Rutura em caldeira deixou cheiro a gasóleo no Parlamento...

Durante o debate quinzenal vários deputados queixaram-se de um inesperado odor. Era uma rutura numa caldeira a gasóleo. Assunção Esteves ainda propôs interromper os trabalhos, mas não houve consenso

PSD falha eleição de deputado para vice-secretário da mesa da Assembleia!

Li no Público que "não foi um caso inédito, mas o que surpreende na não-eleição do deputado social-democrata Pedro Alves para vice-secretário da mesa da Assembleia da República é o facto de nem os deputados da maioria terem votado todos nele. E por se tratar de um cargo em que os candidatos costumam ser quase sempre eleitos. A eleição decorreu na sexta-feira, dia da votação global do Orçamento. Apesar dos apelos da presidente da Assembleia, dos 230 deputados apenas 161 foram votar. Pedro Alves recebeu 106 votos sim, 38 brancos e 17 nulos. Abaixo dos 116 exigidos pelo regimento e, por isso, chumbado. Dos 132 deputados da maioria faltaram dois e foram votar 117, como contou ao PÚBLICO o secretário da mesa Duarte Pacheco (PSD), isso significa que alguns terão votado contra. "Quando se trata de uma eleição individual não é a primeira vez que acontece o candidato falhar", conta Duarte Pacheco, porque os outros partidos "não se sentem tanto na obrigação de votar". Quando, no início da legislatura, se trata de eleger toda a mesa (um presidente, quatro vice-presidentes, quatro secretários e outros tantos vice), não costuma haver chumbos, diz. Pedro Alves deveria ocupar o lugar deixado vago pelo também social-democrata Paulo Baptista Santos, eleito presidente da Câmara da Batalha. Os outros vice-secretários são Maria Paula Cardoso (PSD), Jorge Fão (PS) e Raul de Almeida (CDS-PP). O PÚBLICO contactou o deputado Pedro Alves, que não respondeu. E o presidente do grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro, para saber se tenciona insistir no nome, mas também não obteve resposta. Nova votação deve ser dia 22"

Protestos nas galerias interrompem trabalhos no Parlamento

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Passos comenta...

Divergências levam à demissão do secretário-geral da AR

Li no Público que "o secretário-geral da Assembleia da República (AR), procurador-geral adjunto João Manuel Cabral Tavares, demitiu-se. A notícia do semanário Expresso foi confirmada ao PÚBLICO por um responsável parlamentar. O último detentor do cargo saiu depois de 13 anos. Cabral Tavares tinha tomado posse há menos de um ano, a 19 de Junho de 2012. Desde há alguns meses que se registavam alguns “diferendos” com o conselho de administração da AR, com a conferência de líderes e com a própria Presidente da AR. O magistrado tentou levar a cabo um conjunto de reformas em São Bento e fazer alterações nas competências de gestão do grupos parlamentares. Segundo a Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, o Secretário-geral “superintende todos os Serviços da Assembleia da República e coordena-os, submetendo a despacho do Presidente da Assembleia da República os assuntos cuja decisão não esteja no âmbito da sua competência”. A anterior secretária-geral, Adelina Sá Carvalho, esteve em funções durante 13 anos, tendo trabalhado com quatro presidentes da Assembleia: Almeida Santos, Mota Amaral, Jaime Gama e Assunção Esteves".

Canal Parlamento visto apenas por 600 pessoas

Garante o Sol que “no primeiro mês em sinal aberto, o Canal Parlamento teve uma média diária de 600 espectadores. Dados da Mediamonitor mostram que o arranque das emissões do canal na TDT, em Janeiro, não tiveram um grande impacto no número de portugueses que acompanham a Assembleia da República pela televisão.  Olhando para os números disponíveis, é possível perceber, por exemplo, que em Maio de 2012 – altura em que o canal estava apenas disponível na televisão paga – a média diária dos que acompanhavam as emissões do Parlamento foi de 700 espectadores. Ou seja, mesmo sem estar em sinal aberto, havia em média mais cem pessoas por dia a ver o canal. Esse foi, porém, um mês em que os portugueses estiveram especialmente atentos à actividade parlamentar, já que se olharmos para Setembro do ano passado, vemos que a média diária era de 200 telespectadores e nos dois meses seguintes o número fixou-se nos 400. De resto, os valores são tão baixos que o Canal Parlamento está abaixo do radar da medição de audiências, pelo que não é possível ter dados, por exemplo, sobre quais foram as emissões mais vistas.  Mas também no Facebook o canal não suscita muito entusiasmo. Na página oficial da AR TV, verifica-se que são apenas 343 os fãs registados. O SOL contactou os responsáveis pelo Canal Parlamento para comentar as audiências das emissões, mas não obteve resposta”

