Despesa do Estado com medicamentos não para de aumentar

Foram mais de 1.800 milhões de euros no ano passado. Os fármacos para o cancro lideram, devido aos custos relacionados com inovação. O medicamento da diabetes, desviado para a obesidade, também faz disparar a despesa.

Dengue vai voltar a Portugal

É o que prevêem os médicos especializados em doenças infeciosas, face ao aumento da população dos mosquitos no país, que transmitem esta doença.

Nos 44 anos, conheça sete números do Serviço Nacional de Saúde

Serviço Nacional de Saúde completou 44 anos sexta-feira. Numa altura em que se adensa a contestação social no setor e em que enfrenta uma reforma, conheça sete números deste sistema. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) completa esta sexta-feira 44 anos, numa altura em que tanto o ministro da Saúde como o diretor executivo do SNS garantem que o sistema de saúde está a viver “a maior e mais profunda alteração” desde a sua criação. Não obstante, o descontentamento da classe tem-se intensificado nos últimos meses, com greves e manifestações e sem que as negociações com o Governo tivessem chegado a bom porto. Neste dia que marca o aniversário deste sistema, o ECO reuniu sete números para lhe mostrar como como está a saúde do SNS.

Orçamento com reforço de quatro mil milhões face a 2015

O Orçamento do Estado prevê que as transferências para o SNS ascendam a 12.297 milhões de euros em 2023, segundo consta na nota explicativa que acompanhou o relatório do OE2023, o que representa um aumento de 1.177 milhões de euros em relação a 2022. Recuando um pouco mais, a 2015, ano em que António Costa assumiu as rédeas do Governo, a atual verba para a Saúde é superior em 4.423 milhões de euros.

Vírus da gripe atual é descendente direto do da pandemia de 1918 que matou milhões a nível mundial, indica estudo

A I Guerra Mundial estava a chegar ao fim quando uma estirpe de gripe começou a espalhar-se rapidamente pelo mundo – em apenas 18 meses infetou um terço da humanidade e em apenas dois anos terá sido responsável pela morte de entre 50 e 100 milhões de pessoas. Segundo uma pesquisa liderada pelo Instituto Robert Koch, em Berlim, esse patógeno altamente letal que causou a pandemia da gripe espanhola de 1918 pode ser o antecedente direto do H1N1, conhecido como influenza A, uma dos vírus da gripe sazonal atual. De acordo com os especialistas, a pandemia do início do século XX pode ter determinado a composição genómica dos vírus da gripe humana da atualidade.

Expresso: Como as tecnologias deram nova vida ao coração

O que faz um pacemaker? E um desfibrilador implantado? O ventrículo esquerdo tem funções idênticas às do ventrículo direito? Os cardiomiócitos podem ou não replicar-se? E, afinal quantas pessoas morrem com doenças cardíacas em Portugal? Eis mais um 2:59 para responder a estas e outras perguntas (Expresso)

Especialistas estudam possível relação entre covid-19 e síndrome raro surgido em crianças

Esta vacina tem 100 anos e pode ajudar a combater o novo coronavírus

É mais conhecida como BCG, foi criada para prevenir a tuberculose mas, agora, pode ganhar um novo propósito. A vacina bacillus Calmette-Guerin está a ser testada como forma de combate ao novo coronavírus, tendo já arrancado uma experiência com profissionais de saúde da cidade australiana de Melbourne. Segundo adianta a agência Bloomberg, esta é uma vacina centenária e não é a primeira vez que é utilizada para outros fins que não aqueles para os quais foi desenvolvida. Espera-se, por isso, que também possa ajudar na prevenção da doença que já infectou mais de 700 mil pessoas em todo o Mundo. Além da tuberculose, a BCG é utilizada em tratamentos de imunoterapia para cancro da bexiga, já que tem demonstrado efeitos positivos na defesa de infecções. A ordem para testar esta vacina chega da própria Organização Mundial de Saúde, adianta a Bloomberg. Com uma vacina específica para o COVID-19 ainda a pelo menos um ano de distância, urge avançar com outras alternativas. O Murdoch Children’s Research Institute aceitou o desafio e está a testar a vacina, através de um estudo liderado por Nigel Curtis. O especialita em infecciologia acredita que a BCG pode reforçar o sistema imunitário de forma a que o corpo se consiga defender melhor de um leque alargado de infecções, vírus e bactérias. O estudo conta com cerca de 4 mil voluntários, todos eles profissionais de saúde que começaram a receber a vacina esta segunda-feira. A alguns deles será ministrada a vacina da gripe comum como forma de controlo dos resultados. Além da Austrália, outros países estão a acolher investigações semelhantes, nomeadamente os Estados Unidos da América e a Holanda (Executive Digest)

