quinta-feira, outubro 17, 2013

Cavaco obrigado a regressar ao BPN para responder a Soares

Segundo a RTP, num texto do jornalista Paulo Alexandre Amaral, "o Presidente da República, Cavaco Silva, enviou esta quinta-feira uma comunicação escrita à agência Lusa em que volta a afirmar que a sua relação com o BPN (Banco Português de Negócios) se limita à condição de depositante quando era apenas professor universitário. Cavaco quebra desta forma um silêncio que impôs à volta deste assunto desde a campanha para as presidenciais de 2009, quando foram publicadas notícias sobre alegados ganhos do então Presidente com títulos do BPN, um banco cujo resgate estava já a custar milhões de euros aos portugueses. “Nunca ninguém julgou, todos roubaram, mas nunca julgou, como é sabido. Porque é que o Presidente da República não é julgado?” – foram questões relacionadas com o BPN deixadas pelo antigo Presidente da República Mário Soares durante um almoço, esta quarta-feira, na Associação 25 de Abril, a propósito das comemorações da “Revolução dos Cravos”, e que motivaram a comunicação de Cavaco Silva. Soares esbateria a acusação quando, questionado pelos jornalistas sobre se entendia que Cavaco Silva deveria ser julgado: “O Presidente da República deve intervir se quiser ser Presidente da República, agora se ele quer chefe de um partido é outra coisa. E [Cavaco Silva] é chefe de um partido”. Cavaco Silva tinha dado o assunto como enterrado na última campanha presidencial, em 2009, numa altura em que saltavam para a imprensa o seu nome e da sua filha associados à compra e venda de ações do BPN com ganhos acima do normal numa altura em que o banco de Oliveira e Costa, seu antigo secretário de Estado, se debatia com graves problemas de sobrevivência. O banco seria alvo de um resgate decidido pelo então primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo seu ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
“Não tínhamos o dinheiro guardado debaixo do colchão”
Maio e Junho de 2009 foram meses duros para um Cavaco Silva já imbuído da tarefa para a reeleição presidencial. No que o Presidente da República assinalaria então como uma estranha coincidência que este assunto surgisse numa altura em que se preparava para discutir nova corrida a Belém, Cavaco Silva foi acusado – juntamente com a filha Patrícia – de ter realizado mais-valias consideráveis com papéis relacionados com o BPN. Negando ter tido na sua carteira ações da Sociedade Lusa de Negócios, Cavaco argumentava que o investimento nesses títulos foi feito por um banco a quem entregou as poupanças: “Recentemente foi noticiado que eu tinha tentado esconder que da minha carteira de títulos e da minha mulher faziam parte - há muitos anos, muitos anos antes de ser Presidente da República - ações da SLN. Não é verdade. E se eu digo que não é verdade é porque estou perfeitamente seguro que o posso dizer”. “Eu e a minha mulher, antes de eu estar nesta posição, quando éramos apenas professores, não tínhamos as nossas poupanças debaixo do colchão. Nem tão pouco no estrangeiro. Entregámos as nossas poupanças a quatro bancos, incluindo o BPN para gerirem as nossas poupanças”. Acrescentou numa nota a 3 de junho. Em maio desse ano, o semanário Expresso publicou o que garantia serem cópias das ordens de venda emitidas por Cavaco Silva e filha. O destinatário dessas ordens era o próprio dono do banco e presidente do conselho de administração da SLN, Oliveira e Costa.  O negócio foi feito um par de anos antes de Cavaco Silva se tornar Presidente da República, em 2005, tendo lucrado segundo a imprensa da altura 147,5 mil euros (a sua filha terá lucrado 209,4 mil euros, ainda de acordo com a imprensa da altura). A regra de ouro do Presidente, que seria reeleito, foi então a de nada mais acrescentar aos esclarecimentos dados nesse verão quente. Uma nota de novembro de 2008 explicara já que o Presidente “nunca exerceu qualquer tipo de função no BPN ou em qualquer das suas empresas; nunca recebeu qualquer remuneração do BPN ou de qualquer das suas empresas; nunca comprou ou vendeu nada ao BPN ou a qualquer das suas empresas”.
O regresso ao dossier BPN
O silêncio em torno do BPN acaba de ser quebrado. Esta manhã, a Lusa publicou uma declaração escrita do Presidente da República, na verdade uma resposta de Cavaco Silva a Mário Soares: “Devia saber que esclareci, em devido tempo, que nunca tive qualquer relação com o BPN ou com as suas empresas, a não ser a de depositante para aplicação de poupanças, quando era professor universitário. Esqueceu mesmo o esclarecimento que, pessoalmente, lhe foi prestado”. A reação de Cavaco Silva sugere que Presidente teve em conta – não a acusação, que nem sequer é nova – mais do que outra coisa qualquer o interlocutor: “Trata-se, para além disso, de um antigo Presidente da República, que, apesar de ter cessado funções há muitos anos, deve continuar a merecer o nosso respeito”, escreveu o ctual chefe de Estado, prometendo tudo fazer para preservar a dignidade da instituição Presidência da República. O Presidente Cavaco Silvo deixa ainda uma ressalva: “Pela minha parte, tudo farei para preservar a dignidade devida à instituição Presidência da República. Por isso, de mim nunca ouvirão afirmações como as que foram proferidas pelo Dr. Mário Soares”.
Declaração de Cavaco Silva
“[Mário Soares] é uma personalidade a quem todos os portugueses devem estar reconhecidos pelo papel que desempenhou na consolidação da nossa democracia e no processo que conduziu à nossa adesão às Comunidades Europeias
SLN
Cavaco Silva foi acionista da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), detentora do Banco Português de Negócios (BPN), entre 2001 e 2003. Cavaco detinha 105378 ações, adquiridas a um euro – de acordo com a imprensa - e vendidas a 2,4 euros cada"