Assunção Esteves desvaloriza audiências da AR TV

Li no Sol que “a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, desvaloriza a baixa audiência do Canal Parlamento, destacando que «o valor dos direitos fundamentais não se mede em número nem tem uma lógica de mercado». O SOL noticiou na semana passada que a AR TV teve, durante o primeiro mês de emissão em sinal aberto na Televisão Digital Terrestre (TDT), uma audiência média de 600 espectadores. «Ainda que um só dos cidadãos , um só mais, ganhasse acesso ao processo de decisão do Parlamento já teria valido a pena», frisa a Presidente do Parlamento, em declarações ao SOL, acrescentando que a emissão em sinal aberto na TDT, a partir de Dezembro do ano passado, «alargou a publicidade da nossa democracia» e «a participação pelo escrutínio». «Do que se trata é de optimizar a autonomia – cada um dar a si, pela representação, a própria norma – e da participação pelo escrutínio. Um escrutínio que deve estar cada vez mais ao alcance de todos e de cada um. São direitos fundamentais e o valor dos direitos fundamentais não se mede em número nem tem uma lógica de mercado», afirmou.  Assunção Esteves lembra ainda que «as audiências do Canal Parlamento multiplicam-se porque ele é também suporte para a programação de outras televisões».

Correio da Manhã TV custa 46 mil euros ao Parlamento

Segundo o Sol, “o Parlamento vai gastar 46 mil euros para dar à CM TV as mesmas condições que têm RTP, SIC e TVI. Os custos correspondem à instalação de cabos para garantir que o novo canal da Cofina recebe o sinal das emissões do Canal Parlamento. Fonte oficial do gabinete de Assunção Esteves explicou ao SOL que se trata de «cumprir uma deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que estabelece que a CM TV é um canal generalista e, como tal, deve ter as mesmas condições que os outros». A estação terá ainda direito a instalações no interior da Assembleia, mas a mesma fonte assegura que as obras de adaptação que estão a decorrer «serão custeadas pelo canal». «O espaço de trabalho solicitado pela CM TV já existia e os custos estimados apenas se referem ao estabelecimento sinal das Comissões e do Plenário», explica o gabinete da presidente da Assembleia da República, lembrando que «no respeito pelo princípio de igualdade de acesso à informação, vai ser igualmente facultado ao “serviço de programas televisivo generalista de cobertura natural e acesso não condicionado com assinatura denominada Correio da Manhã TV». Ao SOL fonte oficial da Cofina limitou-se a responder que a «CM TV quer ter as mesmas facilidades que os outros canais têm no Parlamento».

Sem deputados da Madeira: PSD entregou no Parlamento lista dos 22 deputados para comissão para a reforma do Estado que ninguém sabe se funcionará

Li no Jornal I que o PSD entregou ontem na Assembleia da República, "a lista dos 22 deputados para a comissão parlamentar para a reforma do Estado, integrando este grupo o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro. Contudo, o porta-voz da conferência de líderes parlamentares anunciou que a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, não dará posse à comissão parlamentar para a reforma do Estado caso os partidos da oposição se recusem a indicar deputados para a integrarem, o que já aconteceu com o Partido Socialista. Segundo avançou à agência Lusa o vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata, Luís Menezes, a lista dos 22 elementos do PSD para a referida comissão, que o deputado também integra, foi entregue na Assembleia da República. O líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, integra este grupo de deputados para a comissão parlamentar para a reforma do Estado. Teresa Leal Coelho, Adão Silva, Francisca Almeida, Emídio Guerreiro, Miguel Frasquilho, Carlos Abreu Amorim, Pedro Lynce, Miguel Santos, António Rodrigues, António Leitão Amaro, Carina João, Hugo Soares, Nilza Sena, Carla Rodrigues, Fernando Negrão, José Matos Correia, Paulo Mota Pinto, Luís Campos Ferreira, Paula Cardoso e Emília Santos são os restantes nomes indicados pelo PSD. Toda a oposição recusou integrar essa comissão, tendo o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, reiterado terça-feira essa posição, à saída da conferência de líderes parlamentares, na qual o assunto foi discutido. O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, defendeu também na terça-feira que a recusa dos partidos da oposição em integrar a comissão constituirá o "mais violento ataque" ao funcionamento da democracia. "Se isso acontecer, será o mais violento ataque ao funcionamento da nossa democracia, ao respeito pelas regras do nosso Estado de Direito e pelo funcionamento do nosso sistema político e de Governo previsto na Constituição", afirmou então Luís Montenegro aos jornalistas, no Parlamento"

