Li no DN de Lisboa que "quatro edifícios do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, foram hoje evacuados pela polícia federal belga por suspeitas levantadas em relação a um veículo estacionado na rua, tendo já o alerta sido desconvocado, segundo a imprensa belga. Os três edifícios do PE foram evacuados pelas forças de segurança belgas e o veículo suspeito rebocado após a polícia ter detido - ao início da manhã - um homem embriagado que disse ter abandonado um carro com armas e explosivos junto a edifícios das instituições comunitárias. A polícia acabou por identificar o carro em causa e o alerta foi levantado depois de sido afastada qualquer possibilidade de perigo, tendo o tráfego sido reposto nas quatro ruas em que esteve cortado. Um outro alerta, também esta manhã, foi declarado por causa de outro carro parado na rua perto da embaixada dos Estados Unidos da América, onde é proibido estacionar. Também neste caso, a brigada de desminagem examinou o carro e levantou o alerta, após ter constatado o falso alarme.A Bélgica acionou o nível três de alerta de segurança há cerca de duas semanas, após a polícia ter desmantelado uma alegada rede ' jihadista' que preparava atentados contra a polícia. Desde então, as forças de segurança têm sido mobilizadas para várias operações desencadeadas por alertas de bombas, sem consequências"
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segunda-feira, fevereiro 02, 2015
terça-feira, julho 15, 2014
terça-feira, julho 01, 2014
Parlamento Europeu: A vida parlamentar a cores
"Calendário do
Parlamento Europeu
O que significam as cores no calendário
do Parlamento Europeu?
Vermelho, azul, cor-de-rosa, turquesa…
Não nos referimos às cores do arco-íris, mas às cores que marcam as atividades
do Parlamento. As semanas no calendário do Parlamento Europeu distinguem-se
pelas diferentes cores que indicam as atividades desse mesmo período. Descubra
o significado de cada cor e como vão orientar o trabalho dos eurodeputados nos
próximos cinco anos.
Azul: os grupos políticos
As semanas azuis são dedicadas às
reuniões em grupos políticos. Estes grupos políticos são compostos por
eurodeputados oriundos de diferentes grupos políticos nacionais. Para criar um
grupo político são necessários 25 eurodeputados de pelo menos sete
Estados-Membros diferentes.
Durante as reuniões dos grupos
políticos, os eurodeputados debatem as suas posições relativamente à legislação
proposta que será debatida e votada em sessão plenária. Examinam os relatórios
das comissões parlamentares, propõem alterações e chegam a acordo relativamente
à posição do grupo.
Rosa: as comissões parlamentares
As semanas rosa são dedicadas às
reuniões em comissão parlamentar. Cada eurodeputado faz parte de uma ou mais
comissões. Cada comissão dedica-se a um determinado tema da política europeia,
variando dos assuntos externos e económicos, à igualdade, educação e cultura.
As comissões parlamentares são fóruns
onde os eurodeputados de diferentes grupos políticos debatem, introduzem
alterações, analisam as propostas da Comissão e do Conselho e redigem
relatórios para serem apresentados em sessão plenária.
Vermelho: as sessões plenárias
Todo este trabalho culmina durante a
sessão plenária do Parlamento em Estrasburgo ou em Bruxelas. Marcadas a
vermelho no calendário, as sessões plenárias são o local onde os eurodeputados
debatem os assuntos importantes, tomam decisões através de votos, adotam,
alteram ou rejeitam legislação.
Em julho terão lugar duas sessões
cruciais. A primeira, a sessão constitutiva, elege o presidente, os
vice-presidentes e outros representantes do novo Parlamento. Na segunda sessão
plenária será eleito o novo presidência da Comissão Europeia.
Turquesa: trabalho no exterior do
Parlamento
Durante estas semanas, os eurodeputados
realizam atividades no exterior do Parlamento. Trabalham nos seus círculos
eleitorais onde têm a oportunidade de estar em contacto com o seu eleitorado ou
nas delegações parlamentares, responsáveis por manter relações com países
terceiros" (PE)
Como se elege o Presidente do Parlamento Europeu?