Situação em Portugal (28 de Março de 2020)

fonte: DGS

Situação em Portugal (23 de Março de 2020)

fonte: DGS

Covid19: situação em Portugal (21 de Março)

fonte: Jornal Económico, Mário Malhão

Maioria dos equipamentos dos hospitais está avariada, obsoleta e a precisar de substituição

A maioria dos equipamentos dos hospitais estão avariados ou obsoletos e a precisar de substituição. São precisos mais de mil milhões de euros para substituir os equipamentos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com um inventário, nunca divulgado, que o ex-ministro Adalberto Campos Fernandes mandou fazer e que a SIC dá agora a conhecer

Realidades hospitalares

fonte: Correio da Manhã

TdC critíca saída das listas de utentes que não vão ao médico há mais de três anos

O Tribunal de Contas critica duramente a decisão de retirar das listas os utentes que há mais de três anos não vão ao médico. O Tribunal recomenda ao Ministério que liberte os médicos dos centros de saúde de tarefas administrativas.

Ministro da Saúde diz que o processo de exclusividade dos médicos tem de ser analisado com cautela

O processo de exclusividade dos médicos nos hospitais publicos está a ser analisado. Paulo Macedo ressalva, no entanto, que a falta de clinicos em certas áreas do país, obriga a que tudo seja feito com muita cautela (Veja aqui o vídeoda RTP)

Passar novos médicos a exclusividade custaria pelo menos 10 milhões

Li no Jornal I que ”o tema foi abordado nas reuniões com os sindicatos no ano passado não houve uma proposta concreta. Quando custaria pôr os médicos e enfermeiros a trabalhar em exclusividade para o Estado? As tabelas salariais em vigor para os médicos permitem, à falta de estudos, um exercício preditivo. No ano passado, sindicatos e Ministério da Saúde chegaram a acordo sobre um vencimento para um regime de 40 horas de trabalho, sem cláusula de exclusividade. Pensando que os 1000 médicos que terminam anualmente o internato entrarão no SNS a receber segundo o primeiro patamar deste novo regime, em que o salário base é de 2746,24 euros, a despesa anual com salários destes profissionais ronda os 38,4 milhões de euros. Se pudessem ser contratados pela tabela de 42 horas, mais dedicação exclusiva ao SNS, na qual se contavam em 2011 30% dos médicos ao serviço do Estado e que hoje as unidades estão proibidas de oferecer, o gasto seria de 47,5 milhões de euros, quase mais 10 milhões. Aqui ainda falta pesar o trabalho suplementar, que chega a pesar 50% no vencimento - ainda que a dedicação exclusiva e mais horário de trabalho, se fosse global, pudesse reduzir o recurso a este expediente. No regime das 40 horas acordado no ano passado, para a qual estão a transitar alguns médicos com tempo completo de 35 horas, o preço da hora é 15,84 euros. No regime de 42 horas com dedicação exclusiva são mais três euros, o que significaria horas extra também mais caras. Embora esteja na agenda do governo e tenha sido abordado nas reuniões com sindicatos no ano passado, o Ministério da Saúde disse ao i que não houve nenhuma proposta concreto, dada nesse sentido. Recorde-se que a posição do governo nestas negociações foi de que os resultados e acordos deveriam garantir "neutralidade orçamental", ou seja, não se traduzir num aumento de despesa. Fonte governamental rejeitou ter sido esse o motivo para a não inclusão da exclusividade no pacote das 40 horas, considerando este dossiê distinto da matéria salarial. Assim, não foi por exemplo negociado um novo valor para a exclusividade, trabalho que seria prévio ao avanço desta medida. Certo para já é que não há estudos sobre quantos médicos acumulam funções no privado e público e os dados mais recentes sobre vinculação exclusiva ao SNS são de 2011. Neste ano, cerca de 70% dos médicos hospitalares tinha luz verde para trabalhar no privado, ainda que alguns hospitais-empresa tenham cláusulas nos contratos que obrigam os médicos a solicitar autorização para tal. Já nos centros de saúde, a proporção é a oposta. Só 30% dos médicos não tem contrato exclusiva com o SNS".