Assunção quer Parlamento no Facebook

Li no Sol que "a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, quer colocar o Parlamento nas redes sociais. Já houve uma reunião entre Assunção Esteves e os vários presidentes das comissões parlamentares, antes do Natal, mas chegou ao fim sem conclusões. E foram mais as dúvidas suscitadas do que as certezas. A Presidente da Assembleia apresentou um estudo em Powerpoint para ilustrar as experiências que existem noutros países, nomeadamente com a presença dos vários parlamentos no Facebook e no Twitter. Apesar de ter recebido alguns apoios quanto à iniciativa, os deputados levantaram uma série de questões, desde logo como será feita a gestão dos conteúdos a colocar diariamente. O problema, advinha-se já, são as escolhas políticas que serão feitas. «No Facebook ou no Twitter, não se vai conseguir pôr tudo aquilo que dá entrada no Parlamento», explicou ao SOL um dos deputados presentes na reunião, lembrando que para isso existe a página do Parlamento na internet que é actualizada todos os dias com as iniciativas legislativas que dão entrada, as que são aprovadas, a agenda, etc. O outro problema levantado foi a gestão de comentários. Facilmente se prevê que as actividades do Parlamento – aprovação de leis e debates – provoquem algumas reacções mais emotivas ou agressivas. A página do Facebook do primeiro-ministro, por exemplo, tornou-se um extenso mural de insultos neste Natal, na sequência da mensagem que Passos aí colocou no dia 26. Sem conclusões, para já, o gabinete de Assunção limitou-se a dizer que se «discutiu o tema da actualização do processo democrático de comunicar face às novas tecnologias de informação» e que se «pretende uma relação renovada do Parlamento como instituição com os novos espaços de comunicação emergentes». A ARTV - Canal Parlamento já está no Facebook. As suas actividades, no entanto, só são seguidas por 276 pessoas, o que mostra o pouco interesse que existe".

Parlamentares inscritos na Ordem não revelam onde exercem advocacia

Segundo a jornalista Margarida Bon de Sousa, do Jornal I, "falta de informação é transversal a todos os deputados que continuam a exercer actividade privada fora do Parlamento. Contam-se pelos os dedos os casos onde é referenciada a entidade pagadora. A vida profissional dos advogados/deputados da Assembleia da República é uma incógnita. Saber o que fazem, para além da actividade parlamentar, é como procurar uma agulha num palheiro. Isto porque, à excepção de um único caso, não revelam onde exercem a sua actividade profissional no registo de interesses. Também são uma minoria aqueles que informam que têm a actividade suspensa. Recorde-se que, conforme a lei estabelece, é obrigatório para os titulares especificar as entidades a quem sejam prestados serviços remunerados de qualquer natureza bem como as sociedades em cujo capital o titular, por si, pelo cônjuge ou pelos filhos, disponha de capital. Mas neste campo específico, os advogados parecem estar acima da lei: a única deputada que declara onde trabalha como advogada é Francisca Almeida, do PSD, que no registo de interesses refere exercer advocacia na sociedade Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, RL. O seu colega de bancada, José de Matos Correia, tem cédula activa na ordem dos advogados e consta do site da Rui Pena & Arnaut como consultor e advogado nas áreas do direito público e construção civil. Mas no site da Assembleia da República a rubrica “serviços prestados” aparece com a menção “não aplicável”, com a referência de que exerce a actividade de deputado em exclusividade. Ainda no PSD, Paulo Rios de Oliveira também não declara nada nos serviços prestados mas refere que tem uma participação social de nove mil euros em 20 mil na Rios, Pinho & Cristo - Sociedade de Advogados RL, com sede no Porto. No site da sociedade aparece igualmente como um dos advogados da firma.

