Em Almada era conhecido como o 'ruço'. Na Judiciária, ficou o 'faísca'. De Castelo Branco partiu para Angola, onde passou a infância. Passou a juventude em Almada, jogou futebol e ingressou na Polícia Judiciária. As investigações mais complexas do ministro debaixo de fogo (Correio da Manhã)
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segunda-feira, julho 20, 2026
sábado, maio 16, 2020
sexta-feira, março 29, 2019
Lacão quer todos os subsídios atribuídos a deputados inscritos no Estatuto
O coordenador do grupo de trabalho sobre as viagens dos deputados, Jorge Lacão, defendeu que todos os subsídios atribuídos aos parlamentares devem ser inscritos no seu Estatuto, o que não acontece atualmente.
quarta-feira, outubro 05, 2016
segunda-feira, março 14, 2016
sexta-feira, fevereiro 26, 2016
Madeira: deputada Rubina Berardo questionou aumento de mais de 500% para a Segurança Social dos Açores
A deputada madeirense do PSD na Assembleia da República, Rubina Berardo questionou recentemente, no debate na especialidade da proposta de OE-2016, o que disse ser uma "misteriosa discrepância" entre transferências da Segurança Social para a Madeira e para os Açores A deputada dirigiu-se ao ministro Vieira da Silva sublinhando que "enquanto as transferências planeadas para a Madeira aumentam de 17,5 em 2015 para 33,2 milhões neste orçamento (+89,4%), os Açores sobem de 14,1 para 97,7 milhões de euros, o que significa um aumento na ordem de 590% no espaço de um ano". O governo pela secretária de estado limitou-se a justificar essa discrepância devido ao Fundo Social Europeu e ao Portugal 2020. Mas não entrou em pormenores concretos que continuam por isso a justificar uma melhor clarificação de tudo isto. Algo que Rubina Berardo já confirmou, porque impedida de retomar a questão, vai optar por voltar a questionar, por escrito, o governo socialista sobre esta matéria. Alertado para o facto procedi à recolha dos dados e à elaboração deste quadro para se perceber melhor do que estamos a falar. Porque quanto a números eles apenas confirmam o que foi denunciado (LFM)
segunda-feira, janeiro 25, 2016
sexta-feira, janeiro 22, 2016
Nóvoa diz que tem curso na Suíça...
Sampaio da Nóvoa confirmou em resposta enviada ao CM, que a única licenciatura que possui é o diploma em Ciências da Educação pela Universidade de Genebra, na Suíça, em 1982. Tal como o CM avançou, em Portugal, o candidato frequentou um curso superior no Conservatório Nacional de Lisboa, em 1976, mas que não confere o grau de licenciatura. Sampaio da Nóvoa explica ainda que conseguiu fazer a licenciatura, na Universidade de Genebra, em apenas dois anos porque era um aluno exemplar. "O curso não tinha uma duração fixa. No meu caso, devido à dedicação total e exclusiva ao curso, consegui concluí-lo em dois anos. É esta, como referi, a minha única licenciatura", explicou ao CM. O candidato presidencial defende que a experiência que adquiriu no curso superior no Conservatório e a realização de provas e entrevistas levaram a Universidade de Genebra a entender que estava em condições de entrar na licenciatura (Correio da Manhã)
sexta-feira, janeiro 08, 2016
quinta-feira, janeiro 07, 2016
Presidenciais 2016: Marcelo é o alvo a abater nas redes sociais
As campanhas fazem-se cada vez mais no Facebook e nos blogues e as presidenciais não são exceção. Com sondagens que o mostram a ganhar à primeira volta, Marcelo Rebelo de Sousa não tem sido poupado na internet. Marcelo Rebelo de Sousa é o alvo de todos os seus opositores na corrida para as presidenciais. As sondagens mostram-no com resultados acima dos 50% e isso é suficiente para que esteja na mira de todos os seus opositores. A estratégia passa pelas redes sociais, onde o antigo comentador não tem tido descanso e os seus detratores têm dois objetivos: confrontá-lo com o seu passado e associá-lo à imagem de Cavaco Silva.
O Cavaco que ri
Se Marcelo tem feito tudo o que está ao seu alcance para se distanciar de Passos e Portas, nas redes sociais a mensagem mais difundida é a de que o professor é, afinal, apenas uma versão mais sorridente do atual inquilino do Palácio de Belém.
