Em 2012, o PIB nacional em termos reais registou uma
variação de -3,2%. Por regiões NUTS II, os resultados preliminares revelaram
que o PIB decresceu mais acentuadamente que a média nacional na Região Autónoma
da Madeira (-7,1%), no Centro (-4,0%), no Algarve (-3,5%) e no Alentejo
(-3,4%). A região Norte destacou-se por apresentar a evolução menos negativa
(-2,6%). Em 2011, a Formação Bruta de Capital Fixo do país
diminuiu 9,0%, principalmente devido aos contributos das regiões de Lisboa
(-3,2 p.p.), do Norte (-3,0 p.p.) e do Centro (-2,8 p.p.), tendo a região do
Alentejo contribuído positivamente (0,6 p.p.). O Rendimento Primário (RP) e o
Rendimento Disponível (RD) das famílias decresceram respetivamente 0,7% e 1,4%,
em termos nominais em 2011, com a maioria das regiões a contribuir
negativamente, excetuando a região de Lisboa que apresentou acréscimos de 0,5%
no RP e de 0,1% no RD.
Repartição e evolução do PIB Regional: Resultados provisórios de 2011
Em 2011 registou-se um decréscimo do PIB nacional de 1,0% em termos
nominais e de 1,3% em termos reais. Em termos nominais, o PIB apresentou variações negativas em todas as
regiões, sendo as mais acentuadas e superiores à média nacional as do Algarve
(-2,1%) e do Alentejo (-1,7%). A região do Norte (-0,3%) e a Região Autónoma
dos Açores (-0,8%) apresentaram os decréscimos nominais menos expressivos.
Em volume, o PIB regional decresceu em 2011 em todas as regiões, em
especial no Algarve (-3,2%) e na Região Autónoma da Madeira (-2,2%). No
Alentejo (-1,5%), no Centro (-1,4%) e em Lisboa (-1,3%) o PIB registou
decréscimos mais moderados, próximos do observado para o conjunto do país. A
Região Autónoma dos Açores e o Norte destacaram-se por terem apresentado
decréscimos menos expressivos que a média nacional (variações de -0,6% e -0,7%,
respetivamente). A significativa redução do VAB da Construção no Algarve (-11,9%) foi
determinante para a variação negativa ocorrida no PIB desta região. Note-se que
o VAB das Atividades de Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos
automóveis e motociclos; transportes e armazenagem; atividades de alojamento e
restauração e das Atividades financeiras e de seguros na Região Autónoma da
Madeira foi negativamente influenciado pelo comportamento das empresas
localizadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), sendo ainda
de destacar o decréscimo do VAB do ramo da Construção, que registou uma
variação de -8,2% nesta região. O aumento do VAB do ramo Indústria e energia foi determinante nas
regiões onde estas atividades têm um peso relativo significativo, em particular
o Norte (com uma variação de 3,1%), devido ao crescimento ocorrido na Indústria
de fabricação de têxteis, indústria do vestuário e do couro e dos produtos do
couro. A exceção foi a região do Alentejo, onde o ramo Indústria e energia tem
alguma expressão, mas registou uma ligeira diminuição do VAB (-0,9%),
especificamente na NUTS III Alentejo Litoral devido à diminuição do VAB do ramo
Indústria de fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados.
Resultados preliminares de 2012
Em 2012 o PIB nacional registou um decréscimo nominal de 3,5% e de 3,2%
em termos reais. Estima-se que o PIB em termos nominais tenha decrescido mais
que a média nacional na Região Autónoma da Madeira (-6,4%), no Centro (-4,1%) e
na Região Autónoma dos Açores (-3,9%). A região Norte destaca-se por apresentar
a evolução menos negativa (-2,6%), observando-se nas restantes regiões
decréscimos próximos do conjunto do país, nomeadamente no caso do Algarve, que
tinha apresentado nos dois anos anteriores as variações mais baixas de entre
todas as regiões. Em termos reais, a Região Autónoma da Madeira apresenta-se
como a que registou o maior decréscimo em volume (-7,1%). Este resultado, tal
como já tinha ocorrido no ano anterior mas de forma menos acentuada, está
fortemente influenciado pela saída de diversas empresas de dimensão relevante
que anteriormente operavam a partir do CINM, levando a que o VAB das atividades
aí desenvolvidas tivesse sofrido uma assinalável redução.
Evolução do VAB Regional, produtividade do trabalho e custos do trabalho
por unidade produzida
Em 2011, a produtividade do trabalho, avaliada pelo quociente entre o
VAB em termos reais e o emprego medido em Indivíduos Totais, aumentou em todas
as regiões NUTS II, com exceção do Algarve, devido a um decréscimo no
crescimento real do VAB inferior à diminuição do emprego. Pelo contrário, na
região do Algarve, registou-se uma diminuição mais expressiva do VAB em termos
reais (-2,5%) que a do emprego (-1,9%).
