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segunda-feira, setembro 06, 2010
Custo dos empréstimos está a sufocar as PME
Segundo o DN de Lisboa, num texto do jornalista João Cristovão Batista, "as pequenas, médias e microempresas estão a passar grandes dificuldades devido ao repentino aumento dos custos dos empréstimos: as comissões pela abertura de processos dispararam e os spreads cobrados pelos bancos na renegociação de créditos ou na atribuição de novos empréstimos agravaram-se em 40% nos últimos dois meses. O alerta foi feito ao DN pelo presidente da Associação das Pequenas e Médias empresas de Portugal (PME Portugal), que diz que desde o início de Junho as empresas passaram a pagar spreads que variam entre os 4,5% e os 5%; antes o prémio cobrados pelos bancos era de 3,5% no máximo. Este aumento está a conduzir muitas PME para situações de "verdadeira desgraça", afirmou José Alves da Silva. "Há cerca de dois meses atrás, os spreads praticados rondavam, de um modo geral, os 3,5%", explicou o presidente da PME Portugal, frisando que "actualmente estes valores rondam os 4,5% e os 5%, o que corresponde a aumentos entre 1 e 1,5 pontos percentuais. De acordo com José Alves da Silva, é na renegociação de créditos a curto prazo para as microempresas que o aumento dos spreads se tem feito sentir com maior intensidade: "Este tipo de empresas carrega, pela sua dimensão reduzida, um grande estigma de risco do crédito, o que conduz a este tipo de acontecimentos", sublinhou o responsável. Em declarações ao DN, o presidente da PME Portugal confessa temer que estes aumentos "sejam apenas um início, um balão de ensaio para uma subida ainda maior dos spreads aplicados às PME" na renegociação de crédito. Embora a subida dos spreads esteja a tornar ainda mais difícil a sobrevivência de muitas PME, o grande problema reside na dificuldade de acesso ao crédito. "Os processos são extremamente burocráticos e dispendiosos. Isto obriga a que os empresários recorram a serviços externos, o que eleva o custo dos processos, em alguns casos para mais de 600 euros", adiantou José Alves da Silva, recordando que "para algumas empresas isto representa a despesa mensal com o salário de pelo menos um funcionário".
Este tipo de práticas - aumento dos spreads e das comissões cobradas - tem sido usado como forma de sustentar o crescimento dos lucros dos bancos. "É, por isso, urgente uma intervenção do Governo", defende. "É preciso regular os spreads e as comissões bancárias, sob pena de condenar muitas empresas ao encerramento, principalmente microempresas", alertou. As PME representam 99% do tecido empresarial português e geram 75% do emprego".
segunda-feira, junho 28, 2010
Micro, Pequenas e Médias Empresas em Portugal
DEFINIÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
“A categoria das micro, pequenas e médias empresas (PME) é constituída por empresas que empregam menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não excede 50 milhões de euros ou cujo balanço total anual não excede 43 milhões de euros.”
Quase 100 mil PME concentradas no Comércio
O sector do Comércio concentrou o maior número de PME com 99 486 unidades, gerando a maior parcela do volume de negócios equivalente a cerca de 83 864 milhões de euros (41,6% da facturação total realizada pelas PME). Por outro lado, o sector das Indústrias transformadoras foi o que mais contribuiu para o emprego com 565 115 pessoas ao serviço, tendo ainda realizado o maior montante de VABcf correspondente a 11 174 milhões de euros. Foi notória a forte predominância das PME no tecido empresarial português representando mais de 97% das unidades empresariais em qualquer dos sectores de actividade económica. Destacaram-se as Outras actividades de serviços que, com apenas 2 grandes empresas, conferiram às PME um peso de praticamente 100% no total de sociedades. Neste sector as PME evidenciaram-se também, com um peso de 95,6% no volume de negócios e de 97,1% no número de pessoas ao serviço, neste caso apenas ultrapassado pelos 99% do emprego assegurado pelas PME das Actividades imobiliárias (Secção L). Contrariamente, a Electricidade constituiu o sector onde os contributos das PME foram menos expressivos, tendo representado apenas cerca de 10% da facturação sectorial e não atingindo os os 22% quer do pessoal ao serviço quer do VABcf.
