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segunda-feira, fevereiro 02, 2015

Homem embriagado leva a evacuação de Parlamento Europeu

Li no DN de Lisboa que "quatro edifícios do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, foram hoje evacuados pela polícia federal belga por suspeitas levantadas em relação a um veículo estacionado na rua, tendo já o alerta sido desconvocado, segundo a imprensa belga. Os três edifícios do PE foram evacuados pelas forças de segurança belgas e o veículo suspeito rebocado após a polícia ter detido - ao início da manhã - um homem embriagado que disse ter abandonado um carro com armas e explosivos junto a edifícios das instituições comunitárias. A polícia acabou por identificar o carro em causa e o alerta foi levantado depois de sido afastada qualquer possibilidade de perigo, tendo o tráfego sido reposto nas quatro ruas em que esteve cortado. Um outro alerta, também esta manhã, foi declarado por causa de outro carro parado na rua perto da embaixada dos Estados Unidos da América, onde é proibido estacionar. Também neste caso, a brigada de desminagem examinou o carro e levantou o alerta, após ter constatado o falso alarme.A Bélgica acionou o nível três de alerta de segurança há cerca de duas semanas, após a polícia ter desmantelado uma alegada rede ' jihadista' que preparava atentados contra a polícia. Desde então, as forças de segurança têm sido mobilizadas para várias operações desencadeadas por alertas de bombas, sem consequências"


terça-feira, julho 01, 2014

Parlamento Europeu: A vida parlamentar a cores



"Calendário do Parlamento Europeu 

O que significam as cores no calendário do Parlamento Europeu?

Vermelho, azul, cor-de-rosa, turquesa… Não nos referimos às cores do arco-íris, mas às cores que marcam as atividades do Parlamento. As semanas no calendário do Parlamento Europeu distinguem-se pelas diferentes cores que indicam as atividades desse mesmo período. Descubra o significado de cada cor e como vão orientar o trabalho dos eurodeputados nos próximos cinco anos.

Azul: os grupos políticos

As semanas azuis são dedicadas às reuniões em grupos políticos. Estes grupos políticos são compostos por eurodeputados oriundos de diferentes grupos políticos nacionais. Para criar um grupo político são necessários 25 eurodeputados de pelo menos sete Estados-Membros diferentes.

Durante as reuniões dos grupos políticos, os eurodeputados debatem as suas posições relativamente à legislação proposta que será debatida e votada em sessão plenária. Examinam os relatórios das comissões parlamentares, propõem alterações e chegam a acordo relativamente à posição do grupo.

Rosa: as comissões parlamentares

As semanas rosa são dedicadas às reuniões em comissão parlamentar. Cada eurodeputado faz parte de uma ou mais comissões. Cada comissão dedica-se a um determinado tema da política europeia, variando dos assuntos externos e económicos, à igualdade, educação e cultura.

As comissões parlamentares são fóruns onde os eurodeputados de diferentes grupos políticos debatem, introduzem alterações, analisam as propostas da Comissão e do Conselho e redigem relatórios para serem apresentados em sessão plenária.

Vermelho: as sessões plenárias

Todo este trabalho culmina durante a sessão plenária do Parlamento em Estrasburgo ou em Bruxelas. Marcadas a vermelho no calendário, as sessões plenárias são o local onde os eurodeputados debatem os assuntos importantes, tomam decisões através de votos, adotam, alteram ou rejeitam legislação.

Em julho terão lugar duas sessões cruciais. A primeira, a sessão constitutiva, elege o presidente, os vice-presidentes e outros representantes do novo Parlamento. Na segunda sessão plenária será eleito o novo presidência da Comissão Europeia.

Turquesa: trabalho no exterior do Parlamento

Durante estas semanas, os eurodeputados realizam atividades no exterior do Parlamento. Trabalham nos seus círculos eleitorais onde têm a oportunidade de estar em contacto com o seu eleitorado ou nas delegações parlamentares, responsáveis por manter relações com países terceiros" (PE)

Como se elege o Presidente do Parlamento Europeu?