Os níveis baixíssimos de popularidade de Cavaco justificam a colagem do candidato mais popular dos dez que se apresentam às eleições de 24 de janeiro. Como é que se consegue isso com um candidato que está nos antípodas da personalidade Cavaco? Através de imagens. A internet está cheia delas e mostram Cavaco a transformar-se em Marcelo. Partilhadas em blogues e nas redes sociais, trazem uma mensagem subliminar importante, a de que Rebelo de Sousa é, afinal, o candidato do PSD e do CDS e não trará nada a um tempo que a esquerda garante ser “novo”.
O lançamento da candidatura de Marcelo fez-se, curiosamente, com críticas duras a Cavaco Silva, no rescaldo da crise que acabou com o Presidente a “indicar” António Costa para o lugar de primeiro-ministro. “Quanto maior, mais eficaz e mais duradouro o poder de influência do Presidente antes de eleições, mais eficaz é depois de eleições”, lançou na apresentação da sua candidatura na Voz do Operário, em Lisboa, durante a qual quis - como tem feito desde então - sublinhar a importância do “afeto” na sua forma de fazer política. Em tudo, Marcelo quis mostrar-se a anos luz do atual Presidente. “Pela minha própria maneira de ser, que não enjeito, sou naturalmente próximo das pessoas. E não vou mudar um centímetro a minha maneira de ser”, disse na altura.
O lado descontraído de Marcelo que contrasta com a imagem distante de Cavaco é, assim, usada em imagens na internet que apresentam o candidato do centro-direita como “o Cavaco que ri”.
O passado
Com 15 anos de comentário televisivo, não é difícil encontrar contradições no discurso de Marcelo. E elas têm sido exploradas, recuperando os vídeos do comentador para o confrontar nesta campanha. Um dos vídeos mais partilhados é aquele em que Rebelo de Sousa fala sobre o Banif na TVI, assegurando a sua estabilidade financeira e elogiando o papel do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. “Tão importante como saber avaliar a situação, é importante um presidente saber avaliar as pessoas e as suas ações. E Marcelo sabe isso tudo”, escreveu Daniel Oliveira no Facebook, quando partilhou o vídeo, com o qual Henrique Neto confrontou o candidato da direita num debate no domingo. Tentando não se alongar na resposta, Marcelo lembrou apenas as críticas que fez mais tarde a Carlos Costa, defendendo que “ele deveria sair pelo próprio pé”.
O ‘afilhado’ de Marcello
Outra das estratégias de quem quer causar mossa eleitoral a Marcelo é recuperar o seu passado. No domingo, Henrique Neto usou a proximidade do antigo comentador com Marcello Caetano para o atacar no frente-a-frente emitido na SIC Notícias. Foi a primeira vez que as relações do candidato ao homem forte do antigo regime foram usadas por outro candidato de forma aberta, mas há muito que circulam pela internet referências a essa proximidade. Henrique Neto referiu mesmo um episódio histórico que ilustra como os dois estavam em barricadas opostas antes do 25 de abril e que remete para uma carta que tem sido divulgada em blogues e redes sociais. Neto lembrou no debate que foi agredido em Aveiro, depois de ter participado num congresso que reuniu toda as oposições à ditadura em 1973 e sobre o qual Marcelo Rebelo de Sousa passou informações a Marcello Caetano. Apanhado de surpresa, Marcelo justificou-se: “Não podemos ter todos o mesmo percurso”. Mas não se alongou em explicações sobre a carta referida por Henrique Neto e que está no segundo volume do livro ‘Cartas Particulares a Marcello Caetano’ de José Freire Antunes.
Na internet, a missiva aparece como a “carta de um delator” e tem sido difundida até nas caixas de comentários de notícias online sobre Marcelo. O texto mostra que Rebelo de Sousa avisou Marcello sobre a força que os comunistas tinham no seio da oposição ao regime, ao mesmo tempo que elogiava a reação firme do Presidente do Conselho sem fazer qualquer crítica ao uso da força feito pelo regime para conter as cerca de três mil pessoas que se juntaram de 4 a 8 de abril no III Congresso da Oposição Democrática.
O Congresso, no qual Henrique Neto participou, exigia a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos, o fim da censura, o fim imediato da guerra no Ultramar e a liberdade de reunião, de criação de partidos políticos e de associação.
Na altura, Rebelo de Sousa estava já no Expresso, mas, descontente com as cadeiras que lhe tinham sido atribuídas na Faculdade de Direito, procurava falar pessoalmente com Marcello Caetano sobre a sua carreira académica. O problema era que Caetano estava magoado com Marcelo pelas coisas que escrevia nos jornais A Capital e Expresso. Daí que Marcelo Rebelo de Sousa use a carta como uma forma de aproximação.
