Descodificador Expresso: Idade da reforma: desce ou sobe?

Aumento da mortalidade, por causa da pandemia de covid-19, vai levar a um recuo na idade da reforma. Mas antes ainda subirá.

1 - O que muda na idade da reforma?

Em 2022 vai subir. Foi publicada a portaria do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que confirma o aumento de um mês face a 2021, para os 66 anos e sete meses. Uma subida que o Expresso já tinha avançado, a partir dos dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas os dados definitivos do INE só serão divulgados em maio. Já em 2023, os especialistas apontam para uma descida da idade da reforma. O jornal “Público” noticiou que pode recuar para os 66 anos e cinco meses, citando Vítor Junqueira, diretor do Centro Nacional de Pensões. Especialistas ouvidos pelo Expresso apontam também para uma redução, pela primeira vez. É o caso de Maria João Valente Rosa, demógrafa e professora da Universidade Nova de Lisboa, e Filipe Ribeiro, sociólogo e professor da Universidade de Évora.

2 - Porque é que deve descer?

Por más razões. A explicação para a provável descida da idade da reforma está no aumento da mortalidade associada à pandemia, seja de forma direta — mortes por covid-19 —, seja de forma indireta — mortes por outras patologias, em virtude da redução de consultas e diagnósticos. Um incremento da mortalidade que afetou, sobretudo, os escalões etários mais avançados, devendo levar a uma redução da esperança de vida aos 65 anos. Ora, este é o fator que determina a evolução da idade legal para aceder à pensão de velhice. Essa idade passou dos 65 anos para os 66 anos em 2014, com o Governo de Pedro Passos Coelho, passando depois a ser atualizada anualmente, em linha com a evolução dessa esperança de vida. Por isso, tem vindo a subir sucessivamente, em regra, um mês por ano. Contudo, em 2020, pela primeira vez, manteve-se inalterada.

Reformas e professores

fonte: Correio da Manhã

Falando de reforma

fonte: Jornal de Notícias

Governo pode vir a facilitar pré-reforma dos professores

O Governo pode vir a facilitar a pré-reforma dos professores, o que se aplicaria a mais de 42 mil docentes com idade igual ou superior a 55 anos. A ministra Alexandra Leitão admite que o Orçamento pode permitir novos critérios para a pré-reforma em alguns ministérios, mas avisa que o grosso do novo regime não vai ser aplicado antes de 2021.

Centeno avisa que Governo "não está a abrir a porta a pré-reformas"

O Ministro das Finanças considera que a pré-reforma na função pública implica uma avaliação caso a caso e lembra que o país não pode dar-se ao "luxo" de deixar sair as pessoas do mercado de trabalho. Numa entrevista ao jornal Público, o governante explica também porque é que o investimento público cresceu menos do que o previsto.

Veja como vai ficar a sua reforma

Simulações do Ministério do Trabalho mostram quem tem direito ao aumento extraordinário de pensões

Bagão Félix revela como o diploma no Diário da República esconde aumento da idade da reforma

O antigo ministro das Finanças, Bagão Félix, denunciou esta noite na SIC Notícias que o diploma sobre a idade da reforma, tal como está publicado no Diário da República, não é claro.Bagão explicou a nova forma de cálculo e defendeu precisamente uma clarificação da lei. 

Reino Unido quer ampliar idade da reforma para os 70 anos

Foi hoje noticiado, li aqui, que "o ministro britânico da Economia espera anunciar hoje uma reforma das pensões que tem como objectivo ampliar a idade da reforma para os 70 anos, em 2060. Esta será uma das medidas que o ministro vai hoje apresentar na Câmara dos Comuns, a chamada Declaração de Outono. Desta declaração fará ainda parte o anúncio das prioridades e previsões de crescimento para o Reino Unido. A idade da reforma no Reino Unido tinha já sido alterada, passando dos 65 anos aos 66 anos em 2020 e aos 67 anos em 2028, medidas que se mantém. Outra das medidas que Osborne deverá anunciar hoje é a reforma das taxas do sector energético e ainda novas ajudas para as pequenas e médias empresas. O ministro que deverá falar ao meio dia, vai ainda detalhar a estratégia económica do Governo de coligação formado por conservadores e democratas liberais - até ao próximo pressuposto, previsto para Março de 2014".

Santana Lopes aconselha jovens a poupar para a reforma

Pedro Santana Lopes disse aos jovens da Universidade de Verão do PSD que devem começar a ter planos poupança de reforma. Um alerta do antigo primeiro-ministro, que não acredita que as próximas gerações venham a ter tanto apoio do Estado Social.

