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quarta-feira, abril 22, 2009

Sócrates falou do "Caso Freeport" na RTP

O primeiro-ministro alegou, em entrevista à RTP, que está a ser alvo de "uma tentativa de assassinato político" em torno do processo Freeport.
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O primeiro-ministro afirma que o caso Freeport representa uma "provação" e uma "tentativa de assassinato político".

terça-feira, março 31, 2009

Caso Freeport aquece...

Oposição pede apuramento de factos no caso Freeport
Os partidos da Oposição exigem que o caso seja apurado com rapidez e o apuramento de todos os factos. O PSD quer mais esclarecimentos por parte do Procurador-Geral da República, enquanto que o PS acha que o comunicado é claro e que quem não está dentro do processo não deve criar perturbações.
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Santos Silva desafia magistrados a concretizarem acusações
O ministro dos Assuntos Parlamentares desafia o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público a concretizar as suspeitas que lançou. Augusto Santos Silva considera as declarações gravíssimas. Lembro que João Palma denunciou pressões sobre os procuradores que investigam o caso Freeport e já pediu mesmo uma audiência ao Presidente da República.

Acham que sim? Marcelo diz que "caso Freeport" está a desgastar Sócrates

Marcelo Rebelo de Sousa considera que o caso Freeport está a desgastar cada vez mais o primeiro-ministro. Na RTP, o comentador afirmou que o caso está para durar e que enfraquece a posição política de José Sócrates. Acham que sim? Resta saber o que vai acontecer aos magistrados...

domingo, março 29, 2009

Charles Smith assumiu autenticidade do DVD

Garante o DN de Lisboa que cita a TVI que "de acordo com a TVI, quando foi interrogado por um solicitador inglês (com poderes de investigação), Smith disse que não sabia que estava a ser gravado, mas confirmou que foi ele o autor das declarações, contidas num DVD já amplamente divulgado, nas quais o inglês diz que o então ministro do Ambiente, José Sócrates, actual primeiro-ministro português, “é corrupto”.

sexta-feira, fevereiro 06, 2009

"Caso Freeport": Provas destruídas na véspera das buscas

Com este título, escreve o jornalista do Expresso online, Micael Pereira, que "dois ex-funcionários das empresas de Manuel Pedro e Charles Smith garantiram ao Expresso que grande parte da documentação dos escritórios sob suspeita no caso Freeport foi eliminada um dia antes das buscas da PJ de Setúbal, a 9 de Fevereiro de 2005. A destruição dos documentos foi, segundo as mesmas fontes, ordenada por Manuel Pedro, o consultor português para a aprovação do projecto de outlet em Alcochete, indiciando que estaria a par da operação policial. Os funcionários usaram máquinas de trituração de papel. Nas instalações de um dos escritórios, a Sociedade Europeia de Aquacultura, foi feita, inclusive, uma fogueira com sacos que incluíam o arquivo da farmácia do pai do consultor de Alcochete". Um tema que o jornal diz que desenvolverá na edição impressa.

quarta-feira, fevereiro 04, 2009

Prendam os jornalistas todos...

O socialista e ex-ministro da Saúde António Correia de Campos considerou hoje que o “caso Freeport” foi criado pela comunicação social, que assumiu o papel da oposição por esta ser “fraca”.

terça-feira, fevereiro 03, 2009

Já há sondagens sobre o "Caso Freeport"...