“Pedindo desculpa do tempo que tomo a Vossa Excelência, vinha solicitar alguns minutos de audiência, para apresentar algumas questões, sobre as quais muito gostaria de ouvir o parecer de Vossa Excelência. (...) Seria possível, Senhor Presidente, conceder-me os escassos minutos que solicito?”, começa o documento que mais de 40 anos depois é usado como arma de arremesso contra o candidato do centro-direita.
No debate de domingo, Marcelo Rebelo de Sousa preferiu chamar a atenção para o trabalho que fazia no Expresso, onde tinha muitos problemas com a censura. Tantos que nesse mesmo ano de 1973 - dois meses depois do Congresso de Aveiro - fez uma primeira página que levaria a medidas drásticas por parte da censura: o jornal passaria depois disso a ser sujeito a prova de página, o que atrasa o fecho e tem consequências financeiras graves para a distribuição do semanário. Marcelo tinha feito uma capa como se o regime já tivesse caído, com notícias chocantes sobre a guerra na Guiné e a “autópsia política do 28 de maio”.
A carta
“Acompanhei de perto (como Vossa Excelência calcula), as vicissitudes relacionadas com o Congresso de Aveiro, e pude, de facto, tomar conhecimento de caraterísticas de estrutura, funcionamento e ligações, que marcam nitidamente um controle (inesperado antes da efectuação) pelo PCP. Aliás, ao que parece, a atividade iniciada em Aveiro tem-se prolongado com deslocações no país e para fora dele, e com reuniões com meios mais jovens”
“Como Vossa Excelência apontou, Aveiro representou, um pouco mais do que seria legítimo esperar, uma expressão política da posição do PC e o esbatimento das veleidades “soaristas””
“O discurso de Vossa Excelência antecipou-se ao rescaldo de Aveiro e às futuras manobras pré-eleitorais, e penso que caiu muito bem em vários sectores da opinião pública”
Marcelo Rebelo de Sousa
Carta de 14 de abril de 1973 (texto da jornalista do Jornal I, MARGARIDA DAVIM)
Marcelo desmente Marcelo
***
Marcelo e a Constituição
segunda-feira, dezembro 14, 2015
sábado, outubro 31, 2015
terça-feira, outubro 27, 2015
domingo, outubro 18, 2015
Passos convida PS para negociações e para integrar o Governo!!!
Escreveu hoje no início da tarde a jornalista do Público São José Almeida que o "líder da coligação já respondeu ao secretário-geral do PS. Diz que a carta deste "frustra as expectativas", mas desafia-o a entregar nova proposta negocial para um acordo de Governo. O presidente do PSD e líder da coligação Portugal à Frente, Pedro Passos Coelho, afirma em carta enviada este domingo ao secretário-geral do PS, que a coligação “mantém a sua inteira disponibilidade para negociar” com os socialistas com quem “comungam dos objectivos associados” à integração europeia e ao euro e “aos princípios da economia social de mercado”. E lança o desafio para negociações e para que os socialistas integrem o Governo.
Na resposta à carta que lhe foi enviada sexta-feira ao fim da tarde por António Costa, Passos sublinha que se o PS “está verdadeiramente empenhado em chegar a um acordo de princípio que propicie estabilidade e governabilidade, então deverá apresentar uma contraproposta objectiva, que inclua uma base programática e medidas concretas, bem como uma proposta de metodologia alternativa à que a coligação apresentou”.
E acrescenta o convite para que os socialistas se sentem na mesa do Conselho de Ministros: Se “o PS prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de governo mais alargada, que inclua, além do PSD e do CDS, o próprio PS, então que o diga também com clareza” e esclarece que a coligação nunca excluiu tal hipótese.
Começando por dizer que a carta de Costa “frustra as expectativas de todos aqueles que contavam com a prossecução das conversas entre o PS, o PSD e o CDS com vista a um entendimento que pudesse garantir a estabilidade e a governabilidade”, o líder da coligação considera que “é sintomático que não haja um sentido construtivo discernível no conteúdo da carta” que recebeu do secretário-geral socialista.
