segunda-feira, janeiro 14, 2013

Catalunha quer proclamar-se "sujeito jurídico e político soberano"

Li aqui que “a imprensa espanhola já leu a primeira proposta do texto que o Parlamento catalão vai votar para iniciar "o processo para levar à prática o direito a decidir" e "tornar efectiva a vontade de fazer da Catalunha um novo Estado no marco europeu".  A declaração agora conhecida é a versão acordada pelos dois partidos do governo regional, a CiU, de Artur Mas, e a Esquerda Republicana (ERC), e enviada por estes aos grupos parlamentares que partilham a defesa do direito a decidir. Não é necessariamente a versão final a votar no dia 23, durante a primeira sessão plenária da nova legislatura. Nesta fase, o texto declara que "o povo da Catalunha tem, por razões de legitimidade democrática, carácter de sujeito político e jurídico soberano". Justifica-se ainda o porquê da actual deriva soberanista: todas as tentativas da Catalunha para mudar o seu estatuto em Espanha fracassaram, recordam ERC e CiU. Esta resolução não determina uma data para o referendo, mas sabe-se que ambos se comprometeram a realizar o voto até 2014. Os restantes partidos que poderiam votar "sim" reagiram com muitas reservas, considerando que o texto salta etapas. Para o PS, "falta-lhe qualidade democrática e vontade de diálogo e consenso". A ICV-EUiA (Iniciativa Catalunha Verdes - soberanista - e Esquerda Unida - federalista) não percebe "se se trata de um referendo ou de um plebiscito". Madrid, que recusa discutir o referendo, recordou que o processo "não é constitucional". Para a vice-presidente do Governo do PP, Soraya Sáenz de Santamaría, CiU e ERC estão a "perder tempo e dinheiro".