Quase 6 000 PME operavam nas Tecnologias da Informação e Comunicação
No ano de 2008, do total das 349 756 PME existentes no país, 5 977 (1,7%) exerciam actividade nas TIC, as quais representavam 99,3% do total de sociedades ligadas a estas actividades. O desenvolvimento que tem atravessado os sectores emergentes das TIC tem sido um impulso ao crescimento, com reflexos nos principais indicadores económicos das empresas a operar nestas actividades, particularmente das PME. No que toca ao emprego, as PME associadas às TIC empregaram 40 945 trabalhadores, representando um aumento de 6,9% face ao ano de 2007. No total de PME nacionais este crescimento não foi além dos 0,2%. Destaque ainda para o acréscimo de 5,9% do VABcf das PME a operar nas TIC, face ao crescimento de apenas 1,5% observado no total das PME. A dimensão média das PME afectas às TIC foi de 6,9 trabalhadores, muito aquém da média de 612,6 indivíduos verificada nas grandes empresas. No que se refere à eficiência do factor trabalho nas Tecnologias de informação e comunicação, as empresas de maior dimensão apresentaram uma produtividade aparente do trabalho de cerca de 153 mil euros por pessoa ao serviço, bastante superior à das PME que se situou próximo dos 36 mil euros. Ainda assim, este montante superou em quase 14 mil euros, o valor da produtividade aparente do trabalho conseguido pelo conjunto das PME do sector não financeiro.
Norte e Lisboa concentravam quase 2/3 das PME
Em 2008, as regiões Norte e Lisboa concentravam 229 604 PME, correspondentes a 65,6% do total nacional, destacando-se a região Norte no número de pessoas ao serviço: por si só empregou 36,5% dos trabalhadores afectos às PME. Esta situação conferiu às PME da região Norte uma dimensão média de cerca de 7 trabalhadores por empresa, apenas superada pelas dos Açores que empregaram em média 8,3 trabalhadores. Quanto ao peso relativo das PME em cada região, observa-se que as de Lisboa foram as que menos contribuíram para cada um dos indicadores regionais considerados, ficando aquém dos 50% da facturação e VABcf regionais. Contrariamente, as PME do Algarve desempenharam um papel preponderante com contributos de 91,9% e 89,3%, respectivamente no volume de negócios e VABcf realizados na região.
PME da região de Lisboa com a maior produtividade aparente do trabalho
As PME sedeadas em Lisboa suportaram os maiores custos com o pessoal per capita, superiores em 3,4 mil euros aos incorridos pelo total das PME em Portugal (14,5 mil euros). Já no que se refere ao peso dos custos com o pessoal no VABcf, na primeira posição surgiu a região Norte com um rácio de 67,5%. Devido, sobretudo, ao peso detido pelas unidades hospitalares nas Regiões Autónomas e no Algarve, aquele rácio foi superior nas grandes empresas, evidenciando-se esta última região com um peso de 86%, face a 65,1% nas PME. No que se refere à eficiência do factor trabalho, foi também na região de Lisboa que as PME apresentaram os maiores valores para o volume de negócios per capita (112,4 mil euros) e para a produtividade aparente do trabalho (26,9 mil euros por trabalhador), situação que se observou também nas grandes empresas.
72% do financiamento das PME com origem no endividamento
Em 2008, os capitais alheios constituíam a base do financiamento das sociedades, quer nas PME quer nas empresas de grande dimensão. O rácio de endividamento de 0,72 reflectia uma estrutura financeira em que os passivos constituíam mais de 2/3 das origens dos fundos utilizados para o financiamento das actividades. A utilização de recursos próprios, aquém dos 30%, revelava o elevado grau de dependência das sociedades face aos seus credores. As microempresas foram as que registaram os maiores rácios de solvabilidade (0,44) e de autonomia financeira (0,31), superiores aos das grandes empresas, o que poderá ser explicado pelos níveis de endividamento inferiores nas unidades de reduzida dimensão, tipicamente, com maiores dificuldades no acesso ao crédito.