"A eleição do presidente e dos vice-presidentes terá lugar esta terça-feira, 1 de julho. A eleição dos vice-presidentes pode prolongar-se até quarta-feira, 2 de julho. Esta terça e quarta-feira, 1 e 2 de julho, os eurodeputados vão eleger quem assume os cargos mais importantes do Parlamento Europeu: o presidente, os vice-presidentes e os questores. Descubra como decorre o processo através da infografia e acompanhe a eleição em direto na nossa página. A eleição do presidente e dos vice-presidentes terá lugar esta terça-feira, 1 de julho. A eleição dos vice-presidentes pode prolongar-se até quarta-feira, 2 de julho. As candidaturas ao cargo de Presidente do Parlamento Europeu têm que ser apresentadas até 30 de junho às 19h00 CET e têm que ser apoiadas por um grupo político ou por 40 deputados europeus no mínimo. Na terça-feira, 1 de julho, às 10h00 CET, cada candidato à presidência do PE terá à sua disposição cinco minutos para discursar antes da votação. Os questores serão eleitos a 2 de julho. Os candidatos a vice-presidentes e questores podem ser também apoiados por um grupo político ou no mínimo por 40 membros do Parlamento Europeu" (PE)

Schulz garante que combate ao desemprego é a grande prioridade

Martin Schulz foi reeleito presidente do Parlamento Europeu com uma maioria esmagadora. Na primeira intervenção após a votação, Schulz lembrou que o Parlamento Europeu representa 500 milhões de habitantes, 300 partidos de 28 Estados-membros. Em entrevista exclusiva à SIC, disse que o combate ao desemprego será a grande prioridade.
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Martin Schulz em exclusivo
O alemão foi reconduzido no cargo de Presidente do Parlamento Europeu. Schulz, que esteve também na corrida à presidência da Comissão Europeia, falou à SIC pouco depois da reeleição.


Martin Schulz reeleito presidente do Parlamento Europeu até janeiro de 2017



"O socialista alemão Martin Schulz foi hoje reeleito presidente do Parlamento Europeu com 409 dos 612 votos expressos válidos. O mandato terá uma duração de dois anos e meio (metade da legislatura), ou seja, até janeiro de 2017. Esta é a primeira vez na história do Parlamento Europeu em que um presidente é eleito para um segundo mandato. Martin Schulz, 58 anos, foi eleito à primeira volta do escrutínio. Em janeiro de 2012, Schulz obteve 387 dos 670 votos expressos válidos e hoje 409 dos 612 votos válidos. Após a votação em plenário, Martin Schulz disse: "Como o primeiro presidente reeleito do Parlamento Europeu, tenho um dever especial e vou levá-lo muito a sério porque este Parlamento é o coração da democracia europeia". O presidente agradeceu a confiança que os eurodeputados depositaram nele e disse que espera conquistar os que não o apoiaram hoje. Durante a sua intervenção, Schulz referiu o desemprego jovem, os fluxos migratórios, o acordo de comércio e investimento entre a UE e os Estados Unidos e os direitos humanos, entre outros temas que deverão estar em destaque ao longo da legislatura.

Resultados da votação

A eleição realizou-se por escrutínio secreto, de acordo com o artigo 15º do Regimento do Parlamento Europeu. Para ser eleito, um candidato necessita da maioria absoluta dos votos expressos, ou seja, pelo menos 50% mais um. Os votos brancos ou nulos não são tidos em conta no cálculo da maioria necessária para a eleição do presidente.

Total de votos expressos: 723

Votos expressos válidos: 612

Votos brancos ou nulos: 111

Maioria absoluta necessária: 307

Resultados dos candidatos

Martin Schulz (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, Alemanha): 409 votos

Sajjad Karim (Conservadores e Reformistas Europeus, Reino Unido): 101 votos

Ulrike Lunacek (Verdes/Aliança Livre Europeia, Áustria): 51 votos

Pablo Iglesias (Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, Espanha): 51 votos

Funções do presidente do PE

O presidente conduz as sessões plenárias do Parlamento Europeu, em Bruxelas e em Estrasburgo, competindo-lhe assegurar o correto desenrolar dos trabalhos (artigo 22º do Regimento do Parlamento Europeu). Preside também às reuniões dos líderes dos grupos políticos (Conferência dos Presidentes), órgão que define a agenda política do PE, a organização dos trabalhos e a programação legislativa, e à Mesa (Bureau), o órgão responsável por todas as questões administrativas, organizacionais e de pessoal do Parlamento. O presidente do PE profere uma declaração no início de cada Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de governo dos 28 Estados-Membros da UE, na qual apresenta a posição do Parlamento sobre os assuntos inscritos na agenda da cimeira. O presidente representa ainda o Parlamento nas relações internacionais e realiza visitas oficiais dentro e fora da UE. Além de todas estas funções, é responsável pela assinatura do orçamento geral da UE e de todos os atos legislativos aprovados em processo de codecisão com o Conselho de Ministros.