O i tentou falar com várias sociedades de advogados sobre esta questão, mas sem sucesso. Algumas delas não têm actualmente nenhum deputado entre os seus colaboradores mas não se querem vincular a nenhuma posição uma vez que não é uma decisão fechada. Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, que também tem cédula activa na Ordem dos Advogados desde o Verão, disse ao i que “o registo de interesses tem bastante informação. Quando os interesses não são conflituantes, as pessoas não podem ser inibidas de desenvolverem outras actividades remuneradas. A lei já prevê muitas dessas situações, mas não quer dizer que não se possa voltar a discutir o assunto”. O grupo parlamentar com mais cédulas suspensas na Ordem, proporcionalmente ao número de deputados, é o PEV. Segue-se o Partido Socialista. Mas nem esta informação consta do registo de interesses dos deputados que declaram ser advogados de profissão, sendo necessária uma consulta aos registos da Ordem dos Advogados para se obter esta informação.

Conflito de interesses

A acumulação de um cargo de deputado com o exercício da advocacia ou consultoria tem sido sistematicamente questionada, embora nunca ao ponto de levar à alteração da lei, que permite aos deputados acumularem o exercício de actividade profissional com a representatividade parlamentar. Há quem considere que deveria ser obrigatória uma escolha e quem defenda o actual status quo, como Paulo Rangel, eurodeputado pelo PSD. “À mulher de César não basta ser séria, tem de parecê-lo” dizem os opositores à acumulação, entre os quais está o actual bastonário da Ordem, Marinho Pinto. Segundo o deputado Mendes Bota, que preside à Comissão de Ética, são 117 os deputados portugueses que acumulam as funções no Parlamento com outra profissão no sector privado, o que corresponde sensivelmente a mais de metade. O social-democrata está entre os que assumem a urgência de se aumentar o grau de exigência nas incompatibilidades e impedimentos dos deputados mas duvida “que haja força política para o fazer. Argumenta-se que nunca é oportuno este debate. A crise dá boa desculpa. Há sempre outras prioridades.”

Maior transparência

A criação de um registo de interesses visa tornar mais clara a actividade dos parlamentares fora do hemiciclo. Mas a escassez de elementos não é circunscrita aos advogados, é transversal a praticamente todos os que exercem outras profissões fora do parlamento. Salvo raríssimas excepções, não se percebe quais são as entidade empregadoras nem sequer se são desenvolvidas mais actividades remuneradas. O que contraria o espírito da lei, uma vez que esta vai no sentido de promover a divulgação de tudo o que aos ocupantes de cargos públicos diz respeito".

Parlamento: quase não há deputados empresários

Escreve a jornalista do Jornal I, Margarida Bon de Sousa que, "investir, criar emprego, pagar salários ao fim do mês. São experiências que só três eleitos pelo povo assumem. Há défice de experiência empresarial no parlamento português. Num universo de 230 deputados, apenas um foi empreendedor durante 10 anos. E quanto à gestão de empresas, a experiência fica-se praticamente confinada ao universo público ou autárquico, ligada essencialmente a nomeações partidárias. Para qualquer empresário ou gestor de uma empresa privada, seria difícil recrutar um colaborador entre os deputados da Assembleia da República, sobretudo com base na análise dos currículos disponibilizados online pelo seu site oficial. (Há pouca experiência profissional relatada, mas há quem expresse abertamente pertencer ao Lions, um elemento importante numa óptica de registo de relações pessoais). Ser maçon, pertencer ao Opus Dei ou a qualquer outra sociedade secreta não aparece em nenhum dos registos de interesse, embora seja pública a ligação de inúmeros deputados a este tipo de organizações. E ser professor, advogado ou jurista continua a ser uma mais-valia na hora dos partidos elaborarem as suas listas às eleições legislativas. Estas três profissões são maioritárias no parlamento: 149 deputados declaram estas actividades como principais, contra 23 economistas, 18 gestores e três empresários. Somente um jovem deputado do PSD assume ter sido empreendedor durante 10 anos, embora não especificando o seu trajecto profissional.

Sobrevivência

Imagine-se uma catástrofe natural em que São Bento ficaria isolado do mundo durante uma ou mais semanas. Em teoria, os 230 deputados seriam capazes de sobreviver sozinhos, já que entre eles existem electricistas, afinadores de máquinas, médicos, engenheiros e até um vitivinicultor, capaz – espera-se – de cultivar uvas e produzir vinho nos jardins que rodeiam o parlamento. Não faltam também psicólogos, engenheiros electrotécnicos e até jornalistas, que deixariam para a posteridade relatos minuciosos dessa experiência hipotética. Alguns quadros bancários acompanhariam de perto as contas dos parlamentares e 18 gestores estariam certamente à altura de organizarem todos os recursos. Já a venda dos skills para o bairro que circunda a Assembleia seria mais problemática, uma vez que os três únicos empresários que se assumem como tal não referem do sucesso ou insucesso das suas actividades.