Endividamento das PME constituído maioritariamente por passivos de curto prazo
Mais de metade da estrutura de financiamento das sociedades assentava em capitais permanentes com um reduzido grau de exigibilidade. Ainda assim, face às PME, nas grandes empresas a proporção deste tipo de capitais assumiu um valor superior (0,57 face a 0,54), devido ao maior peso do endividamento de médio e longo prazo nestas empresas de maior dimensão (0,29 face a 0,26). Nas PME os capitais próprios superaram, ainda que ligeiramente, o endividamento de médio e longo prazo, o que poderá indiciar uma relativa independência financeira, característica deste tipo de sociedades, habitualmente com maiores dificuldades de acesso a capitais alheios. Nas PME, a estrutura do endividamento assentou sobretudo em passivos de curto prazo que, em 2008, representavam 56% do total do seu passivo. Nas grandes empresas, os passivos de curto prazo foram em menor proporção, não ultrapassando os 40% do total das dívidas". (fonte: INE)
sábado, dezembro 12, 2009
PMEs: um estudo (sobre a Madeira) a guardar
Realizado por iniciativa do Conselho Empresarial da Madeira recomendo o acesso a este documento intitulado "ESTUDO SOBRE PME, ULTRAPERIFERIA E ARTIGO 299º DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA", Relatório Final, elaborado em Fevereiro de 2005. É mais um documento. Pelo menos não são surpreendidos nem se fazem de novas se alguém resolver falar nele...
A propósito de PMEs
Confederação de PME acusa Estado português de terrorismo fiscal
A Confederação Europeia de Pequenas e Médias Empresas acusou o Estado de terrorismo fiscal. Nos últimos dois anos, mais de 2.400 queixas foram apresentadas contra abusos do fisco, mas pelo menos 80 por cento ficaram pelo caminho (29 de Agosto de 2009)
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Empresários reconhecem dificuldades no acesso ao crédito bancário
O acesso ao crédito bancário continua difícil para as pequenas e médias empresas, assumem empresários ouvidos pela Agência Lusa na Marinha Grande, durante um seminário sobre incentivos à inovação e empreendedorismo. A iniciativa da OPEN - Associação para Oportunidades Específicas de Negócio juntou especialistas em torno do tema "Financiamento de Iniciativas Empresariais e Incentivos à Inovação e ao Empreendedorismo". Os empresários participantes assumiram que a banca continua a colocar entraves no acesso ao dinheiro, apesar dos incentivos anunciados pelo Governo (1 de Novembro de 2009)
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PME unem-se para processar fisco
"O Governo diz desconhecer as acusações feitas pelas PME e garante que ainda não recebeu qualquer citação. São quase 500 as queixas-crime contra a Administração Fiscal apresentadas nos tribunais por empresários membros da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPME). O primeiro grupo de 12 queixas deu entrada, em Janeiro de 2008, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas após uma reunião na PGR, a associação "foi aconselhada a dirigir as queixas para os tribunais de comarca", explica Fernando Augusto Morais, presidente da ANPME. Seguiram-se mais 484 acções. "Ao que sabemos os processos estão em segredo de justiça", afirma. A entidade patronal dá apoio jurídico aos associados que acusam de abuso de poder o ministro das Finanças, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Carlos Lobo só entrou em funções em Fevereiro de 2008, antes o cargo era desempenhado por João Amaral Tomaz), o director-geral dos Impostos, vários directores distritais e outros funcionários da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI). No entanto, fonte oficial do Ministério das Finanças garante que "a Administração Fiscal não tem conhecimento de quaisquer queixas-crime efectuadas contra si" e especifica que o ministro, o secretário de Estado, o director-geral e os directores distritais não foram citados. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos também estranha o facto já que, até agora, nenhum funcionário lhe solicitou apoio jurídico (é gratuito). A PGR confirma que recebeu queixas, tendo-as encaminhado para os serviços do Ministério Público competentes. Fernando Augusto Morais, que também é vice-presidente da Confederação Europeia das PME, adianta que, em pouco menos de dois anos, "entraram no nosso gabinete jurídico (são nove advogados) 2420 queixas contra abusos do fisco na cobrança coerciva de impostos ao nível de IVA, IRC, Imposto do Selo, IRS e IMI". Deste total, cerca de 80% não foram para a frente "uma vez que diziam respeito a valores muito pequenos, entre ¤1 e ¤300". "Não justificava o recurso aos tribunais tendo em conta as novas taxas de justiça, estupidamente inflacionadas". A associação fala em "terrorismo fiscal desenvolvido por um Governo ávido de receitas para fazer face a uma despesa galopante". E acusa o ministro das Finanças de levar a cabo o combate à evasão fiscal "tomando por princípio que todos os contribuintes devem dinheiro". "Há cobrança ilegal de impostos", garante, e a prova é o aumento das receitas fiscais, entre 2006 e 2008, acima das previsões do Governo, afirma. "Estudos do nosso gabinete estatístico estimam que, nos últimos quatro anos, 120 mil PME terão optado por proceder à liquidação de impostos indevidos ao fisco, num total de 500 milhões der euros". Sobre isto, o Ministério é peremptório: "essas acusações são totalmente ridículas, sem fundamento e desprovidas de sentido. As receitas e práticas da Administração Fiscal são permanentemente monitorizadas por entidades como o Tribunal de Contas, o Instituto Nacional de Estatística e a Inspecção-Geral de Finanças". (Expresso, 1 de Setembro de 2009)