Médicos: Governo quer resolver para já os conflitos de intereses

Segundo o Jornal I, “Seguro retomou debate sobre exclusividade profissional na saúde. Tema tem mais de 20 anos mas faltam dados. A promessa de António José Seguro de que, caso venha a governar, profissionais de saúde terão de optar pelo sector privado ou pelo sector público reacendeu o debate sobre a exclusividade profissional na saúde. As declarações do líder socialista à TVI, na terça-feira, foram para já pretexto para o Ministério da Saúde, que em Janeiro tinha anunciado estudar o tema, revelar avanços no dossiê: não há um calendário, mas existe uma estratégia: antes de decidir a exclusividade obrigatória ou apresentar uma proposta junto dos sindicatos, o governo quer limitar situações de conflito de interesses que possam estar a prejudicar a actividade do SNS. Entre as alterações que estão a ser estudadas, disse ao i fonte governamental, está a proibição de acumulação de funções de médicos que trabalhem em hospitais e exerçam numa unidade privada na mesma área geográfica, num raio a definir. Outro cenário passa por definir como incompatibilidade profissional trabalharem em unidades do SNS que contratem análises clínicas ou exames radiológicos a empresas de que sejam sócios. O objectivo do governo é regulamentar estas áreas, dando seguimento ao trabalho de definição de incompatibilidades instituído pelo último governo socialista e que impede, por exemplo, directores clínicos de hospitais de exercerem as mesmas funções em unidades privadas.

TEMA RECORRENTE

O tema da exclusividade no sector da saúde é recorrente mas geralmente restringe-se aos médicos, que desde o governo de Leonor Beleza contestam a proposta, entendendo que a separação de sectores não se resolve com limitação profissional mas com uma remuneração adequada e incentivos à produtividade. Ontem o Sindicatos dos Médicos Independentes não quis comentar o tópico suscitado por Seguro. Já Maria Merlinde Madureira, vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, rejeitou a limitação profissional e sublinhou que a separação de sectores e o fim da actual "promiscuidade" só acontecerá quando o Estado for transparente na sua relação com a saúde e deixar de pagar a prestadores privados por alguns doentes, como beneficiários de subsistemas como a ADSE, ou por consultas e exames a que não dá resposta. O tema da extinção da ADSE foi introduzido em Janeiro pelo socialista Álvaro Beleza na discussão de propostas para a reforma do SNS, onde se incluía já a questão da exclusividade profissional. Na altura, Seguro descartou o fim do subsistema de saúde dos funcionários públicos. O Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses considerou ontem a proposta positiva, desde que signifique um aumento da remuneração. Para os médicos ouvidos pelo i, esse ponto é central no debate e uma das razões por que a exclusividade obrigatória nunca tenha avançado apesar de mais de 20 anos de discussões. Se os ganhos em produtividade compensariam ou não o investimento, é trabalho de análise que está por fazer. No início do ano, quando a questão foi debatida, o director do Hospital de São João, um defensor da exclusividade, avançou com números concretos: estabelecer esta regra, no caso dos médicos, seria uma fonte de poupança. O administrador disse então que poderia prescindir de 20% do pessoal, cerca de mil profissionais, se pudesse impor a dedicação exclusiva e pagar incentivos.