Bancos

Dois deputados, Miguel Frasquilho e Vasco Cunha, ambos do PSD, declaram abertamente pertencer a dois grupos bancários, o BES e o BCP. São a única excepção nesta actividade, apesar de haver outros bancários, nomeadamente um director e um gerente. Entre as profissões mais sui generis está a de chefe de gabinete de uma câmara do Norte, referida por uma deputada também do PSD. A esmagadora maioria dos registos de interesses é, no entanto, bastante vaga. Contam-se pelos dedos casos como o do centrista Abel Baptista, que refere ser presidente do conselho fiscal da Coopalima, da assembleia geral da associação Luso--Britânica ou da assembleia geral da associação da Pessoa Especial Limiana. Para quem está de fora, toda a informação veiculada pelos deputados do parlamento sobre as suas actividades são prioritariamente para consumo interno e não para os cidadãos em geral: no final, e salvo raríssimas excepções, fica-se a saber muito do percurso político dos representantes do povo mas quase nada sobre o que fazem em acumulação com o cargo de deputados.

CDS mais jovem

Se há um item onde todos os deputados são específicos é na idade. Por isso é fácil de perceber que é no Bloco de Esquerda onde os máximos e os mínimos são mais extremos, o que faz com que a idade média deste grupo parlamentar acabe por ser a segunda mais elevada: 48,25 anos, só superada pelo do Partido Socialista: 50,1 anos. O CDS é o grupo parlamentar com a média de idades mais baixa: 43,8 anos. João Serpa Oliva, com 64 anos, e José Ribeiro e Castro, com 59, impedem que aquele número desça um pouco mais. PSD, PCP e PEV têm idades médias muito semelhantes: 46 anos, estando separados apenas por algumas décimas. Os deputados mais jovens de todo o hemiciclo são ambos do PSD, Cristóvão Simão Ribeiro, com 26 anos e Joana Barata Lopes, com 27. Mota Amaral (PSD), Basílio Horta e Ferro Rodrigues situam-se no extremo oposto em termos etários, sendo os veteranos desta assembleia, todos com 69 anos. Seguem-se o comunista Agostinho Lopes e o socialista José Lello, os dois com 68. José Lello é, aliás, outro dos deputados a ser explícito na informação posta online. Declara-se gestor e administrador da DST - Domingos da Silva Teixeira - uma empresa de gestão de activos não financeiros com sede em Palmeira, Braga, e vice-presidente da ILAC portuguesa, uma organização de cooperação internacional de organismos de acreditação de laboratórios e de inspecção formada há mais de 30 anos para ajudar a remover barreiras técnicas ao comércio".

Maioria apresenta cinco propostas orçamentais fora de tempo

PSD e CDS-PP aprovaram cinco propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2013 contra o parecer da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. O prazo para alterações terminou na passada sexta-feira. A Oposição protestou, mas a maioria recorreu e aprovou o requerimento. Foi o episódio que marcou o arranque do debate na especialidade do Orçamento para o próximo ano (veja aqui o video da RTP sobre esta palhaçada)

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Esta é a Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal da Assembleia da República da qual faz parte o deputado Guilherme Silva da Madeira (PSD)

Recordando o «cerco» à Assembleia Constituinte de 1975

Recordando o «cerco» à Assembleia Constituinte de 1975, quando os deputados foram impedidos de sair e passaram a noite em São Bento (veja aqui o video da TVI).

Debate duro e vitimização de Passos

O Orçamento do Estado marcou o debate com o primeiro-ministro esta manhã no Parlamento. A esquerda atacou a proposta do Governo. O PS diz que vem aí uma bomba atómica fiscal. O PCP garante que se trata de um roubo aos trabalhadores o que levou o primeiro-ministro a acusar os comunistas de estarem a instigar a violência.

Vinho decide concurso na Assembleia da República...

