, 2009

Só para lembrar...

Só para lembrar o que se passou na campanha eleitoral para as regionais de 2007 (a listagem das queixas pode ser lida aqui). Não custa nada...

terça-feira, maio 19, 2009

Funcionários públicos perdem dinheiro por fazerem campanha eleitoral

Cuidado, quem me avisa.... Segundo a jornalista do Público, Leonete Botelho, "os funcionários públicos que sejam candidatos nos próximos actos eleitorais vão ser prejudicados na sua remuneração por faltarem para fazer campanha, ao contrário dos trabalhadores do sector privado, que mantêm intactos os seus direitos.A diferença de tratamento resulta do novo regime do contrato de trabalho em funções públicas, aprovado no ano passado, no qual apenas se garante o direito ao salário em relação a um terço do período da campanha eleitoral (três dias e meio dos 11 efectivos de campanha). Enquanto no Código de Trabalho, aprovado já este ano, se reconhece o período de campanha eleitoral como podendo dar origem a faltas justificadas, sem qualquer perda de direitos.A redução de direitos do funcionário público contraria ainda a lei eleitoral para as autarquias locais - precisamente a que diz respeito ao maior número de candidatos trabalhadores -, a qual prevê que os candidatos estão dispensados das suas funções, públicas ou privadas, durante a campanha eleitoral sem perda de qualquer direito, incluindo de retribuição.Ao detectar esta desigualdade, que classifica como "inconstitucional e repugnante no plano dos princípios democráticos", o deputado do PS Luís Pita Ameixa propôs à sua bancada uma alteração da lei de trabalho da função pública de modo a que fique com a mesma redacção do Código de Trabalho. O líder parlamentar do PS reconheceu a desigualdade, mas sublinhou a necessidade de consenso com os outros partidos para alterar a lei". É o que se diz um apertar o pescoço em toda a escala. Depois pedem participação dos cidadãos e outras tretas do costume - nas costas, tratam-lhes da saíde, desincentivando o exercício dessa cidadania. Hipócritas.

terça-feira, maio 12, 2009

Campanha? Propaganda? Cá nada. Isso é só na Madeira...

Mas nenhum destes casos pode ser comparável ao que Alberto João Jardim sempre faz na Madeira, há muitos anos... Quem disser isso é um "mentiroso". Antão os coitadinhos dos sociaslistas daquelas bandas teriam a lata de fazer o mesmo - cópia fiel - que os socialistas desta banda criticam em cartas à CNE, conferências de imprensa diárias, comunicados, telefonemas com SMS para jornalistas, etc e tal. Cá nada. Propaganda? Isto? Campanha eleitoral? Eleições, ganhar votos? O que é isso? Em Lisboa ninguém sabe do que se trata...
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Na Madeira já tinha dado participação do PS na CNE...

Na Madeira já tinha dado origem a uma participação do PS local na Comissão Nacional de Eleições acusando o Governo Regional e Alberto João Jardim de andarem em pré-campanha eleitoral em vésperas de eleições. E a não sei quantas conferências de imprensa, comunicados e telefonemas com SMS aos jornalistas... Como é a nivel nacional ninguém fala na curiosidade de um comportamento exactamente cópia fiel do que é feito na Madeira por João Jardim. Afinal o que dizem os socialistas locais a tudo isto? Segundo a RTP, "até Julho serão adjudicadas obras em 100 escolas secundárias do país, o anúncio foi feito na visita que José Sócrates fez a duas escolas secundárias de Lisboa, a Pedro Nunes e a Filipa de Lencastre. Escolas já em obras há alguns meses". Campanha? O tanas! Isso é só na Madeira com o PSD e Jardim...