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Portugal: 80% das empresas só têm 4 trabalhadores
Segundo o Jornal I, num texto de Luís Reis Ribeiro, "um país de terceiro mundo tem taxas de mortalidade e natalidade muito altas. Quando se olha para a demografia das empresas na Europa, a economia portuguesa cumpre esse perfil: é o país com a maior taxa de mortalidade de negócios e tem o terceiro rácio mais elevado de nascimentos. Segundo o Eurostat, a morte bateu à porta de 15% das empresas activas em Portugal; a taxa de natalidade empresarial rondou os 14% em 2005/2006. A mortalidade média na Europa é quase metade; o rácio de novas empresas está próximo de 10%. E Espanha está em linha com a média."Temos a maior taxa de mortalidade empresarial da Europa", constata com pesar Joaquim Cunha, presidente da associação PME Portugal. Só em Agosto desapareceram mais 5.200.Os dados mostram que Portugal tem as taxas de sobrevivência empresariais mais baixas: um ano depois de nascerem, 73% das empresas portuguesas continuam de pé; em Espanha, o sucesso é 86%. E apenas 59% dos negócios na economia portuguesa conseguem sobreviver dois anos. Pior só na Bulgária, onde o rácio é de 47%. Em Espanha, esta a taxa de sobrevivência ronda 75%.Segundo os observadores, os pequenos negócios não vingam porque são pouco apoiados, prejudicados pela fiscalidade e burocracia, muitos ficaram agarrados a actividades obsoletas, outros tantos não evoluíram tecnologicamente. A abertura das fronteiras do comércio global às economias de baixo custo - China (aderiu à Organização Mundial do Comércio em 2001) e Índia - arrasou com centenas de milhares de empregos em poucos anos. "Não nos preparámos para o choque da entrada da Índia e China", diz Augusto Morais, da Associação Nacional das PME, a maior das que representam pequenas e médias empresas.Os números do Eurostat provam isso: em 2005, a morte de quase 130 mil empresas, a esmagadora maioria de dimensão micro (menos de dez empregados), destruiu 196 mil empregos. Há países com números maiores, mas são economias de grande dimensão, membros do G20, como França, Espanha, Itália e Reino Unido. Esta razia explica bem a subida vertiginosa do desemprego nos últimos anos, resultado da reestruturação forçada da economia portuguesa. Entre meados de 2001 e o final de 2006 a taxa de desemprego passou de 4% para 8% da população activa. Durante 2007 e parte de 2008 o fenómeno aliviou, mas a crise económica mundial voltou a atirar para o desemprego dezenas de milhares de pessoas. Hoje, a taxa de desemprego está em 9,1% e há 508 mil pessoas sem trabalho em Portugal. Na primeira grande vaga de desemprego, as mulheres na casa dos 40 anos foram as mais penalizadas devido ao fecho de muitas empresas do têxtil e calçado; hoje, na sequência da primeira grande recessão do século XXI, assiste-se a um aumento expressivo no desemprego de homens jovens, mais ligado à construção e ao sector automóvel.Das 5200 PME que desapareceram na rentrée, diz Augusto Morais, 3.000 estavam ligadas à construção. "Em 2006 fizeram promessas e nada aconteceu. As empresas fecham" criticou o responsável, lembrando que a "reabilitação urbana" nunca avançou.Entre os trabalhadores por conta de outrem, o cenário é desolador; entre os empresários o cenário não é melhor. "Nos programas, as medidas estão sempre lá, falta é concretizá-las". As queixas são infindáveis. "As inspecções não param", "nesta legislatura já desapareceram 150 mil pequenos empresários", "o fisco é um terror". Apesar das pequenas e médias empresas (PME) estarem no centro dos programas, este tecido empresarial mal pode ouvir falar de políticos" (9 de Setembro de 2009)
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As PMEs e as eleições de Setembro de 2009
"Nunca as PME (pequenas e médias empresas) estiveram tão presentes numa campanha eleitoral. A "culpa" é da crise, que as colocou numa situação difícil e que levou o Governo a lançar um conjunto de medidas de apoio, que mereceram críticas...". Recomendo a consulta a um trabalho das jornalistas do Jornal de Negócios Alexandra Noronha e Alexandra Machado: "Medidas importantes, mas genéricas. E não vão ao fundo dos principais problemas das pequenas e médias empresas. Esta é a principal conclusão da análise de empresários e associações aos programas eleitorais dos partidos que não poupam palavras às PME". (Jornal de Negócios, 24 Setembro 2009).