Os custos do trabalho por unidade produzida (CTUP) reduziram-se 1,5% em
2011, registando-se um crescimento de 1,0% da produtividade, enquanto a
remuneração média anual diminuiu 0,6% em grande medida determinada pela redução
das remunerações pagas pelas Administrações Públicas. Por regiões,
observaram-se reduções dos CTUP em todas as NUTS II, com exceção da região do
Algarve, onde os CTUP cresceram 0,2%, devido ao decréscimo de 0,6% na
produtividade. Destaca-se, ainda, a região do Alentejo, por ter apresentado uma
redução pouco expressiva dos CTUP (-0,9%) devido ao aumento de 0,5% da produtividade,
tendo a remuneração média anual diminuído 0,4%. Para este resultado contribuiu
de forma decisiva o decréscimo, em termos reais, do VAB do ramo da Indústria de
fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, que se refletiu numa
diminuição da produtividade, enquanto a remuneração média anual paga neste ramo
de atividade aumentou ligeiramente.
Coesão Regional
A coesão regional é normalmente analisada através das assimetrias do PIB
per capita e da produtividade1, quer no
contexto do país, quer em comparação com a União Europeia (UE). O
indicador PIB per capita relaciona o PIB gerado num dado país ou região com a
população residente. A figura apresenta os índices de disparidade regional do
PIB per capita das NUTS II e NUTS III, em relação à média nacional (Portugal =
100). Note-se que algumas regiões NUTS III são coincidentes com as NUTS II,
especificamente o Algarve e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Considerando as regiões NUTS II, Lisboa, Região Autónoma da Madeira e
Algarve, continuaram em 2011 a ultrapassar a média nacional, com índices,
respetivamente, de 139,5, 129,3 e 102,1, enquanto as restantes NUTS II
apresentam índices inferiores à média nacional, em especial o Norte com um
índice cerca de 19% abaixo da média do país. As assimetrias do PIB per capita
entre as trinta regiões NUTS III são muito significativas e atingiram a sua
expressão máxima na comparação entre as regiões da Grande Lisboa (165,7) e da
Serra da Estrela (51,3). Nas NUTS III que constituem o Alentejo a maior
disparidade registou-se entre o Alentejo Litoral (139,9) e o Alto Alentejo
(79,4), nas da região Centro, entre o Baixo Mondego (100,9) e a Serra da
Estrela (51,3) e entre o Grande Porto (101,8) e o Tâmega (55,4) na região
Norte.
A produtividade aparente do trabalho, determinada pela relação entre o
PIB e o emprego que lhe está subjacente, é visível quando se analisa a figura
2, que apresenta os índices de disparidade regional deste indicador. Da análise
comparativa com a disparidade regional do PIB per capita, verificou-se que em
relação à produtividade as regiões do Norte e do Centro continuam a não superar
a média nacional. Note-se no entanto, que o Alentejo em termos de produtividade
supera a média nacional (109,8 face a 91,6 do índice do PIB per capita), facto
relacionado com a localização, na zona de Sines, de atividades económicas com
elevado rácio capital/trabalho.O máximo e o mínimo observado em relação à média nacional registaram-se,
respetivamente, nas regiões do Alentejo Litoral e na Cova da Beira. As principais assimetrias deste indicador relativamente à média nacional
verificaram-se nas NUTS III da região do Alentejo, entre o Alentejo Litoral
(159,7) e o Alto Alentejo (95,1), na região Norte, entre o Grande Porto (107,3)
e o Tâmega (65,0) e na região Centro, entre o Baixo Mondego (95,4) e a Cova da
Beira (58,4). Pode-se concluir que a coesão regional é ligeiramente superior
quando se considera a produtividade, com um diferencial entre o índice máximo e
mínimo de 101,3 (face a 114,4 do PIB per capita), sendo igualmente a Mediana da
produtividade superior, fixando-se em 81,5 comparativamente com 79,0 no caso do
PIB per capita.
O grau de coesão regional pode ainda ser avaliado pelo desvio absoluto
médio ponderado do PIB per capita e da produtividade, este segundo indicador
apenas disponível até 2011. A figura 3 apresenta a evolução destes dois
indicadores, verificando-se que, em 2011, num contexto de redução da atividade
económica, ambos os indicadores apresentaram ligeiros decréscimos, embora mais
acentuado no caso do PIB per capita. Em 2012, estima-se que não tenha havido
redução da dispersão deste último indicador.