Cinco dicas sobre como poupar para a reforma

"1. Quanto mais cedo começar a poupar, melhor

Começar a poupar para a reforma assim que entrar na vida activa seria o ideal. Não sendo possível, comece assim que conseguir. Se ainda for jovem e tiver começado a trabalhar há pouco tempo, certamente pensará que tem ainda muito tempo para poupar. Mas, deve ter em mente que é cada vez mais difícil garantir na reforma o mesmo nível de vida que tem enquanto trabalha. "Iniciar a poupança o mais cedo possível exige menor esforço face a tentar constituir próximo da reforma", sublinha a direcção de investimentos do Banco Best. Ou seja, quanto mais cedo começar a amealhar, menor será o esforço de poupança. Deste modo, também poderá tirar o maior partido do efeito da capitalização dos retornos.

2. Defina os objectivos que pretende cumprir

Estabelecer os objectivos que pretende ver atingidos é uma fase primordial na constituição de qualquer tipo de poupança. Assim, quando começar a constituir o seu complemento de reforma, estabeleça as metas que pretende ver alcançadas no momento em que terminar a sua vida activa, definindo o montante que pretende ter aforrado no final. Uma estratégia que lhe permitirá calcular o montante que terá de poupar ao longo da sua vida activa, de acordo com os rendimentos que for obtendo e as despesas em que incorrer. Esta definição de objectivos vai permitir adoptar uma estratégia de poupança mais disciplinada e poderá ajudar a que o esforço de poupança seja repartido ao longo da vida activa.

3. Siga uma estratégia de acordo com a sua idade

A atitude a adoptar terá de estar de acordo com a idade. Se, efectivamente, começar a poupar ainda longe da reforma, poderá seguir uma estratégia mais arrojada, visando rendibilidades mais elevadas e, consequentemente, assumindo mais risco. Pelo contrário, a aproximação do final da vida activa exige uma atitude mais conservadora e, como tal, a aposta em activos que podem representar retornos inferiores, mas que não acarretem o risco de perda de capital. Ao estar perto da aposentação tem já pouco tempo para recuperar de perdas avultadas. Importante é ainda ser disciplinado, "poupar sempre, não importa quanto, nem que seja uma pequena percentagem do rendimento", considera Rui Bárbara, gestor de activos do Banco Carregosa.

4. Diversifique a sua estratégia de investimento

Uma regra essencial é "evitar concentrar todos os investimentos num único tipo de activo, estratégia, região ou sector", defende a direcção de investimentos do Banco Best. Seja qual for o objectivo da poupança, a diversificação é uma questão essencial. Não deve abdicar dela em qualquer circunstância. Estruturar uma carteira de investimentos exposta a várias classes de activos, várias regiões, várias moedas, vários prazos e até várias instituições financeiras é fundamental para garantir a estabilidade das suas poupanças e diminuir as eventuais perdas. A diversificação ajuda a mitigar o risco a que está exposto. Deve também conhecer com o maior rigor possível os produtos nos quais vai apostar, evitando surpresas desagradáveis.

5. Continue a gerir a sua poupança na reforma

Não dê por terminada a tarefa de poupança para a reforma quando acabar a sua vida activa. A esperança média de vida tem vindo a aumentar e não sabe quantos anos ainda lhe estão reservados depois de se reformar. Terá de garantir um nível de vida satisfatório nos seus últimos anos. Caso não necessite imediatamente de todo o montante poupado, o melhor a fazer é não concluir a gestão das poupanças. Esta gestão deve ser adequada aos seus objectivos, à sua situação financeira e ao pouco tempo que tem para recuperar de perdas avultadas. Algumas instituições disponibilizam já planos financeiros pós-reforma para onde pode canalizar parte da sua poupança. Pode também ter a possibilidade de receber o dinheiro em rendas mensais vitalícias” (pelo jornalista do Negócios, André Veríssimo, com a devida vémia)

