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terça-feira, dezembro 01, 2009

Tratado de Lisboa em vigor

A cerimónia decorreu em Lisboa com a presença de várias figuras da União Europeia.

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As negociações para se chegar ao Tratado de Lisboa demoraram 5 anos

O percurso não foi fácil até ao documento final. Foram precisos 5 anos de negociações, vários chumbos em referendo e sucessivas alterações ao texto inicial. Mais para o fim, o tratado teve de esperar pela ratificação da República Checa para começar a ser aplicado.

terça-feira, novembro 03, 2009

República Checa dá "luz verde" ao Tratado de Lisboa

Escreve a jornalista do Público, Isabel Arriaga e Cunha, que "o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, assinou ao início da tarde a lei de ratificação do Tratado de Lisboa, eliminando assim o último obstáculo à sua entrada em vigor já em Dezembro ou Janeiro.O anúncio da assinatura foi feito pelo próprio Klaus, pouco antes de embarcar para os Estados Unidos. “Assinei o Tratado de Lisboa hoje às 15 horas (14h00 em Lisboa)”, afirmou em conferência de imprensa.A sua assinatura tornou-se inevitável depois de o Tribunal Constitucional checo ter dado hoje de manhã luz verde à ratificação ao decretar a compatibilidade do texto com a Constituição nacional.“Esperava esta decisão do Tribunal Constitucional e respeito-a, apesar de a desaprovar fundamentalmente”, prosseguiu Klaus, convicto de que “com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a República Checa deixará de ser um Estado soberano”.O Presidente checo, que durante meses fez tudo ao seu alcance para evitar a ratificação, comprometeu-se a assinar o texto depois de ter obtido na semana passada uma concessão dos líderes da União Europeia sob a forma de uma derrogação à Carta dos Direitos Fundamentais, parte integrante de Lisboa".
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sexta-feira, outubro 09, 2009

Tratado de Lisboa provoca guerra na Polónia...

Garante o Jornal I num texto dos jornalistas Gonçalo Venâncio e Sónia Cerdeira, que "Lech Kaczynski, o presidente, prometeu assinar o tratado depois da Irlanda. E é já no sábado. Jaroslaw, o irmão, nem quer acreditar na hipótese. Em 1962, com apenas 12 anos, eles deixaram a Polónia com uma lágrima no canto do olho com a sua performance em "Os dois que roubaram a lua" - um ternurento filme para crianças. Eles eram Lech e Jaroslaw Kaczynski, os indistinguíveis gémeos que mais tarde dominariam a política polaca. Outros tempos: agora tentam deixar a elite europeia à beira de um ataque de nervos. Tal como Praga - cada vez mais entre a espada e a parede -, Varsóvia é a única capital dos 27 onde o Tratado de Lisboa ainda aguarda ratificação. E os sinais são tão contraditórios que já nem os gémeos se entendem. Em 2007, Lech, o presidente polaco conservador e eurocéptico, já tinha deixado a promessa: assim que os irlandeses se pronunciarem favoravelmente, a Polónia não colocará entraves a Lisboa. Dublin deu luz verde ao tratado e Ka-czynski, mantendo a sua palavra, marcou a ratificação para o próximo sábado. Lech já tratou dos preparativos da cerimónia e convidou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Frederick Rheinfeldt, presidente do Conselho em exercício. Horas antes, já corria o rumor. Jaroslaw Kaczynski, o antigo primeiro-ministro, conservador e eurocéptico, nem queria acreditar: "É tudo coscuvilhice", disse. "Tanto quanto sei, e eu conheço essas coisas, isso não acontecerá no domingo." Jaroslaw, que nasceu 45 minutos antes de Lech, é líder do PiS (Partido Lei e Justiça) e o maior aliado político do irmão. As reservas de Jaroslaw mostram que Lisboa continua a ser arma de arremesso político em Varsóvia. "A Polónia conseguiu tudo o que queria", dizia Lech à saída da FIL, em Lisboa, onde o tratado foi negociado à linha entre as comitivas jurídicas europeias. Isto foi em 2007, meses antes de Jaroslaw ter perdido as legislativas para a plataforma de centro direita liderada por Donald Tusk. Isolado no poder, Lech radicalizou o discurso. Dando seguimento à batalha eleitoral do irmão, exigiu ao arquirival Donald Tusk uma proposta legislativa que definisse "quem é quem" na política externa polaca: ambos querem ser a cara do país na UE, mas só há lugar para um. Como ainda não há "lei de competências", Lech só tem duas opções em cima da mesa: não assinar e comprar uma guerra com Bruxelas; ou decide tirar a caneta do bolso saindo fragilizado internamente. Optou pela segunda. Agora vai ter muitos problemas para resolver em família. "Problema" é uma palavra que Vaclav Klaus, o presidente checo, vai conhecer cada vez melhor nos próximos dias. A pressão das capitais europeias, e também doméstica, vai subir de nível. Klaus, sereno, continua a ostentar desdém pela União Europeia".