Presidentes do Parlamento Europeu de 1952 a 1979 (antes das eleições por sufrágio direto)

1952 - 1954: Paul-Henri SPAAK (Soc, Bélgica)

1954: Alcide DE GASPERI (CD, Itália)

1954 - 1956: Giuseppe PELLA (CD, Itália)

1956 - 1958: Hans FURLER (CD, Alemanha)

1958 - 1960: Robert SCHUMAN (CD, França)

1960 - 1962: Hans FURLER (CD, Alemanha)

1962 - 1964: Gaetano MARTINO (L, Itália)

1964 - 1965: Jean DUVIEUSART (CD, Bélgica)

1965 - 1966: Victor LEEMANS (CD, Bélgica)

1966 - 1969: Alain POHER (CD, França)

1969 - 1971: Mario SCELBA (CD, Itália)

1971 - 1973: Walter BEHRENDT (Soc, Alemanha)

1973 - 1975: Cornelis BERKHOUWER (L, Países Baixos)

1975 - 1977: Georges SPENALE (Soc, França)

1977 - 1979: Emilio COLOMBO (CD, Itália)

Presidentes do Parlamento Europeu depois das eleições por sufrágio direto  (mandatos de dois anos e meio)

- Sessão de julho de 1979: Simone VEIL (LDR, França)

Eleita à segunda volta com 192 votos (votos expressos: 377)

- Sessão de janeiro de 1982: Pieter DANKERT (PSE, Países Baixos)

Eleito à quarta volta com 191 votos (votos expressos: 366)

- Sessão de julho de 1984: Pierre PFLIMLIN (PPE, França)

Eleito à segunda volta com 221 votos (votos expressos: 403)

- Sessão de janeiro de 1987: Lord Henry PLUMB (DE, Reino Unido)

Eleito à terceira volta com 241 votos (votos expressos: 477)

- Sessão de julho de 1989: Enrique BARÓN CRESPO (PSE, Espanha)

Eleito à primeira volta com 301 votos (votos expressos: 475)

- Sessão de janeiro de 1992: Egon KLEPSCH (PPE, Alemanha)

Eleito à primeira volta com 253 votos (votos expressos: 446)

- Sessão de julho de 1994: Klaus HÄNSCH (PSE, Alemanha)

Eleito à primeira volta com 365 votos (votos expressos: 452)

- Sessão de janeiro de 1997: José María GIL-ROBLES (PPE, Espanha)

Eleito à primeira volta com 338 votos (votos expressos: 515)

- Sessão de julho de 1999: Nicole FONTAINE (PPE/DE, França)

Eleita à primeira volta com 306 votos (votos expressos: 555)

- Sessão de janeiro de 2002: Pat COX (ELDR, Irlanda)

Eleito à terceira volta com 298 votos (votos expressos: 568)

- Sessão de julho de 2004: Josep BORRELL FONTELLES (PSE, Espanha)

Eleito à primeira volta com 388 votos (votos expressos: 647)

- Sessão de janeiro de 2007: Hans-Gert PÖTTERING (PPE/DE, Alemanha)

Eleito à primeira volta com 450 votos (votos expressos: 689)

- Sessão de julho de 2009: Jerzy BUZEK (PPE, Polónia)

Eleito à primeira volta com 555 votos (votos expressos: 644)

- Sessão de janeiro de 2012: Martin SCHULZ (S&D, Alemanha)

Eleito à primeira volta com 387 votos (votos expressos válidos: 670)

- Sessão de julho de 2014: Martin SCHULZ (S&D, Alemanha)

Eleito à primeira volta com 409 votos (votos expressos válidos: 612)" (fonte: PE)