O Jornal de Notícias foi o primeiro a publica hoje uma sondagem sobre o "Caso Freeport". Segundo o jornalista Rafael Barbosa, "o processo Freeport está a abrir brechas na credibilidade de José Sócrates. A esmagadora maioria dos inquiridos na sondagem (61%) acham que o primeiro-ministro deixou coisas por esclarecer. E uma percentagem significativa (43%) não acredita que não tenha havido favorecimento. José Sócrates já convocou a Comunicação Social por duas vezes, para falar sobre o processo Freeport. A primeira, há pouco mais de uma semana, na Alfândega do Porto. A segunda, no Palácio de S. Bento, residência oficial do primeiro-ministro, na quinta-feira passada. No entanto, e a julgar pela sondagem telefónica que a Universidade Católica realizou durante o último fim-de-semana, José Sócrates não convenceu os portugueses. Entre os 84% de inquiridos que ouviram falar do caso Freeport, a esmagadora maioria (61%) entende que o primeiro-ministro deixou coisas por esclarecer. Apenas uma pequena franja (18%) se sente completamente esclarecida. Pior ainda, são também em maior número os portugueses que entendem que houve alguma espécie de favorecimento no processo de aprovação do Freeport. Quando confrontados com a afirmação de José Sócrates, segundo o qual não houve favorecimento, são 43% os que dizem não acreditar no primeiro-ministro. Quase o dobro dos que acreditam (23%). Sendo que um terço dos inquiridos (32%) não é capaz de opinar sobre matéria tão sensível. Quando se cruzam estas questões com a identificação partidária dos inquiridos, os resultados são diferentes. Entre quem não tem simpatia por qualquer partido, como entre os que a têm por partidos de oposição, a desconfiança face a José Sócrates aumenta. Mas mesmo entre os simpatizantes socialistas se nota que a imagem do também secretário-geral do PS está fragilizada. Se é verdade que 45% dos inquiridos se sentem esclarecidos, são quase tantos (37%) os que não estão. Os que acreditam que não houve favorecimento são 48%, mas ainda há 21% que respondem em sentido contrário. Resumindo, apenas metade dos simpatizantes socialistas parece manter confiança absoluta no líder do PS. Tendo em conta as respostas anteriores, facilmente se concluiria que a opinião sobre José Sócrates não seria a melhor por estes dias. Embora 50% não tenha registado mudanças (a sondagem não esclarece se a opinião era boa ou má), são muitos mais os que apontam uma mudança de opinião para pior (31%) dos que os que escolhem para melhor (8%). No que José Sócrates parece estar a ser relativamente eficaz é na retórica sobre a "campanha negra" de que diz estar a ser alvo. A maior fatia de inquiridos (38%) está de acordo, embora se registe um empate técnico (36%) com quem não subscreve tal argumento. E, aqui sim, funciona em pleno a solidariedade partidária, uma vez que são 72% os simpatizantes socialistas que também alinham na tese da cabala. Os dotes comunicacionais de José Sócrates ficam claramente confirmados nesta sondagem. Porque, independentemente do que pensam sobre o processo Freeport e sobre o envolvimento directo do primeiro-ministro, os inquiridos não penalizam a sua actuação neste assunto. Se excluirmos os que não sabem ou não respondem, a amostra divide-se rigorosamente ao meio entre os que acham que Sócrates tem agido bem ou muito bem e os que acham que tem agido mal ou muito mal". Ainda segundo o mesmo jornal, "o principal personagem do caso Freeport pode ser José Sócrates, mas a Justiça também está, por estes dias, sob escrutínio. Sendo que a avaliação que os portugueses fazem não é positiva. São mais (42%) os que acham que as autoridades judiciais portuguesas têm agido mal ou muito mal, do que aqueles que acreditam na capacidade dos nossos polícias e magistrados (34%). E, nesta matéria, a simpatia partidária tem muito pouco peso. Se a actuação das autoridades judiciais não tem sido a melhor, segundo os inquiridos, também a crença no resultado final teria de ser negativa. São 48% os que não têm confiança que a investigação esclareça rapidamente todas as dúvidas. Ainda assim, 42% ainda acredita na máquina judicial. E, aqui sim, os simpatizantes do PS são os que revelam maior optimismo (61%)".

domingo, fevereiro 01, 2009

Caso Freeport: notícias de um "caso" (?)

Empresário Manuel Pedro nega subornos no caso Freeport
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Alegre quer investigação rápida no caso Freeport
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Incompetência em agência britânica
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Alegre diz que clima de suspeita afecta democracia
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Antigo secretário de Estado nega irregularidades

sexta-feira, janeiro 30, 2009

Dados sobre o "Caso Freeport"

Ingleses investigam
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Procuradora revela aspectos sobre o caso Freeport

"Sol": e-mails revelam conluio e "luvas"