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2010 vai ser muito difícil para os bancos portugueses
"O director do The Boston Consulting Group (BCG) em Portugal, Luís Gravito, prevê que 2010 vai ser muito difícil para os bancos portugueses, com a subida prevista dos níveis de incumprimento, alertando que os efeitos da crise vão estender-se até 2011. "Estamos a meio, senão no início, da grave crise. E o próximo impacto [sobre a banca] está relacionado com o aumento dos níveis de incumprimento", salienta. "Suspeito que os bancos portugueses tenham um ano muito difícil em 2010. O incumprimento é a nova onda de choque sobre o sistema financeiro e, possivelmente, o cheque da economia real será mais grave em Portugal do que noutros países", afirma Luís Gravito em entrevista à agência Lusa. De acordo com Ignazio di Torrepadula, responsável do BCG especializado no sector bancário, que se baseia nos dados relativos a crises anteriores, "a cada ano de recessão correspondem três ou quatro anos de perdas na banca" (...) "Os prejuízos nos balanços dos bancos vão estar relacionados, sobretudo, com o aumento do incumprimento no crédito concedido às PME, que vão ser as mais afectadas pela crise económica. Vão também ser necessárias mais provisões, o que aumentará as perdas durante 2010 e 2011", reforça Ignazio di Torrepadula" (Oje, 4 de Novembro de 2009)
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Novos incentivos são bons para as PME?
"A conjuntura de crise em que o país tem vivido fez com que os sistemas de incentivos a PME tivessem de ser facilitados, renovados e alargados. As autoridades pretenderam flexibilizar os sistemas de apoio às empresas através do alargamento das tipologias, da adaptação dos critérios, da facilitação e aumento dos adiantamentos e também de maiores níveis de incentivos, ao mesmo tempo que reduziam o nível de cobertura dos investimentos por capitais próprios das empresas. Os incentivos visam garantir um maior nível de inovação nas empresas, assim como uma melhor qualificação do capital humano e da competência na gestão, ao mesmo tempo que pretendem fomentar uma maior dinâmica de concorrência e de exportação para outros mercados. O responsável pelo Sistema Nacional de Garantia Mútua admite que, depois do êxito dos programas PME Investe, I, II, III, e IV, é expectável que as autoridades estejam a preparar o PME Investe V para o futuro próximo. Mas estes programas não são consensuais entre os empresários. Há quem diga que os PME Investe I, II e III serviram, essencialmente, para consolidar dívida bancária. Também há quem afirme que existem empresas que beneficiaram dos apoios e se limitaram a fazer proveitosas aplicações financeiras. E há mesmo quem garanta que a facilitação no acesso aos apoios pode permitir a entrada de projectos de duvidoso interesse económico, assim como a subsistência de empresas sem viabilidade. O certo é que, sobretudo no período mais agudo da crise, quando era mais difícil o acesso ao crédito bancário, estes sistemas de incentivos foram determinantes para muitas PME e é bom que as empresas aproveitem estes estímulos para evoluírem e para alterarem a estrutura produtiva do país" (Diário Económico, 11 de Dezembro de 2009).