PIB Regional expresso em Paridades de poder de Compra (PPC)
O PIB per capita em Portugal, expresso em PPC, passou de 77,0% da média
da União Europeia (UE28) em 2011 para 76,0% em 2012, refletindo o
empobrecimento relativo do nosso país no âmbito da UE28. Em termos regionais,
estimam-se decréscimos no PIB per capita em PPC em todas as regiões NUTS II em
2012 face ao ano anterior, salientando-se o índice da Região Autónoma da
Madeira que passa de 99,5% em 2011 para 95,2% em 2012.
A apreciação destas assimetrias deve ter em conta que a conversão de
euros para Paridades do Poder de Compra (PPC), aplicável no quadro da
regulamentação da União Europeia, é feita uniformemente para todas as regiões
de cada Estado Membro, não sendo contempladas as diferenças intranacionais de
preços relativos ao nível de NUTS II ou NUTS III.
Formação Bruta de Capital Fixo de 2011
A Formação Bruta de Capital Fixo do país registou em 2011 uma diminuição
de 9,0% face a 2010, atingindo 30 779 milhões de euros. As regiões que
contribuíram para esse decréscimo foram Lisboa (-3,2 p.p.), o Norte (-3,0
p.p.), o Centro (-2,8 p.p.), a Região Autónoma dos Açores (-0,5 p.p.) e o
Algarve (-0,1 p.p.). As exceções foram o Alentejo que registou um contributo
positivo (0,6 p.p.) e a Região Autónoma da Madeira cujo investimento
praticamente estagnou. Para a variação positiva ocorrida no Alentejo foi fator
determinante o acréscimo do investimento realizado nas Indústrias
transformadoras. A significativa redução da FBCF na Região Autónoma dos Açores
(-20,7%) foi determinada, sobretudo, pelo comportamento do investimento do ramo
do Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e
motociclos; transportes e armazenagem; atividades de alojamento e restauração e
no ramo dos Serviços não mercantis, associado ao Setor Institucional das
Administrações Públicas. Em 2011, a região de Lisboa apresentou um investimento de 10 197 milhões
de euros que correspondia a 33,1% do total do investimento nacional, seguida do
Norte (8 790; 28,6% do total) e Centro (5 508; 17,9%). As restantes quatro
regiões foram responsáveis apenas por cerca de um quinto do investimento total,
sendo a Região Autónoma dos Açores a que evidenciou menor contributo (2,2%).
Contas das Famílias de 2011
Em 2011, o Rendimento Primário (RP) e o Rendimento Disponível (RD)
decresceram 0,7% e 1,4%, em termos nominais, apresentando, a nível regional,
comportamentos diferenciados (quadro 4). De destacar a região de Lisboa que,
contrariando a evolução do país, apresentou acréscimos de 0,5% no RP e de 0,1%
no RD. O aumento do RP na região de Lisboa foi determinado, em grande medida, pelo
comportamento dos rendimentos de propriedade recebidos pelas famílias, que
registaram um crescimento de 24,3% em 2011. A região do Algarve, pelo contrário, registou os maiores decréscimos no RP (-2,4%) e no RD
(-2,8%). A distribuição secundária do rendimento, em grande medida associada às
transferências sociais provenientes das administrações públicas, beneficiou em
termos relativos as famílias de todas as regiões, com exceção das de Lisboa e
do Algarve. Com efeito, excetuando estas duas regiões, todas as famílias viram
o RD per capita superar o rendimento gerado pela sua participação no processo
produtivo e pelos saldos dos rendimentos de propriedade. Face à média nacional, as disparidades regionais reduzem-se quando
consideramos o RD per capita em vez do RP per capita. Como é habitual a região
de Lisboa é a mais afetada pela ação redistributiva dos rendimentos e das
Outras Transferências Correntes, perdendo o índice do RD per capita 12 p.p.
face ao RP.
Considerando igualmente o PIB per capita verificou-se que as regiões de
Lisboa, Região Autónoma da Madeira e Algarve continuaram a apresentar níveis,
por habitante, superiores à média nacional, para os três indicadores: Lisboa
apresentou índices de 139,5 para o PIB per capita, 140,9 para o RP per capita e
129,3 para o RD per capita, a Região Autónoma da Madeira de 129,3, 100,6 e
106,9, respetivamente para o PIB per capita, RP per capita e RD per capita e o
Algarve de 102,1 para o PIB per capita, e cerca de 104 para os Rendimentos
Primário e Disponível per capita.
A revisão do VAB do ramo Serviços não mercantis, associado às
Administrações Públicas, embora pouco expressiva, afetou positivamente as
estimativas referentes às regiões autónomas, com variações nominais de VAB
deste ramo de cerca 1,0% e 3,4% para os Açores e Madeira, respetivamente. Ainda
assim, e como seria de esperar, não se verificaram alterações relevantes na
estrutura regional do PIB, como se pode observar.