O semanário Sol confirma no seu site, num texto da jornalista Felícia Cabrita, que "e-mails recebidos pela Freeport ilustram amplamente a corrupção. O Estudo de Impacto Ambiental é o que requer maiores ‘luvas’, designadas por ‘bribery’. Um dos homens-chave português é designado por ‘Pinocchio’. A empresa conhecia por antecipação as decisões políticas. Os E-MAILS recebidos em 2001 e 2002 pelos responsáveis da Freeport no Reino Unido, provenientes de Portugal – designadamente de Charles Smith, sócio da empresa contratada para obter as aprovações necessárias à construção do outlet de Alcochete –, implicam José Sócrates e responsáveis de organismos do Ministério do Ambiente e da Câmara de Alcochete numa negociação quanto aos passos a dar para conseguir que o empreendimento tivesse luz verde.Estes e-mails revelam ainda uma grande promiscuidade entre os representantes da Freeport e esses dirigentes, bem como um conhecimento antecipado das decisões oficiais e das datas em que seriam tomadas. Na correspondência trocada, as «bribery» – pagamentos por baixo da mesa ou ‘luvas’, acordados entre os dois lados – são palavras recorrentes.
Alguns excertos dos e-mails trocados:
- «tudo deve estar concluído antes do novo Governo tomar posse»
- «tenho estado sob ordens muito rígidas do ministro para não dizer nada»
- «enviar a taxa em duas partes, uma para o Estudo de Impacto Ambiental e outra para os protocolos. Tenho as pessoas sob controlo graças a essa transferência»
- «para o Estudo de Impacto Ambiental é necessário pagar mais 50K. Não digo para pagar já, faça só a transferência».

"Caso Freeport": tio de Sócrates diz que "não deve"

Li no Jornal de Negócios, que "na abertura dos telejornais desta noite, destaque para a presença do tio de José Sócrates, Júlio Monteiro, no noticiário da TVI. O familiar do primeiro-ministro, que será alvo daqui a minutos de uma entrevista mais longa, disse nas primeiras impressões que quem não deve, não teme , trocando a ordem do provérbio popular. Na RTP, o canal público abriu com um directo de Londres, em que umas das repórteres da estação dá nota de uma alegada segunda reunião entre José Sócrates e os promotores do Freeport. Numa segunda peça, a RTP disse quais são os quatro suspeitos portugueses nomeados pelo polícia britânica: além de José Sócrates, surgem referências a José Marques, João Cabral e Manuel Pedro.Na SIC, o caso Freeport não foi a notícia de abertura. O canal do grupo Impresa deu destaque a uma greve dos trabalhadores de algumas refinarias britânicas, em protesto contra a contratação de trabalhadores portugueses e italianos".

Mais broncas: "Sol" revela e-mails que falam de «subornos»

Mais broncas? De facto li aqui que "no dia 10 de Março de 2002, Charles Smith enviou um e-mail a Garry Russell director do Freeport no Reino Unido dizendo-lhe: «o dia 14 de Março é o mais importante para que tudo se resolva». De facto foi a 14 de Março que a declaração de impacto ambiental do Freeport foi aprovada. Nessas mensagens os ingleses demonstram não confiar nos portugueses. Smith alerta Russell em e-mail: «Na reunião de 17 de Janeiro (aquela em que, segundo a carta rogatória da polícia inglesa, esteve Sócrates) assumiste que pagávamos pelo estudo de impacto ambiental 90% à cabeça mas aconselho-te a dividir a quantia em três ou mais tranches». Depois da aprovação da declaração de impacto ambiental Smith recebe uma mensagem de Bill McKinney de uma empresa imobiliária irlandesa que trabalhou no projecto a protestar não receber a sua parte e não ter sido informado da aprovação. Smith desculpa-se dizendo que «tinha ordens muito rígidas do ministro no sentido de não dizer nada antes da recepção do documento e do relatório». Já em Junho, Smith insiste, em mensagem a Russell, para que pagamentos sejam feitos: «qual a posição em relação à aprovação da EIA? Para este também é necessário um pagamento de 50 k. Não estou a dizer para pagar, faça só a transferência, de modo a que nada fique estagnado». São estes algumas das mensagens comprometedoras para quem aprovou o Freeport que o semanário «SOL» revela amanhã".

quinta-feira, janeiro 29, 2009

A declaração de José Sócrates (II)