Bronca? Presidente checo quer cláusula anti-germânica...

As coisas podem estar complicadas. Segundo o Sol, "o Presidente da República Checa exige a inclusão de uma cláusula no Tratado de Lisboa para evitar que os alemães expulsos da antiga Checoslováquia após a Segunda Guerra Mundial peçam indemnizações junto do Tribunal Europeu de Justiça. Após um encontro esta sexta-feira com o presidente do Parlamento Europeu, o chefe de Estado checo Vaclav Klaus fez luz sobre a reivindicação apresentada quinta-feira. Praga quer a inclusão de uma cláusula no Tratado de Lisboa antes de ratificar o documento. Vaclav Klaus revela agora que o mecanismo visa evitar que os checos de etnia germânica expulsos e expropriados após a Segunda Guerra Mundial apresentem directamente às instâncias judiciais europeias qualquer reclamação relativa ao Estado checo. «O tratado permite aos queixosos contornar a justiça checa e apresentar as suas reclamações directamente ao Tribunal Europeu de Justiça», explicou Klaus, que acredita que o diferendo pode ser «rapidamente resolvido». Foi em 1945 que um decreto do então Presidente Edvard Benes revogou a cidadania a centenas de milhares de checos de etnia alemã, bem como o seu direito à propriedade, apesar de muitos viverem no país há várias gerações. A medida surgiu como uma represália pelas atrocidades nazis. A maioria dos refugiados germânicos partiu para a Alemanha e para a América do Norte. Muitos alemães autorizados a ficar nas terras checas acabaram por abandonar o país devido ao clima de perseguição das autoridades de Praga. Ao todo, cerca de três milhões de pessoas foram afectadas. «Não podemos permitir que juízes de Malta ou de Espanha, que têm assento no Tribunal de Justiça Europeu e que ignoram a história da nossa região, decidam que os alemães têm direito a recuperar os seus bens», tinha dito uma fonte da presidência checa ao jornal polaco Rzeczpolita, na edição desta sexta-feira. A República Checa é o único país que ainda não se comprometeu a ratificar o Tratado de Lisboa. A Irlanda aprovou o documento por referendo, enquanto o presidente polaco deverá assinar o tratado este sábado. A presidência sueca da UE e o governo francês criticaram a reivindicação de última hora dos checos. «Qualquer novo atraso vai custar caro a milhões de europeus», alertou também o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, presente em Praga".

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Europa: Irlanda realiza novo referendo?

Segundo li aqui, "a Irlanda realizará um novo referendo ao Tratado de Lisboa até Novembro de 2009 em troca de certas garantias, segundo um projecto de compromisso que será analisado hoje na cimeira europeia dos 27. Como contrapartida da ratificação do Tratado de Lisboa, que visa melhorar o funcionamento da União Europeia (UE), num segundo referendo, a presidência francesa propõe aceitar o "pedido chave" de Dublin de manter o seu comissário europeu, segundo o documento. No projecto de compromisso, a Irlanda compromete-se a "procurar obter a ratificação do Tratado de Lisboa até ao final da actual Comissão" europeia. O mandato da actual Comissão termina a 1 de Novembro de 2009. O presidente da Comissão europeia, José Manuel Durão Barroso, não excluiu entretanto a hipótese de os 27 decidirem prolongar "por algumas semanas" o mandato para permitir que a nova Comissão possa assumir funções ao mesmo tempo da entrada em vigor do Tratado de Lisboa". Para terem acesso a mais informação acerca do Tratado de Lisboa, recomendo este link.