quarta-feira, novembro 04, 2009
Uma boa notícia
Sem dúvida uma boa notícia, segundo li no DN Funchal online, que terá que ser acelerada: "O Governo Regional, através da vice-presidência vai apresentar em breve uma nova linha de crédito dirigida às pequenas empresas da Região. De acordo com o vice-presidente do Governo Regional, Cunha e Silva, a medida pretende incentivar o investimento e a manutenção dos postos de trabalho". Uma decisão acertada do Vice-Presidente do executivo.
segunda-feira, agosto 31, 2009
Confederação de PME acusa Estado português de terrorismo fiscal
A Confederação Europeia de Pequenas e Médias Empresas acusou o Estado de terrorismo fiscal. Nos últimos dois anos, mais de 2.400 queixas foram apresentadas contra abusos do fisco, mas pelo menos 80 por cento ficaram pelo caminho.
sexta-feira, fevereiro 27, 2009
Associação quer saber onde foram aplicados 14 mil milhões de euros
Li aqui que a Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas quer saber “onde foram parar 14 mil milhões de euros destinados ao Norte do país? A pergunta é do presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas que pede a intervenção da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal de Contas para fiscalizar a aplicação do II Quadro Comunitário de Apoio. «A responsabilidade é de quem implementou o modelo de actualização e distribuição de fundos e de quem os executou», acusa Augusto Morais numa entrevista exclusiva ao Rádio Clube Português, pedindo a intervenção do Procurador-Geral da República e do Tribunal de Contas para saber onde foram aplicadas as verbas recebidas pela Região Norte entre 2000 e 2006. No programa «Confidências», conduzido pelo jornalista Manuel Bento, o líder da associação de PME`s frisa que é preciso «responsabilizar os gestores do programa e saber onde foi investido tanto dinheiro».«A zona Norte é a mais pobre da Europa» e nem os 14 mil milhões serviram para construir uma estrutura que permitisse à região sair deste marasmo. O presidente das PME`s aponta o dedo a Elisa Ferreira, à época ministra do Planeamento, e às pessoas de quem se rodeou para aplicar os fundos europeus. Mas nem só a candidata socialista à câmara do Porto merece as críticas de Augusto Morais. Para o presidente das PME`s, Rui Rio não consegue ser a voz do Norte e deixa um aviso para o próximo presidente da autarquia portuense, e para o Governo central: «Não esperem que o Norte seja um «yesman». Isso está bem para quem recebe subsídios».
quarta-feira, fevereiro 04, 2009
Espanha: cerca de 80% das PME espanholas tiveram problemas em aceder ao crédito
Escreve a jornalista Lara Rosa do Jornal de Negócios que “entre as pequenas e médias empresas (PME) espanholas que recorreram ao crédito, cerca de 80% teve problemas em conseguir financiamento, com algumas a não o conseguirem e outras a verem as condições serem agravadas. Segundo o presidente das Câmaras do Comércio, Javiar Gómez Navarro, das empresas que se depararam com dificuldades na concessão de crédito, cerca de 17% não conseguiu o financiamento, o que corresponde a aproximadamente 200 mil PME, segundo o Invertia. Já no caso das restantes 83% que conseguiram financiamento, os bancos aplicaram condições mais exigentes. Navarro considera que estes dados indicam que a concessão de crédito diminuiu “indiscriminadamente” e que se a banca não financia as empresas, “o Estado vai ter de o fazer”.
quarta-feira, outubro 29, 2008
É preciso descaramento!
Segundo o Sol, "o presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas vai pedir aos para não renovarem 43.720 contratos a termo certo, num protesto contra a intenção do Governo de subir o salário mínimo. Augusto Morais, presidente da APME, considera que a actualização do salário mínimo para 450 euros em 2009 terá como resultado o aumento do desemprego. «O primeiro-ministro tem de ter consciência que temos 43720 contratos de trabalho a termo, o que quer dizer que se continuar a insistir, nós vamos difundir por todos os nossos associados que, à medida que os contratos da termo terminam, não se renovam», ameaçou. Recusando acusações de radicalismo, Augusto Morais afirmou que radical é a medida que o Governo quer «impor às empresas, que não a podem suportar». O ministrio Vieira da Silva já respondeu, aqui. Um assunto também noticiado aqui, na RTP. Veja ainda este e este video que a RTP emitiu sobre este assunto e o descaramento que por aí vai...