segunda-feira, outubro 13, 2008

Açores: PS e PSD trocam acusações por causa de finanças regionais

Li no site da SIC que "o líder do PS-Açores, Carlos César, pediu, hoje, em campanha, a reeleição para o governo regional, alertando que o PSD tentará travar a lei das finanças regionais. O líder social-democrata açoriano, Costa Neves, refuta essas acusações, dizendo que o partido não recebe lições em matéria de autonomia. Carlos César garantiu que o "PS/Açores há 12 anos que governa e não faz favores a ninguém, porque governa para todos os açorianos sem excepção nem favoritismos". Alertou, ainda, que a próxima legislatura será fundamental para os Açores, tendo em conta o novo Estatuto da região autónoma, ao mesmo tempo que o "PSD vai tentar, em Lisboa, dar cabo da Lei de Finanças Regionais que trouxe justiça na atribuição de meios financeiros". "Será nesta legislatura que queremos fazer uma revisão constitucional que aprofunde, melhore e clarifique os poderes regionais para que a autonomia ganhe um novo avanço", disse César, ao adiantar que, para isso, é preciso que o "PS vença estas eleições regionais". O líder do PSD/Açores alertou para a tentativa de "sufoco" levada a cabo pelo Governo Regional socialista, argumentando que o relacionamento com instituições que prestam serviço público no arquipélago deve estar "devidamente regulamentado". "Tudo tem de estar previamente definido. Não pode ser caso a caso, consoante a cara do freguês, de acordo com a vontade do Governo regional", afirmou Carlos Costa Neves, que visitou hoje o quartel de Bombeiros na cidade da Ribeira Grande, no âmbito da campanha eleitoral para as regionais de 19 de Outubro para o parlamento açoriano" (veja aqui o video com a notícia da SIC)

Açores: campanha sobe de tom

Prossegue campanha eleitoral nos Açores - Sobem de tom as acusações entre os candidatos às eleições regionais dos Açores. O PSD acusa o PS de esconder a realidade açoriana. O candidato socialista responde dizendo que só um Governo PS pode proteger os Açores da crise financeira internacional (veja aqui o video da RTP sobre este tema);
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Campanha para as eleições regionais nos Açores na recta final - José Sócrates, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã estiveram ontem, à noite, em campanha nos Açores. Dos principais partidos, só Manuela Ferreira Leite não esteve no arquipélago nesta recta final antes das eleições regionais (veja aqui o video da RTP sobre este tema).

sexta-feira, outubro 10, 2008

Açores: a propósito das eleições regionais


A propósito das eleições regionais nos Açores e da campanha eleitoral ali em curso, para que não digam que nos "esquecemos" do assunto, dou-vos a conhecer seguidamente alguns textos que sobre esta temática foram publicados recentemente na comunicação social:

- Novo círculo regional é novidade nas legislativas que elegem 57 deputados - Cerca de 191 mil açorianos vão às urnas a 19 de Outubro para escolherem os seus 57 representantes, numas legislativas regionais que têm como novidade o novo círculo regional de compensação, que elege cinco deputados.Com a nova Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada em 2006, o Parlamento regional vai passar dos 52 deputados eleitos em 2004, para um total de 57 lugares. Isto porque foi criado um novo círculo eleitoral regional que elege cinco deputados açorianos, a juntar aos nove círculos habituais, correspondentes a cada uma das ilhas dos Açores. Com estas alterações, a nova lei pretendeu melhorar a proporcionalidade do sistema, reduzindo o risco do partido mais votado em legislativas regionais não obter, porém, o maior número de lugares no Parlamento açoriano (fonte: Açoriano Oriental)
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- As polémicas da pré-campanha - Estatuto dos Açores foi o tema dominante: Estatuto A aprovação do Estatuto dos Açores foi tema dominante da pré-campanha, obedecendo a uma estratégia definida pelo PS que obrigou os outros partidos, a nível regional e nacional, a apoiar o seu projecto de revisão. Como o diploma - expurgadas as normas declaradas inconstitucionais - só amanhã chega a Belém, o Presidente da República, se optar pelo veto político em vez da promulgação, terá 20 dias para tomar a decisão final, que não terá de ser comunicada antes do acto eleitoral. Se o fizer antes de 19 de Outubro, poderá "embaraçar" o PSD e "ajudar" Carlos César, que o acusou de não entender a autonomia (fonte: Tolentino Nóbrega, Público);
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- Orçamentos reduzidos e campanha dispendiosa obrigam à imaginação e novas tecnologias - Orçamentos reduzidos e a dispersão de um arquipélago de nove ilhas obrigam os partidos mais pequenos a recorrerem à imaginação e às novas tecnologias para cativar os açorianos para as propostas que serão sufragadas a 19 de Outubro. Sites e blogs foram as soluções encontradas pelos pequenos partidos para contornar limitações orçamentais de uma campanha eleitoral dispendiosa, devido à dispersão por nove ilhas, que elegem, a 19 de Outubro, 57 deputados para o Parlamento açoriano. Muito distante dos orçamentos de centenas de milhares de euros do PS e PSD, o Partido Popular Monárquico (PPM) concorre pelas nove ilhas e círculo regional de compensação e vai apostar numa campanha on-line, por considerar a Internet um “instrumento fundamental e útil” para fazer passar as suas mensagens sem gastar mais dos que os 4.500 euros previstos. “Vamos fazer uma campanha assente no voluntarismo dos militantes, na Internet e em acções de campanha porta a porta, sobretudo nas ilhas do Corvo e São Miguel”, afirmou à agência Lusa o líder do PPM nos Açores, Paulo Estêvão, que acredita ser possível o partido eleger uma representação parlamentar nestas eleições (fonte: Açoriano Oriental);
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- Abstenção - Dos 23 por cento em 1980 para o dobro em 2004: A pouco mais de uma semana das eleições para o Parlamento açoriano, os partidos concorrentes debatem-se com um adversário comum: a abstenção, um fenómeno que levou, em 2004, quase metade dos eleitores a ficarem em casa no dia do sufrágio. Nas últimas legislativas regionais, que reforçaram a maioria absoluta do PS/Açores de Carlos César, a abstenção atingiu os 44,77 por cento, depois de 85 mil eleitores, dos cerca de 191 mil inscritos, terem optado por não irem às urnas. Esta foi a segunda maior taxa de abstenção de sempre em eleições para a Assembleia Legislativa Regional, só superada pelo sufrágio de 2000, quando 46,7 por cento dos inscritos não votaram, o que correspondeu a pouco mais de 88 mil açorianos. Valores que contrastam com os das primeiras eleições para escolher os deputados regionais, que apresentaram taxas de abstenção substancialmente mais reduzidas. Em 1976, ano que deu a primeira vitória ao PSD de Mota Amaral, 32,4 por cento dos eleitores não foram às urnas, uma taxa que baixou para os 22,98 por cento nas eleições seguintes, realizadas em 1980. Desde então, a abstenção tem vindo a oscilar sempre à volta dos 40 por cento nos actos eleitorais para a Assembleia Regional, caso de 1984 (37,65 por cento), 1988 (41,15 por cento), 1992 (37,85 por cento) e 1996 (40,83 por cento) (fonte: Açoriano Oriental);
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- César e Costa Neves, dois percursos diferentes em confronto inédito. O social-democrata Costa Neves pretende destronar, nas eleições de 19 de Outubro, o socialista Carlos César, o “senhor das ilhas” desde 1996, que concorre ao quarto e último mandato com presidente do Governo açoriano.Carlos Costa Neves fez uma parte do seu percurso político fora do arquipélago dos Açores, com um roteiro que passa por Bruxelas, como deputado europeu, e Lisboa, onde foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus e ministro da Agricultura. Mantendo-se fiel à sua terra natal, Carlos César, 52 anos, optou por ficar na região autónoma, mesmo depois dos “vários convites e apelos” que recebeu para desempenhar funções políticas no continente. À frente do Governo Regional desde 1996, Carlos César, que chegou a anunciar que não voltaria a recandidatar-se nas legislativas regionais deste ano, assumiu que a sua “carreira nacional é feita nas ilhas”, onde se “sente muito bem”. “Tive vários convites e apelos em ocasiões sucessivas. Estou nos Açores porque gosto dos Açores e, portanto, prossigo nesta opção”, confessou o líder do PS/Açores recentemente numa entrevista à agência Lusa.Com maiorias absolutas nas regionais de 2000 e 2004, o líder dos socialistas açorianos já reconheceu que uma vitória para o PS/Açores, a 19 de Outubro, é obter uma nova maioria de deputados na Assembleia Regional. Natural de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Carlos César fez os estudos primários e secundários na sua terra natal, onde fundou a Associação de Estudantes do Liceu Antero de Quental (fonte: Açoriano Oriental);
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- Açorianos vão pagar menos de IRS - O Governo Regional dos Açores vai reduzir as taxas de imposto sobre rendimentos singulares (IRS) em vigor na região. A diminuição será de 30% para o escalão mais baixo e de 25% para o segundo escalão. Os açorianos passam assim a ser os contribuintes que pagam menos imposto.A notícia é avançado pelo jornal ‘Público’, segundo a qual a proposta do governo de Carlos César contraria a pretensão do PSD de diminuir em 30% todos os escalões. Para o vice-presidente açoriano, Sérgio Ávila, a proposta, que deve ser aprovada na próxima sessão parlamentar, a 9 de Setembro, é “responsável, séria e exequível”, permitindo “baixar o esforço fiscal de todos os açorianos” (fonte: Correio da Manhã).