MISSÃO IMPOSSÍVEL

Se a promiscuidade entre sector privado e público são percepções comuns, com envio de doentes ou blocos cirúrgicos vazios por falta de médicos no período da tarde, o único estudo sobre o assunto, uma tese de mestrado do gestor hospitalar Carlos Gante publicada em 2011, sugeriu faltarem evidências. Sem dados rigorosos sequer sobre quantos profissionais acumulam funções no privado e público, há para já limitações concretas ao avançar de uma política de exclusividade. Por um lado, as unidades de saúde não podem oferecer contratos com exclusividade aos profissionais desde 2008, quando este regime foi revogado pelo governo socialista. Em contrapartida, mesmo contratos individuais de trabalho em que os gestores poderiam considerar essa opção vantajosa estão, com a chegada da troika, limitados às tabelas da função pública, estando a hipótese afastada.

Francisco Ramos, hoje gestor do IPO de Lisboa, era secretário de Estado da Saúde quando em 2008 o governo socialista propôs aos sindicatos a dedicação exclusiva obrigatória, tema que viria a cair já com Ana Jorge como ministra, segundo explicou a médica ao i no ano passado porque isso "implicava uma remuneração mais adequada e não havia condições de o fazer." Para o administrador do IPO, é positivo que o tema volte a ser discutido, mas acredita que hoje as condições financeiras são menos propícias para que o regime avance. Para o gestor, mais do que uma imposição isolada, seria importante rever o paradigma de remuneração, não por horas mas por desempenho e produtividade. Ainda assim, no caso do IPO, admite que a dedicação exclusiva permitiria pôr, por exemplo, o hospital a funcionar normalmente ao sábado. Já o ex-ministro Correia da Campos diz não recordar a proposta em concreto, mas já depois de deixar o governo defendeu uma imposição gradual de exclusividade aos profissionais de saúde como a que agora admite Seguro, a começar pelos novos. "Esta é uma medida que durante muitos anos foi obstaculizada pelos médicos e considerada politicamente difícil", disse ao i. "Penso que hoje o ambiente político está maduro suficiente para que tenha seguimento. Com tantas mudanças radicais no país, esta tem um caracter racional e beneficia o sistema. As pessoas compreendem agora que é preciso haver racionalidade e qualidade", disse, admitindo que esse não foi o seu caso quando esteve à frente da Saúde. Correia de Campos admite que a opção exige financiamento, mas diz que hoje o dinheiro necessário é gasto, mas mal. "Está em horas extras por vezes pouco produtivas."

Queixa contra o Hospital da CUF no Porto por negligência médica

Uma compressa com mais de 30 centímetros ficou esquecida na garganta de uma criança de apenas quatro anos. O caso foi descoberto depois de uma cirurgia de rotina às amígdalas no Hospital da CUF no Porto. A compressa foi descoberta pela avó da criança quando a menina quase sufocou com um copo de leite (veja aqui o video da RTP)

Doença renal crónica afeta mais de 800 mil pessoas em Portugal

Em Portugal sofrem de doença renal crónica mais de 800 mil pessoas. A diabetes e a obesidade podem potenciar o desenvolvimento desta patologia. O diagnóstico e o tratamento precoce são fundamentais para combater este problema. O Bom Dia Portugal ouviu sobre este tema o nefrologista Aníbal Ferreira (Veja aqui o video da RTP)

Centros de Saúde a braços com novo corte nas despesas com pessoal

Vai haver cortes adicionais na despesa dos centros de saúde e dos hospitais do sector público. O Ministério da Saúde impõe para o próximo ano uma redução de quatro por cento na despesa com pessoal. Mas os cortes finais podem atingir os 15 por cento (Veja aqui o video da RTP)