Cinco regras para garantir uma reforma dourada

Segundo a jornalista do Negócios, Raquel Godinho, “construir um complemento de reforma deve ser um objectivo de poupança prioritário desde que entra na vida activa. Defina quanto quer receber quando deixar de trabalhar, seja disciplinado e diversifique os investimentos. Poupar para a reforma é, a cada ano que passa, mais urgente. Os apelos são constantes e as estatísticas revelam que a Segurança Social terá cada vez menos capacidade de garantir uma reforma equivalente ao último salário recebido. Ou seja, deve constituir um complemento para a sua reforma o mais cedo possível para garantir que quando deixar de trabalhar terá, pelo menos, o mesmo nível de vida. O ideal será mesmo começar a poupar assim que a sua vida activa tiver início, de modo a diminuir o esforço de poupança. Esta é a primeira regra a seguir na constituição de um complemento para a sua reforma. Se começar a aforrar já muito perto do fim, terá de poupar mais dinheiro em menos tempo. Defina os objectivos que pretende ver cumpridos. O estabelecimento de metas é, como em todos os tipos de poupança, uma fase essencial. Assim, deverá ter noção do montante que pretende ter aforrado no final da sua vida activa. Isso irá permitir-lhe calcular quanto precisará poupar, de forma regular. Outra regra importante é ser disciplinado na poupança. Poupar de forma regular, quer seja mensal, trimestral ou anualmente, acarretará também um esforço menos significativo. Defina a percentagem do seu rendimento de que pode dispor para o seu complemento de reforma e não abique dela. Faça uma gestão activa da sua poupança, adequada ao número de anos que faltam para a reforma. Isto significa equilibrar a equação rentabilidade-risco, consoante a aproximação do final da vida activa. Deve também diversificar este investimento, uma regra que se aplica à constituição de todas as formas de poupança.  Por outro lado, o final da vida activa não deverá significar o fim da gestão das suas poupanças. Se não necessitar imediatamente de todo o montante que foi poupando, continue a fazer uma gestão activa e pode até canalizá-lo para um plano financeiro pós-reforma.

Como calcular a sua reforma em sete passos

Segundo o Dinheiro Vivo, "o cálculo da pensão é feito utilizando as regras previstas no decreto – lei 187/2007, de 10 de Maio, o que significa que os trabalhadores que se inscreveram na Segurança Social antes de 2001 têm primeiro calcular duas “remunerações de referência” para perceber quanto é que vão ter de reforma. O processo é complicado e o economista Eugénio Rosa elaborou um estudo onde, em sete passos, explica, as mudanças e o que se pode esperar. Conheça essas etapas.
1º Passo: Revalorização do salários
Para se chegar às remunerações de referência, é necessário primeiro revalorizar os salários com base nos quais os trabalhador descontou para a Segurança Social. Esta revalorização serve para determinar quantos euros são necessários na data em que o trabalhador se aposenta para conseguir comprar os mesmos produtos que conseguiria comprar com o salário ganho em cada ano que fez os descontos. Para isso é necessário ter o registo dos salários auferidos ao longo dos anos e multiplicar o valor anual por um coeficiente que todos os anos é atualizado e que em 2012 é de 1,0000.
2º Passo: Cálculo das remunerações de referência.
A primeira remuneração de referência tem em conta os salários revalorizados de toda a carreira contributiva, sendo considerados um máximo de de 40 anos de descontos – caso tenha mais anos, escolhe-se os de valor mais elevado. Somam-se então as remunerações destes 40 anos e dividem-se por 40. O resultado tem depois de ser novamente dividido por 14 para se obter a remuneração média mensal. A segunda remuneração de referência obtém-se com base nas remunerações anuais revalorizadas dos últimos 15 anos de carreira contributiva, considerando depois para o cálculo apenas as 1o mais elevados daquele conjunto de 15.
3º Passo: Cálculo da pensão.
Com base das remunerações de referência (RR1 e RR2) passa a ser possível transforma-las num valor de reforma, ainda que este esteja dependente do número de anos de carreira contributiva do trabalhador e da data de inscrição na segurança social. A título de exemplo pode referir-se que um trabalhador inscrito que em 2001 tinha já registo de mais de 20 de descontos na Segurança Social e se reforme depois de 1 de janeiro de 2017 terá de ter em conta as RR1 e RR2 e ainda o fator de sustentabilidade (que faz depender o cálculo também da esperança média de vida). Os trabalhadores inscritos na SE após 2001 terão a pensão de reforma calculada com base em toda a carreira contributiva.
4º Passo: Qual a pensão que se escolhe?
O valor da pensão e o peso de toda a carreira contributiva ou as 10 remunerações mais elevadas dos últimos 15 anos de descontos variam consoante os anos de descontos e da data a partir da qual é possível aceder á reforma. Mas há uma situação que prevê que quando a pensão calculada com base em toda a carreira contributiva, é superior à que resulta do calculo entre toda a carreira e os melhores 10 dos últimos 15 anos de, a pensão a atribuir é a mais elevada.
5º Passo: Bonificações
As pessoas que trabalharam para além da idade legal da reforma (65 anos) têm uma bonificação no valor da pensão , sendo esta no máximo de 1% por cada mês a mais de trabalho se tiver mais de 40 anos de descontos para a Segurança Social e, no mínimo, de 0,33% por cada mês a amais se tiver entre 15 e 24 anos de descontos.
6º Passo: Fator de sustentabilidade.
À medida que a esperança média de venda aumenta, o valor da pensão nos prazos legais da reforma diminui. Só trabalhando para além destes limites ou reforçando os descontos se consegue anular este fator que na prática se traduz numa redução no valor final da pensão A esperança média de vida aos 65 anos é calculada pelo Instituto Nacional de Estatística e é sobre este cálculo que se chega ao fator de sustentabilidade que para 2011 foi fixado em 3,92%. Ou seja, quem se reformou a partir de janeiro deste ano, tem um corte de 3,92% no valor da reforma.
7º Passo: A pensão, finalmente
Depois de tantos cálculos, aquilo que o pensionista verdadeiramente quer perceber é quanto vai receber de reforma final. E este é o mais elevado que resultar do valor apurado para toda a carreira contributiva ou da conjugação desta com os melhores 10 dos últimos 15. A isto há que somar eventuais bonificações e retirar o fator de sustentabilidade”.