domingo, setembro 21, 2008

Política: PS/Açores gasta €9,55 por eleitor

Segundo o Expresso, "o PS-Açores prevê gastar com a campanha para as eleições regionais dos Açores um total de 1,8 milhões de euros, de acordo com o orçamento que apresentou à Entidade das Contas e que foi ontem tornado público. Tendo em conta que estão inscritos pouco mais de 190 mil eleitores nas nove ilhas, a campanha de Carlos César deverá custar cerca de €9,55 por cada eleitor inscrito - ou seja, 18 vezes mais do que a campanha de José Sócrates em 2005, que custou, por eleitor inscrito, 52 cêntimos (gastos totais de 4,6 milhões de euros, para 8,7 milhões de eleitores). Mesmo comparando com a exuberante campanha de Alberto João Jardim, na Madeira, no ano passado, César prevê ser mais gastador (a propaganda do PSD-Madeira custou €8,27 por eleitor inscrito). A previsão de custos do PS-Açores é ainda mais notável se tivermos em conta que o PSD-Açores apresentou um orçamento de apenas 887 mil euros, a CDU estima gastar 180 mil e o CDS aponta para despesas de 135 mil. Segundo a lei, os partidos não podem gastar mais do que o orçamento apresentado".

sexta-feira, setembro 19, 2008

Açores: 3 milhões na campanha para as regionais

Parece que os partidos nos Açores vão gastar apenas milhões na campanha para as regionais, segundo uma notícia hoje divulgada: "Os partidos que concorrem às eleições açorianas de 19 Outubro vão gastar mais de três milhões de euros na campanha eleitoral, com orçamentos tão díspares que variam entre os 1,8 milhões e os três mil euros. Num total de 3.085.911,11 euros, os orçamentos das oito forças concorrentes (PS, PSD, CDS/PP, CDU, BE, PDA, MPT e PPM) já foram entregues no Tribunal Constitucional, como determina a lei.De acordo com os documentos remetidos ao Tribunal, o PS/Açores, que suporta o Governo Regional desde 1996, é o que mais dinheiro tem para investir na campanha (1,8 milhões de euros), ou seja, quase dois terços do total de verbas que serão gastas até 17 de Outubro.Para conseguir este montante, os socialistas contam com a angariação de fundos (215 mil euros), a subvenção pública (460 mil) e os bens cedidos a título de empréstimo (100 mil), mas a maior receita vem da contribuição do PS nacional (um milhão de euros).A seguir está o PSD/Açores, com 887 mil euros para investir na campanha, menos cerca de um milhão que o PS.No caso dos sociais-democratas açorianos, 500 mil euros vêm do PSD nacional, os restantes 388 mil da subvenção pública.A CDU, com um orçamento de 180 mil euros, e o CDS/PP, com 135 mil, seguem-se na lista dos partidos com mais meios financeiros, ainda assim, muito longe das duas principais forças políticas regionais.Do outro lado da balança estão os partidos como o Bloco de Esquerda, cujo orçamento não chega a 50 mil euros, assim como o Movimento Partido da Terra, que se fica por apenas 11 mil euros".