quarta-feira, janeiro 02, 2013

Quem são os membros do Tribunal Constitucional

- Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro
Presidente
Origem: Eleição pela Assembleia da República
Início: 13 Julho 2007
- Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
Vice-Presidente
Origem: Eleição pela Assembleia da República
Início: 4 Abril 2007
- Ana Maria Guerra Martins
Origem: Eleição pela Assembleia da República
Início: 4 Abril 2007
- Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Origem: Eleição pela Assembleia da República
Início: 4 Abril 2007
- Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
Origem: Eleição pela Assembleia da República
Início: 4 Fevereiro 2010
- Fernando Vaz Ventura
Origem: Eleição pela Assembleia da República
Início: 12 Julho de 2012
- João Eduardo Cura Mariano Esteves
Origem: Eleição pela Assembleia da República
Início: 4 Abril 2007
- José da Cunha Barbosa
Origem: Eleição pela Assembleia da República
Início: 12 Abril 2011
- Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem
Origem: Eleição pela Assembleia da República
Início: 12 Julho de 2012
- Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Origem: Cooptação
Início: 21 Outubro 2004
- Maria José Reis Rangel de Mesquita
Origem: Eleição pela Assembleia da República
Início: 12 Julho de 2012
- Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete
Origem: Cooptação
Início: 1 Outubro 2012
- Vítor Manuel Gonçalves Gomes
Origem: Cooptação
Início: 5 Dezembro 2003
Lembro que no passado dia 2 de Outubro de 2012, "os juízes do Constitucional, reunidos em plenário, elegeram o sucessor de Rui Moura Ramos. Fica assim concluída a nova composição do Tribunal. Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, 66 anos, juiz do TC desde Julho de 2007, foi hoje eleito pelos seus pares para suceder a Rui Moura Ramos. Sousa Ribeiro, nome indicado pelo PS para o TC, era já dado como a escolha mais provável para o cargo. Segundo a nota biográfica constante no site do TC, é licenciado em Direito, pós-graduado em Ciências Jurídico- Empresariais e doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor. A vice-presidência foi entregue a Maria Lúcia Amaral, que sucede a Gil Galvão, um dos magistrados que foi já tinha terminado o seu mandato e foi recentemente substituído. Com esta escolha, está concluída a nova composição do Tribunal, que vai ser chamado a avaliar o Orçamento do Estado para 2013, uma vez que o PS garantiu já que pedirá a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do documento". Lembro igualmente que a 29 de Junho do ano passado "a Assembleia da República elegeu hoje Maria José Rangel de Mesquita, Fernando Vaz Ventura e Fátima Mata-Moutos para juízes do Tribunal Constitucional. A lista única com os três nomes propostos por PS, PSD e CDS foi eleita com os votos de 156 deputados, um pouco acima dos dois terços (153 deputados) exigidos para esta eleição. No total, votaram 207 deputados, tendo havido 39 votos brancos e 12 nulos, segundo os dados revelados pelos serviços da Assembleia da República" . Para conhecer o curriculo dos membros do TC use este link