"A eleição do presidente e dos vice-presidentes terá lugar esta terça-feira, 1 de julho. A eleição dos vice-presidentes pode prolongar-se até quarta-feira, 2 de julho. Esta terça e quarta-feira, 1 e 2 de julho, os eurodeputados vão eleger quem assume os cargos mais importantes do Parlamento Europeu: o presidente, os vice-presidentes e os questores. Descubra como decorre o processo através da infografia e acompanhe a eleição em direto na nossa página. A eleição do presidente e dos vice-presidentes terá lugar esta terça-feira, 1 de julho. A eleição dos vice-presidentes pode prolongar-se até quarta-feira, 2 de julho. As candidaturas ao cargo de Presidente do Parlamento Europeu têm que ser apresentadas até 30 de junho às 19h00 CET e têm que ser apoiadas por um grupo político ou por 40 deputados europeus no mínimo. Na terça-feira, 1 de julho, às 10h00 CET, cada candidato à presidência do PE terá à sua disposição cinco minutos para discursar antes da votação. Os questores serão eleitos a 2 de julho. Os candidatos a vice-presidentes e questores podem ser também apoiados por um grupo político ou no mínimo por 40 membros do Parlamento Europeu" (PE)
Schulz garante que combate ao desemprego é a grande prioridade
Martin Schulz foi reeleito presidente do Parlamento Europeu com uma maioria esmagadora. Na primeira intervenção após a votação, Schulz lembrou que o Parlamento Europeu representa 500 milhões de habitantes, 300 partidos de 28 Estados-membros. Em entrevista exclusiva à SIC, disse que o combate ao desemprego será a grande prioridade.
***
Martin Schulz em exclusivo
O alemão foi reconduzido no cargo de Presidente do Parlamento Europeu. Schulz, que esteve também na corrida à presidência da Comissão Europeia, falou à SIC pouco depois da reeleição.
Martin Schulz reeleito presidente do Parlamento Europeu até janeiro de 2017
"O
socialista alemão Martin Schulz foi hoje reeleito presidente do Parlamento
Europeu com 409 dos 612 votos expressos válidos. O mandato terá uma duração de
dois anos e meio (metade da legislatura), ou seja, até janeiro de 2017. Esta é
a primeira vez na história do Parlamento Europeu em que um presidente é eleito
para um segundo mandato. Martin Schulz, 58 anos, foi eleito à primeira volta do
escrutínio. Em janeiro de 2012, Schulz obteve 387 dos 670 votos expressos
válidos e hoje 409 dos 612 votos válidos. Após a votação em plenário, Martin
Schulz disse: "Como o primeiro presidente reeleito do Parlamento Europeu,
tenho um dever especial e vou levá-lo muito a sério porque este Parlamento é o
coração da democracia europeia". O presidente agradeceu a confiança que os
eurodeputados depositaram nele e disse que espera conquistar os que não o
apoiaram hoje. Durante a sua intervenção, Schulz referiu o desemprego jovem, os
fluxos migratórios, o acordo de comércio e investimento entre a UE e os Estados
Unidos e os direitos humanos, entre outros temas que deverão estar em destaque
ao longo da legislatura.
Resultados da
votação
A eleição
realizou-se por escrutínio secreto, de acordo com o artigo 15º do Regimento do
Parlamento Europeu. Para ser eleito, um candidato necessita da maioria absoluta
dos votos expressos, ou seja, pelo menos 50% mais um. Os votos brancos ou nulos
não são tidos em conta no cálculo da maioria necessária para a eleição do
presidente.
Total de votos
expressos: 723
Votos expressos
válidos: 612
Votos brancos ou
nulos: 111
Maioria absoluta
necessária: 307
Resultados dos
candidatos
Martin Schulz
(Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, Alemanha): 409 votos
Sajjad Karim
(Conservadores e Reformistas Europeus, Reino Unido): 101 votos
Ulrike Lunacek
(Verdes/Aliança Livre Europeia, Áustria): 51 votos
Pablo Iglesias
(Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, Espanha): 51 votos
Funções do
presidente do PE
O presidente
conduz as sessões plenárias do Parlamento Europeu, em Bruxelas e em
Estrasburgo, competindo-lhe assegurar o correto desenrolar dos trabalhos
(artigo 22º do Regimento do Parlamento Europeu). Preside também às reuniões dos
líderes dos grupos políticos (Conferência dos Presidentes), órgão que define a
agenda política do PE, a organização dos trabalhos e a programação legislativa,
e à Mesa (Bureau), o órgão responsável por todas as questões administrativas,
organizacionais e de pessoal do Parlamento. O presidente do PE profere uma
declaração no início de cada Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e
de governo dos 28 Estados-Membros da UE, na qual apresenta a posição do
Parlamento sobre os assuntos inscritos na agenda da cimeira. O presidente
representa ainda o Parlamento nas relações internacionais e realiza visitas
oficiais dentro e fora da UE. Além de todas estas funções, é responsável pela
assinatura do orçamento geral da UE e de todos os atos legislativos aprovados
em processo de codecisão com o Conselho de Ministros.
