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quarta-feira, janeiro 28, 2009

ANAFRE entrega moção de censura

Li no site da TVI que a "ANAFRE entrega moção de censura" e que "na base do protesto está o OE 2009 que não prevê a verba de 5 milhões de euros para os salários dos «autarcas» a tempo inteiro. Em nome dos representantes de mais de 300 freguesias, a ANAFRE entregou uma moção de censura na residência oficial do Primeiro-ministro. Na base do protesto está o Orçamento do Estado para 2009 que não prevê a verba de cinco milhões de euros para os salários dos «autarcas de freguesia» a tempo inteiro. À saída da reunião com o gabinete do Primeiro-ministro, Armando Vieira disse que o Governo ainda está a tempo de corrigir a lacuna no Orçamento rectificativo e espera ser recebido por José Sócrates nos próximos dias. Mas enquanto espera pela resposta do Executivo, a Associação Nacional de Freguesias prepara uma acção judicial contra o Estado. Em São Bento estiveram presidentes de junta de várias grandes freguesias do país. Para receberem o salário de Janeiro vão ter de recorrer ao fundo de financiamentos das freguesias".

domingo, dezembro 28, 2008

Restrições a autarcas voltam para a gaveta...

Quem o garante é a jornalista do DN de Lisboa, Suzete Francisco: "O PS não avança com limitação a candidaturas. Os socialistas invocam proximidade das eleições autárquicas de 2009. O projecto de lei já data de 2005 e parece condenado a ficar na gaveta do Parlamento. Primeiro foi o PSD, autor da iniciativa, que o deixou cair. No início deste ano, foi a vez do PS pedir o agendamento do diploma. Uma iniciativa que não teve até agora seguimento - e que já não deverá ter. Em causa está um documento que resultaria na restrição à apresentação de candidaturas autárquicas de cidadãos a contas com lei. De acordo com Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PS e coordenador dos socialistas na comissão de Assuntos Constitucionais, a questão ainda terá de ser analisada, mas o desfecho mais previsível é que o diploma não avance".

quinta-feira, outubro 23, 2008

Seis autarcas em risco de perder o mandato?

Escreve a jornalista Tatiana Canas, do Diário Económico, que "seis presidentes de câmara têm o mandato em risco e 39 vereadores das principais autarquias do país estão numa situação de incumprimento por não terem actualizado a declarações de rendimentos junto do Tribunal Constitucional.Entre os presidentes de câmara estão os social-democratas Carlos Encarnação (Coimbra), Francisco Moita Flores (Santarém) e Berta Cabral (Ponta Delgada) e os socialistas José Ernesto de Oliveira (Évora), José Apolinário (Faro) e Joaquim Lopes Dias (Castelo Branco). Ao Diário Económico, Francisco Moita Flores diz desconhecer a obrigatoriedade de renovação anual da declaração de rendimentos: “Sou confrontado pela primeira vez com essa questão” e “amanhã [hoje] mesmo vou tratar disso”.Entre os vereadores incumpridores, está o socialista João Soares (Sintra), a comunista Ilda Figueiredo (Gaia) e o vice-presidente de Fernando Seara e membro da Comissão Política Nacional do PSD, Marco Almeida.Na Madeira, dois candidatos socialistas foram demitidos logo no início do mandato pela falta de entrega da declaração. O mesmo sucedeu em Mação, com um candidato social-democrata em Agosto deste ano. Neste momento, correm processos nos tribunais de Cascais e Oeiras, contra um vereador do PS (Fernando Arrobas da Silva) e outro do PSD por irregularidades detectadas. Para o historiador Rui Ramos, esta situação retrata o frenesim legislativo que caracteriza o país: “Portugal é dos países europeus que mais legisla, mas depois não dispomos de meios logísticos nem fiscalizadores para executar o normativo”. Apesar de estarem a incumprir a lei, os faltosos podem estar relativamente descansados: o seu mandato dificilmente será posto em causa devido à falta de meios de fiscalização pelo Tribunal Constitucional".

sábado, outubro 18, 2008

São Vicente: é simples resolver...

Li hoje na edição online do DN do Funchal que "foi um ambiente pesado, aquele que se encontrou ontem na Assembleia Municipal de São Vicente, com o vereador e líder regional do PS, João Carlos Gouveia, a perder o controlo e a vociferar durante alguns minutos contra a presidente da Mesa da Assembleia, Graça Fernandes, e contra o presidente da Câmara Municipal, Humberto Vasconcelos, que indignado, acabou por solicitar a intervenção da PSP no local, que identificou o vereador socialista. Tudo aconteceu após a leitura da acta correspondente à Assembleia Municipal realizada precisamente há uma semana, onde o deputado socialista, Manuel Nunes dos Reis, afirmou existir na esquadra da PSP de São Vicente polícias que consumiam droga e que na Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade existia droga e prostituição". Nestas coisas há sempre uma forma muito simples de resolver as coisas e dissipar dúvidas: disponibilizar uma transcrição integral, sem "bips", círculos vermelhos ou reticências, da gravação da sessão da Assembleia Municipal. Não acham? Fica tudo esclarecido. E guardar a gravação sonora ou video num cofre...

terça-feira, outubro 14, 2008

Sul-africana considerada a melhor autarca do Mundo

Segundo a televisão SIC, "Helen Zille, presidente da autarquia da Cidade do Cabo e líder da maior força sul-africana da oposição (AD), foi eleita pela organização internacional "City Mayors" a Melhor Presidente de Câmara do Mundo em 2008.Um comunicado hoje divulgado pela organização, que estuda questões urbanísticas, refere que "Zille dedicou a vida profissional a melhorar as condições de vida dos sul-africanos mais desfavorecidos". "Esta extraordinária mulher faz a diferença no que respeita a dar esperança às pessoas comuns. As únicas pessoas que com ela se podem comparar no seu país são Desmond Tutu e Nelson Mandela", refere o comunicado da "City Mayors" assinado pelo editor da sua revista, Taan vom Hove. Helen Zille, que é presidente da Aliança Democrática (AD), a maior força da oposição no parlamento sul-africano, possui um invejável currículo de resistência ao antigo regime de maioria branca conhecido por "apartheid" e foi em anos recentes a grande responsável pelo crescimento da AD na zona do Cabo Ocidental, o que retirou ao partido no poder, ANC".