quinta-feira, outubro 09, 2008
Maioria das PME no "vermelho" não tira benefícios da descida do IRC
Economia: Maioria das empresas já não paga taxa de IRC
Segundo o Publico, num texto de Vítor Costa e Ana Brito, "a descida da taxa de IRC anunciada ontem pelo primeiro-ministro no Parlamento e que José Sócrates garantiu beneficiar "cerca de 80 por cento das empresas portuguesas", poderá passar ao lado da maioria destas mesmas empresas.O Código do IRC em vigor prevê uma única taxa geral de tributação de 25 por cento. Mas segundo o primeiro-ministro, e à semelhança do que se passa com o IRS, as empresas vão passar a ser tributadas de forma progressiva. Os primeiros 12.500 euros de matéria colectável serão tributados a uma taxa de 12,5 por cento e o restante à taxa de 25 por cento. A medida fará parte da proposta de Orçamento para 2009 e, segundo o Governo, destina-se a apoiar particularmente as Pequenas e Médias Empresas (PME) face às dificuldades provocadas pela actual crise financeira internacional.Mas segundo as estatísticas da Direcção-geral dos Impostos (DGCI) e respostas dadas por fonte oficial do Ministério das Finanças à Agência Lusa, a medida poderá não atingir a maioria das empresas". Curiosamente no Diário Económico, escreve a jornalista Paula Cravina de Sousa, num texto intitulado "Crédito agrada mais que descida do IRC", que "as medidas anunciadas ontem pelo Governo vão custar aos cofres do Estado 190 milhões de euros. Em causa está a redução do IRC de 25%, para 12,5%, para os primeiros 12.500 euros de matéria colectável, o alargamento da linha de crédito para as PME para mil milhões de euros e o alargamento do abono de família. Só a medida do IRC representa um custo de 170 milhões de euros para os cofres do Estado, segundo os dados revelados pelo Ministério das Finanças ao Diário Económico. Estas medidas juntam-se ao pacote fiscal já anunciado pelo Executivo, em Julho. No total as medidas avançadas vão custar 350 milhões de euros: aos 60 milhões para o IRS e mais 100 milhões para o IMI acrescem os 170 milhões dos custos com a descida do IRC e os 20 milhões que o alargamento do abono de família vai custar.Mas apesar de o Governo garantir que a redução do IRC irá abranger 302 mil empresas, os fiscalistas e empresários ouvidos pelo Diário Económico advertem que a medida terá um impacto limitado nas empresas. De facto, a redução do IRC para 12,5% nos primeiros 12.500 euros de matéria colectável implica, apenas, uma poupança de cerca de 1.500 euros para as empresas. “O efeito é quase nulo”, afirma a associada da Abreu Advogados, Mariana Gouveia de Oliveira. A especialista explica que o escalão criado deveria ser mais alto “para ter um impacto real”. No mesmo sentido o fiscalista Diogo Leite Campos da sociedade Leite Campos e Soutelinho explica que esta medida “vai aliviar em certa medida as pequenissímas empresas, de cariz familiar” e adianta que “o Governo devia ter ido mais longe e aumentado o escalão para 500 mil euros”.
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terça-feira, outubro 07, 2008
PMEs: mais de 30 mil sem subsídio de férias
Prova dessas dificuldades é o facto hoje denunciado na imprensa de que "cerca de um terço das Pequenas e Médias Empresas (PME) não pagaram o subsídio de férias a pelo menos 30 mil trabalhadores e temem não conseguir atribuir o de Natal, deixando milhares de famílias em dificuldades, revelou à Lusa o presidente da Associação Nacional das PME.De acordo com Augusto Morais, a eficiência da máquina fiscal e o medo de ver os bens penhorados por atraso no pagamento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social fez com que as empresas com maiores dificuldades financeiras prefiram, primeiro, saldar as contas com o Estado do que pagar". Entretanto recordo que o Director do Negócios analisou na RTP esta crise financeira global:
sábado, setembro 27, 2008
Líder do PSD diz que Governo maltrata as pequenas e médias empresas
Li hoje na SIC que "Manuela Ferreira Leite acusou o Governo de maltratar as pequenas e médias empresas destruindo postos de trabalho. A presidente do PSD advertiu para as consequências da crise financeira internacional neste sector, e desafiou o executivo de José Sócrates a aprovar o projecto dos Sociais-democratas sobre a alteração do prazo de pagamento do IVA pelas empresas". Veja aqui o video com esta notícia.
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