"Quero repudiar, mais uma vez, e com indignação, as notícias difamatórias que a meu respeito têm sido divulgadas e alimentadas na comunicação social, a propósito do licenciamento do projecto Freeport.
Com o comunicado oficial de hoje, divulgado pela Procuradoria Geral da República – única autoridade competente para prestar esclarecimentos idóneos – o País ficou a saber, uma vez mais, que a verdade do que é a investigação do caso Freeport não corresponde aquilo que tem sido noticiado. Essas notícias baseiam-se, portanto, em fugas de informação selectivas, manipuladas e orientadas com um único fim: atingir-me pessoal e politicamente. Fugas de informação que – afinal – não fazem mais do que aproveitar, e explorar, as mesmas acusações caluniosas, da mesma carta anónima, que deu pretexto para os ataques pessoais de que fui alvo em plena campanha eleitoral de 2005.
Reafirmo, com total segurança, porque esta é a verdade dos factos, o seguinte:
1. A autorização ambiental do projecto Freeport obedeceu ao cumprimento rigoroso de todas as norma legais em vigor, como se tornou claro para quem esteja de boa-fé.
2. O projecto respeitou também, como foi confirmado pela Comissão Europeia, todas as exigências ambientais próprias de uma zona de protecção especial para a conservação da natureza.
3. Em terceiro lugar, a Declaração de Impacte Ambiental foi emitida sem nenhuma espécie de favorecimento, nem outra motivação que não fosse a defesa do interesse público.
Já não é a primeira vez que passo por esta provação. A provação de ter de enfrentar uma campanha negra, e com as técnicas de sempre. As técnicas da deturpação e da insídia, com o intuito de afectar a minha honra e de pôr em causa a minha integridade pessoal.
Sei bem que isto é um teste de resistência. Mas repito, não é desta forma que me vencem. Porque em democracia, não podem vencer os que usam a arma da calúnia. Continuarei a dar o meu melhor para resolver os problemas do País. É esse o meu dever e é isso que farei em nome das responsabilidades que os portugueses democraticamente me confiaram. Quero finalmente, e mais uma vez, exprimir a minha total confiança nas instituições da justiça. Sei bem que darão o seu melhor para apurar toda a verdade".
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Procuradora revela aspectos sobre o caso Freeport
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Partidos políticos recusam estratégia de vitimização

A declaração de José Sócrates

Foi esta a declaração do primeiro-ministro José Sócrates proferida hoje ao final da tarde na sequência de notícias sobre o chamado "Caso Freeport":

Sócrátes: uma boa declaração

O primeiro-ministro leu uma declaração que considero ser a mais correcta ao momento e acabou por optar pela solução mais adequada. Continuo a reafirmar a minha opinião pessoal de que José Sócrates, pelo seu perfil, não estará envolvido neste processo nos termos que algumas insinuações querem apontar. Foi uma boa declaração, uma vez mais é essa a minha opinião, de um primeiro-ministro que se mostrou seguro.

Caso Freeport: o que vai dizer Sócrates?

O que pode afinal dizer José Sócrates nesta demorada declaração aos jornalistas? Das duas uma, penso eu: Sócrates ou vai reafirmar a sua inocência - na qual continuo a acreditar - ou face á especulação surgida com os dados novos hoje divulgados, optará por uma posição de força e antecipará a tão falada demissão do Governo provocando assim antecipação de eleições legislativas. Acredito na primeira hipótese embora pelo perfil de Sócrates a segunda opção não me pareça tão absurda. Enquanto isso recomendo o visionamento deste video com as declarações de Saldanha Sanchez à SIC. Pelo menos dá que pensar...

Sócrates: especulação perante o atraso

São já mais de 18 horas e Sócrates já deveria ter falado. A esta hora deveria estar em Belém com Cavaco Silva. Cresce a especulação entre os jornalistas. A Assembleia da Republica disute o orçamento suplementar.

Caso Freeport: Sócrates fala daqui a 5m

O primeiro-ministro, José Sócrates, faz hoje uma declaração às 17h45, na residência oficial, em São Bento, horas depois da divulgação do comunicado da Procuradoria-Geral da República e do DCIAP sobre o caso Freeport. Em seguida, José Sócrates encontrar-se-á, como sempre às quintas-feiras, com o Presidente da República, Cavaco Silva, em Belém, um encontro marcado para as 18h00.