Passos sublinha que leu o “ostensivo reparo e crítica” feitos à proposta de negociação entregue ao PS pelo PSD e CDS no dia 12 de Outubro, mas não vê na carta que recebeu na sexta-feira, 16 de Outubro, “resposta objectiva traduzida numa contraproposta como seria de esperar num interlocutor empenhado num entendimento”. E defende que, “de facto, a carta não faz mais do que repetir a linha que o PS tem usado para evitar esse entendimento com a coligação Portugal à Frente”. Lembrando que “a coligação venceu inequívoca e expressivamente as eleições e que o PS as perdeu”, Passos conclui que “o programa eleitoral que foi sufragado maioritariamente pelos portugueses foi o da coligação”. Considera, por isso, “incompreensível que o PS responda às propostas da coligação enunciando exaustivamente medidas do seu próprio programa eleitoral, sem sequer as hierarquizar”.
sexta-feira, outubro 16, 2015
Coligação cede mas mantém austeridade mínima
A coligação decidiu aceitar um conjunto de 23 medidas propostas pelo PS e que faziam parte do programa eleitoral que os socialistas levaram a votos a 4 de Outubro. Para já não é claro qual o impacto global que a coligação espera que aquelas propostas venham a ter nas metas do défice, mas Passos e Portas deixam bem claro que vai ser preciso assegurar "o esforço mínimo de ajustamento estrutural". Quanto às metas do défice, o documento da coligação sinaliza abertura para que os objectivos sejam revistos em alta face ao que tinha sido traçado no Programa de Estabilidade. No documento, que foi conhecido ontem ao final da manhã através da TSF, a coligação mostra abertura para negociar com o PS as várias actualizações do Programa de Estabilidade, ao longo da legislatura, mas respeitando sempre um compromisso. "Assegurar, se outra condição não for acertada, o esforço mínimo de ajustamento estrutural que respeite as regras do Tratado Orçamental e do semestre Europeu". Leia-se, mesmo que a conjuntura económica dê uma ajuda, será preciso fazer algum esforço estrutural de redução do défice. No entanto, a coligação admite "libertar margem para uma trajectória da evolução do défice nominal mais favorável à recuperação dos rendimentos dos portugueses". O que quer dizer que as metas do défice podem vir a ficar acima do previsto pelo Governo no Programa de Estabilidade, sem violar o tecto dos 3% imposto por Bruxelas. Apesar de aceitar várias propostas, Passos e Portas deixam de fora a reposição mais rápida dos salários da Função Pública, a descida do IVA da restauração para 13%, a redução da TSU dos trabalhadores (medida emblemática do programa de Costa) e o Complemento Salarial Anual, uma medida que pretendia garantir a todos os trabalhadores rendimentos acima do limiar da pobreza.
Sobretaxa
Aceleração na remoção da sobretaxa de 3,5% do IRS. É uma das 23 propostas que vai ao encontro das pretensões do PS que defende a sua devolução em dois anos (até 2017) e não em quatro anos (até 2019) como a Coligação Portugal à Frente (PàF) propõe. PSD-CDS, que estimavam a devolução de 190 milhões de euros/ano (ou o dobro em cada ano, caso optem pelo calendário até 2017), admitem acelerar o ritmo de devolução, já que esta incide sobre activos e reformados, bem como sobre trabalhadores da Administração Pública, trabalhadores do sector privado e profissionais independentes.
380 milhões
PCP e BE
Defendem a eliminação imediata da sobretaxa extraordinária.
Salário mínimo
Em articulação com o PS e junto de Concertação Social, PàF admite actualizar o valor do salário mínimo nacional (SMN), em função da evolução da
produtividade do trabalho e outros indicadores relevantes. A proposta vai ao encontro do objectivo do PS que defende que o aumento do salário mínimo deve corresponder à actualização do valor previsto. Acordo de 2007 previa que atingisse 500 euros, em 2011, e 522 euros, em 2015, o que não aconteceu. Para o PS é fundamental construir com os parceiros sociais um novo acordo de médio prazo que defina os critérios e uma trajectória para o aumento do salário mínimo nos anos seguintes. Actualmente, o valor é de 505 euros.
522 euros
PCP e BE
Defendem a subida do salário mínimo para os 600 euros no início de 2016 e a sua evolução progressiva anual face às necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias.
Plafonamento
Passos e Portas recuam no plafonamento das contribuições para a Segurança Social, que tinham proposto no seu programa eleitoral. Mas em troca, propõem ao PS que deixe de lado a redução da Taxa Social Única (TSU) para os trabalhadores, que os socialistas previam que fosse de quatro pontos percentuais até 2018 e que implicava uma redução das pensões nos anos seguintes. Por outro lado, a coligação admite baixar a TSU para as empresas, apesar de não se comprometer com o tipo de descida e remeter essa discussão para a Segurança Social. Segundo o PS, a redução de um ponto nas contribuições patronais pagas pelas empresas para a Segurança Social custava 283 milhões de euros no primeiro ano.