Presidentes do
Parlamento Europeu de 1952 a 1979 (antes das eleições por sufrágio direto)
1952 - 1954:
Paul-Henri SPAAK (Soc, Bélgica)
1954: Alcide DE
GASPERI (CD, Itália)
1954 - 1956:
Giuseppe PELLA (CD, Itália)
1956 - 1958: Hans
FURLER (CD, Alemanha)
1958 - 1960:
Robert SCHUMAN (CD, França)
1960 - 1962: Hans
FURLER (CD, Alemanha)
1962 - 1964:
Gaetano MARTINO (L, Itália)
1964 - 1965: Jean
DUVIEUSART (CD, Bélgica)
1965 - 1966:
Victor LEEMANS (CD, Bélgica)
1966 - 1969:
Alain POHER (CD, França)
1969 - 1971:
Mario SCELBA (CD, Itália)
1971 - 1973:
Walter BEHRENDT (Soc, Alemanha)
1973 - 1975:
Cornelis BERKHOUWER (L, Países Baixos)
1975 - 1977:
Georges SPENALE (Soc, França)
1977 - 1979:
Emilio COLOMBO (CD, Itália)
Presidentes do
Parlamento Europeu depois das eleições por sufrágio direto (mandatos de dois anos e meio)
- Sessão de julho
de 1979: Simone VEIL (LDR, França)
Eleita à segunda
volta com 192 votos (votos expressos: 377)
- Sessão de
janeiro de 1982: Pieter DANKERT (PSE, Países Baixos)
Eleito à quarta
volta com 191 votos (votos expressos: 366)
- Sessão de julho
de 1984: Pierre PFLIMLIN (PPE, França)
Eleito à segunda
volta com 221 votos (votos expressos: 403)
- Sessão de
janeiro de 1987: Lord Henry PLUMB (DE, Reino Unido)
Eleito à terceira
volta com 241 votos (votos expressos: 477)
- Sessão de julho
de 1989: Enrique BARÓN CRESPO (PSE, Espanha)
Eleito à primeira
volta com 301 votos (votos expressos: 475)
- Sessão de
janeiro de 1992: Egon KLEPSCH (PPE, Alemanha)
Eleito à primeira
volta com 253 votos (votos expressos: 446)
- Sessão de julho
de 1994: Klaus HÄNSCH (PSE, Alemanha)
Eleito à primeira
volta com 365 votos (votos expressos: 452)
- Sessão de
janeiro de 1997: José María GIL-ROBLES (PPE, Espanha)
Eleito à primeira
volta com 338 votos (votos expressos: 515)
- Sessão de julho
de 1999: Nicole FONTAINE (PPE/DE, França)
Eleita à primeira
volta com 306 votos (votos expressos: 555)
- Sessão de
janeiro de 2002: Pat COX (ELDR, Irlanda)
Eleito à terceira
volta com 298 votos (votos expressos: 568)
- Sessão de julho
de 2004: Josep BORRELL FONTELLES (PSE, Espanha)
Eleito à primeira
volta com 388 votos (votos expressos: 647)
- Sessão de
janeiro de 2007: Hans-Gert PÖTTERING (PPE/DE, Alemanha)
Eleito à primeira
volta com 450 votos (votos expressos: 689)
- Sessão de julho
de 2009: Jerzy BUZEK (PPE, Polónia)
Eleito à primeira
volta com 555 votos (votos expressos: 644)
- Sessão de
janeiro de 2012: Martin SCHULZ (S&D, Alemanha)
Eleito à primeira
volta com 387 votos (votos expressos válidos: 670)
- Sessão de julho
de 2014: Martin SCHULZ (S&D, Alemanha)
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