quarta-feira, janeiro 28, 2009

"Caso Freeport": agravam-se as suspeições

A revista Visão que se publica amanhã retoma o chamado "casio Freeport", agora com uma gravidade maior do que o até agora noticiado. Um texto dos jornalistas Tiago Fernandes e Ricardo Fonseca intitulado "Caso Freeport: Polícia inglesa suspeita de José Sócrates": "O pequeno envelope continha uma grande bomba. No passado dia 19 de Janeiro, chegou a um gabinete do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), na Avenida Alexandre Herculano, em Lisboa, uma carta rogatória enviada pela polícia inglesa. Nesse documento, diz-se, explicitamente, que o primeiro-ministro José Sócrates é suspeito de ter «solicitado, recebido ou facilitado pagamentos» no âmbito do processo relativo ao licenciamento do empreendimento Freeport, em Alcochete. A carta foi enviada pelo Serious Fraud Office – a unidade da Justiça inglesa que averigua o crime económico mais complexo e que, desde 2007, investiga alegados desvios de dinheiro relacionados com a aprovação da construção daquele outlet. Os investigadores também apontam o dedo a Manuel Pedro e Charles Smith – consultores contratados pela Freeport PLC para ajudarem a concretizar as diligências conducentes ao licenciamento do projecto – e, ainda, a quatro responsáveis ingleses ligados à empresa promotora, e a dois outros portugueses envolvidos na operação, que a VISÃO apurou tratar-se de um outro funcionário da Smith&Pedro e de um técnico de uma organização da área do Ambiente. No que respeita a todos estes protagonistas, a polícia inglesa diz ter «motivos razoáveis» para acreditar em «alegações de suborno e de corrupção», prática que, remata a carta, entra «em contravenção com as leis de Inglaterra e do País de Gales». Contactado pela VISÃO, o gabinete do primeiro-ministro escusou-se a comentar a existência desta carta, que ficará para sempre anexa ao processo. O que demonstra um desejo claro, da parte da polícia britânica, de que as suas suspeitas fiquem devidamente registadas nos autos que já levam 12 volumes e mais de cem apensos. Os magistrados que leram o documento, e que conduzem a investigação desde Setembro de 2008, ficaram estupefactos com a informação chegada de terras de Sua Majestade. Esta não era a primeira vez que as autoridades inglesas implicavam José Sócrates. A 17 de Novembro, Cândida Almeida, directora do DCIAP, viajou para Haia, acompanhada por Pedro do Carmo, subdirector da Polícia Judiciária (PJ) e Moreira da Silva, responsável pela unidade da PJ que investiga o crime económico. À sua espera estavam alguns elementos da polícia inglesa para uma reunião com vista a concertar estratégias relativamente ao caso do outlet. Foi nesta altura que as autoridades portuguesas foram confrontadas com o teor de um DVD, que contém um registo áudio de uma conversa entre um administrador da Freeport e o intermediário Charles Smith. Nesse diálogo, Smith terá confessado pagamentos corruptos, durante a fase de licenciamento do empreendimento, em 2002, tendo o nome de José Sócrates – que, na altura, era ministro do Ambiente – sido mencionado. Cândida Almeida torceu de imediato o nariz perante esta exposição, alegando que, à luz da lei portuguesa, aquele material nunca seria admitido no processo. Para isso, a gravação da conversa deveria ter sido autorizada por um juiz. A directora do DCIAP recusou, também, a criação de uma equipa mista, com o propósito de investigar a conduta do primeiro-ministro português. Indignada, terá mesmo afirmado que jamais admitiria a interferência de uma polícia estrangeira numa investigação a um chefe de Governo". Veja aqui o video com a notícia da SIC sobre este assunto.

segunda-feira, janeiro 26, 2009

"Freeport": uma "task force"?

Continuando a fazer fé absoluta nas minhas fontes - não regionais - foi criada uma "pequena" task force para acompanhar, no seio do governo, a evolução noticiosa do chamado "caso Freeport" (a entrevista do ministro Silva Pereira ghoje na SIC, durante a qual visivelmente se irrtitou, inseriu-se já nessa estratégia de fazef derivar as atenções do primeiro-ministro para um debate político com outros protagonistas). Uma das primeiras decisões tomadas terá sido a de tebntar manter o PS fora de qualquier polémica pública e de preservar a figura de Sócrates no actual momento. Isto porque, e repito, em círculos próximos de Sócrates, existe a convicção do seu não envolvimento em qualquer processo menos claro neste “caso Freeport”, mas admitem que o desgaste da sua imagem tem vindo a crescer à medida que se intensificam as notícias apontando para um confirmando envolvimento de familiares em eventuais comportamentos lobbistas junto do governo de então, e de outras entidades não governamentais. Sócrates tem defendido a ideia de que está de novo a ser perseguido, “politica e pessoalmente”.