283 milhões
PCP e BE
Nos programas que levaram a votos, os partidos mais à esquerda manifestaram-se contra a redução da TSU, por considerem que descapitaliza a Segurança Social.
Pensões
A coligação escreve preto no branco, no documento que enviou ao PS, que o reforço de 600 milhões de euros na Segurança Social exclui "peremptoriamente a redução do valor das pensões em pagamento". No entanto, defende que esse esforço tem de ser feito através da diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social.
600 milhões
PCP e BE
Os dois partidos mais à esquerda nunca aceitaram corte nas pensões, nem mesmo congelamento da actualização das pensões. No entanto, o PCP defende o fim das isenções e reduções da TSU que se transformaram em regra, fazendo perder mais de 500 milhões de euros de receitas por ano. Os comunistas querem ainda criar uma contribuição sobre as empresas com elevado Valor Acrescentado Líquido por trabalhador. O BE também defende a criação de uma taxa sobre o Valor Acrescentado das grandes empresas para financiamento solidário da Segurança Social e o reforço do Fundo de Estabilização da Segurança Social (FESS).
Idosos
Outra das propostas da coligação relaciona-se com o Complemento Solidário para Idosos (CSI). "Repor, com eventual recurso ao gradualismo, "o valor de referência do CSI no montante anual de 5.022 euros, restaurando os valores anuais anteriormente em vigor", lê-se no documento. Segundo as contas do PS, esta medida custava oito milhões de euros em 2016.
8 milhões
PCP e BE
O BE defende a reposição do CSI. Já o programa dos comunistas liderados por Jerónimo de Sousa não se refere a este apoio.
Médico de família
Médico de família para todos os portugueses, criação de 100 Unidades de Saúde Familiar (USF) e reforço dos cuidados continuados são as propostas da Coligação em matéria de saúde. Vão ao encontro do compromisso eleitoral do PS de, até ao final da legislatura, a criar 100 novas USF (que estimava custar 80 milhões de euros na legislatura) assegurando por esta via a atribuição de médicos de família a mais 500 mil habitantes.
80 milhões
BE
Propõe uma travagem na formação de mais USF, interrompendo a reforma dos cuidados primários de saúde. Também o PCP propõe a revogação das Unidades de USF modelo C (existência de um contrato programa. Podem ser equipas do sector público ou pertencerem ao sector privado, cooperativo ou social).
Condição de recursos
A coligação Portugal à Frente mostra abertura para "reavaliar e reforçar a coerência do modelo de aplicação da condição de recursos nas prestações sociais não contributivas". No estudo de impacto financeiro, o PS admitia que esta revisão permitisse poupar 250 milhões de euros ao ano (ou cerca de 1.000 milhões de euros na legislatura). A medida incide sobre os apoios sociais para os quais os trabalhadores não descontam, mas deixa de fora as pensões mínimas, sociais e rurais.
250 milhões/ano
PCP e BE
Nenhum dos partidos admite fazer uma reavaliação das prestações sociais sujeitas a condição de recursos.
Abono de família
A coligação prevê o aumento dos montantes do abono de família, do abono pré-natal e da majoração para as famílias monoparentais beneficiárias de abono de família e de abono pré-natal. Nas contas do PS, a medida custa cerca de 40 milhões de euros em 2016.No seu programa, a coligação PSD/CDS também inscreveram uma medida no âmbito do abono de família, mas que passava apenas pela reposição do quarto e quinto escalões.
40 milhões
PCP e BE
A reposição e valorização do abono de família faz parte dos programas de bloquistas e comunistas.
Ciência
No campo da ciência, inovação e cultura - uma das áreas prioritárias identificadas por António Costa -, a coligação manifestou "abertura" para reforçar o programa do emprego científico previsto no programa socialista e também o "restabelecimento do Ministério da Cultura" - o impacto financeiro é simbólico já que a dotação da pasta seria mais ou menos idêntica à que a actual secretaria de Estado teve nesta legislatura e o encargo adicional resultaria do pagamento do salário de ministro e não de secretário de Estado.
Simbólico
PCP e BE
BE defende "mínimo de decência" no investimento na Cultura - 1% do PIB. E, tal como PCP, defende recuperação de capacidade de decisão estratégica para a Cultura, com a existência de um Ministério da Cultura (trabalho das jornalistas do Económico, Marta Moitinho Oliveira e Lígia Simões, com a devida vénia)
quarta-feira, outubro 14, 2015
sexta-feira, setembro 25, 2015
sexta-feira, setembro 18, 2015
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