Escreve a jornalista do Correio da Manhã, Raquel Oliveira que "a Assembleia da República excluiu as nove propostas que se apresentaram a concurso para fornecimento das cafetarias do Parlamento por insuficiência de oferta na carta de vinhos e de bebidas espirituosas, de acordo com o relatório do júri a que o CM teve acesso. Contactada, fonte do Parlamento garante que se trata de um "relatório preliminar". Variedades insuficientes de Portos brancos, de xaropes, de Verde branco do Minho e de vermutes, vodka e whisky são alguns dos requisitos não observados pelos concorrentes e razão pela qual o júri, no relatório preliminar, justifica a exclusão. Ao todo, os requisitos integravam 14 alíneas, desde o preço, até ao plano de manutenção e produtos. Ao que o CM apurou, o concurso lançado pelo Parlamento é "único" em exigência, não havendo qualquer outra entidade em Portugal com este nível de variedade e qualidade. Uma vez que não se trata de um concurso normal, as empresas candidatas envolveram dezenas de pessoas na preparação de propostas, desde comerciais a nutricionistas. Fonte da AR, garantiu ao CM que o júri ainda não tomou a decisão final".

Assembleia da República: partidos custaram 28,4 milhões em 2011

Segundo o Correio da Manhã, num texto da jornalista Janete Frazão, “as subvenções públicas atribuídas aos partidos políticos e às campanhas eleitorais pesaram 28,4 milhões de euros na conta da Assembleia da República de 2011. Ainda assim, registou-se um decréscimo de cerca de 34 milhões de euros em relação ao ano anterior (63 milhões de euros), graças à lei que reduz as subvenções e os limites máximos de gastos nas campanhas, em vigor desde 2010. De acordo com o Parecer sobre a Conta da Assembleia da República de 2011, ontem entregue no Parlamento pelo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, dos 28,4 milhões gastos em subvenções, 15 milhões foram destinados aos partidos políticos e 12 milhões às campanhas eleitorais. Gastaram-se ainda 679 mil euros em assessoria e 201 mil euros em comunicações. O documento revela ainda que a Assembleia da República teve custos de 39 milhões de euros com pessoal. Também neste caso foi possível uma redução da despesa - em cerca de sete milhões de euros - comparativamente a 2010, ano em que se gastaram 46 milhões de euros com pessoal. A maioria do montante relativo a 2011 foi dirigida ao pagamento de remunerações (cerca de 33 milhões de euros). Parte da verba serviu ainda para pagar pensões : cerca de 77 mil euros - mais 34 mil euros do que no ano anterior (43 mil euros)”.

Assunção Esteves desmente versão de demissão

Assunção Esteves desdramatiza e nega mesmo a versão que corria na AR de que ameaçou demitir-se ontem à noite, na reunião da conferência de líderes. Ao que sabe a Antena 1, a Presidente da AR teve que dar um murro na mesa, mas Assunção Esteves garante que não foi com a intenção que alguns entenderam. Tudo se terá passado quando os deputados analisavam o inquérito ao caso BPN (oiça aqui a noticia da Antena 1). Sobre este tema leia este texto dos jornalistas do Publico, Nuno Sá Lourenço, Sofia Rodrigues, Maria José Oliveira: “Foi um “conflito brutal”, como alguns dos que o testemunharam não tinham memória de ter assistido numa conferência de líderes. Presidente da AR diz que se trata de "uma interpretação excessiva". Na reunião de ontem no Parlamento, que juntou os líderes parlamentares para resolver a questão da comissão de inquérito ao BPN, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, ameaçou demitir-se perante o extremar de posições entre o PS e a maioria PSD/CDS, que chegou mesmo a anunciar a intenção de avançar com a votação de urgência em plenário da sua resolução para uma comissão de inquérito eventual. Ao que o PÚBLICO apurou, Assunção Esteves ameaçou por duas vezes abandonar as suas funções, sentindo-se desautorizada pela maioria que suporta o Governo. Isto porque a presidente já tinha anunciado que estava de acordo com o requerimento apresentado pelos partidos da esquerda, argumentando precisamente com o facto desta iniciativa ter carácter potestativo. Apesar das ameaças de Assunção Esteves, a primeira reacção dos partidos da direita foi de confronto. Um dos líderes parlamentares da direita terá mesmo afirmado que se o Parlamento aprovasse o requerimento da esquerda, a maioria parlamentar passaria a chumbar todos os agendamentos da oposição”.

Pegou forte...

O debate de hoje no Parlamento sobre a reforma autárquica ficou marcado por uma troca de palavras amargas entre o PSD e o PS. O deputado socialista José Junqueiro irritou-se depois de ouvir as críticas da bancada social democrata a propósito da governação de José Sócrates.

Polémica na Assembleia da República

Após a intervenção do deputado Pedro Nuno Santos e da reacção do PSD, a discussão no parlamento subiu para um tom pouco próprio. Leia aqui a notícia sobre este momento polémico.