OCDE sugere aumento da idade da reforma para 67 anos

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico diz que são precisas mais medidas para garantir a sustentabilidade do sistema público de pensões. Baseada num estudo, a OCDE sugere, por exemplo, que a idade de reforma seja aumentada para os 67 anos.

Pedir reforma antecipada pode torna-se um drama pessoal

Nos últimos anos, aumentou de tal forma o número de portugueses que começaram a pedir reforma antecipada que o Governo decidiu limitar a aplicação da medida a cidadãos maiores de 57 anos. Mesmo assim, pedir a reforma antes do tempo não é uma decisão fácil, significando, muitas vezes, deixar a atividade profissional de uma vida e ficar, de repente, sem nada para fazer. A situação pode tornar-se um drama pessoal que a psicologia e a psiquiatria comparam a uma situação de luto.

Dezenas de pessoas estão a pedir simulação de reformas

O aumento das penalizações está a provocar uma corrida às reformas antecipadas. Nesta semana de férias muitos funcionários públicos dirigiram-se à Caixa Geral de Aposentações para pedir a simulação da reforma.

Ministra da Saúde propõe reflexão sobre o aumento da idade da reforma

Alemanha: Proposta a subida da idade de reforma para os 70 anos!

Foi esta semana noticiado que "dois centros de reflexão alemães recomendam a subida da idade de reforma para os 70 anos, perante a baixa taxa da natalidade e os custos do sistema de proteção social "do berço à cova". A Alemanha já decidiu subir a idade do fim da vida ativa de 65 para 67 anos. Michael Huether, do think tank conservador IW, afirmou ao diário Rheinische Post que, "se se olhar para a cada vez maior esperança de vida e a cada vez menor taxa de nascimentos na Alemanha, a idade de reforma aos 70 será introduzida" mais cedo ou mais tarde".

Reportagem SIC: "Pré-reforma em Portugal"

Parlamento Europeu recomenda aumento da idade de reforma!

Segundo o Sol, "o Parlamento Europeu recomendou hoje que os Estados-Membros da União Europeia alarguem a idade da reforma, numa base voluntária, já que o envelhecimento da população tem fortes implicações na despesa pública. Quanto à despesa pública, o discurso no parlamento incidiu em matérias como as pensões, cuidados de saúde e cuidados prolongados na terceira idade. Num relatório aprovado em plenário, os eurodeputados também recomendaram que os Estados-Membros mantenham níveis adequados de financiamento para a segurança social e regime de pensões. Caso se mantenham os níveis actuais de imigração, a população activa da Europa irá passar de 227 milhões, em 2005, para 183 milhões até 2050. De acordo com estimativas recentes, o número total de pessoas empregadas deve aumentar em vinte milhões até 2017 mas depois reduzirá cerca de trinta milhões em 2050. Ou seja, caso se confirmem as previsões, se em 2005 havia quatro pessoas em idade de trabalhar por cada cidadão de 65 anos ou mais, em 2050 a proporção será de dois trabalhadores por cada pessoa maior de 65 anos. O relatório foi aprovado por 480 votos a favor, 44 contra e dez abstenções".

Este ano já se reformaram 4.531 docentes...

Segundo a SIC, "há cada vez mais professores a pedir reforma, muitos antecipadamente. No total, só este ano, já se reformaram 4.531 docentes, uma média de mais de 400 por mês. É um indicador do descontentamento da classe. O número de pedidos que deu entrada para o próximo mês bateu todos os recordes. São 710 docentes que vão entrar na reforma no dia 1 de Novembro. No ano passado, nos meses de Outubro e Novembro, 272 professores e educadores de infância deixaram o ensino. Este ano, nos mesmos dois meses, o número quadruplicou. Mil e trinta e dois professores foram para a reforma. Os pedidos de reforma antecipada, mesmo com a consequente penalização, não param de aumentar. Há quem prefira ir para casa com menos dinheiro, a continuar na escola. Em alguns casos, as penalizações atingem os 20%. O novo modelo de avaliação dos professores é apontado como uma das razões. A insatisfação, aliada às regras da aposentação, está a criar problemas em algumas áreas que perderam em pouco tempo os docentes com mais experiência" (veja aqui o video com a notícia da SIC).