quinta-feira, maio 08, 2008

O PE e a situação dos direitos humanos no mundo em 2007

"O Parlamento Europeu aprovou hoje o seu relatório anual relativo aos direitos humanos e à política da UE nesta matéria. O relatório faz uma análise exaustiva sobre a situação dos direitos humanos no mundo, referindo-se aos casos da China, Irão, Rússia e Sudão, entre outros.
China
O Parlamento Europeu salienta a necessidade de uma "intensificação radical" do diálogo sobre os direitos humanos entre a UE e a China. "Não obstante as promessas feitas pelo regime na perspectiva dos próximos Jogos Olímpicos, em conformidade com a Carta Olímpica, a situação do país neste domínio não melhorou", nota o PE, sublinhando que "estas preocupações devem ser enfatizadas no período que precede os Jogos Olímpicos de Pequim, que constituem uma importante oportunidade histórica para a melhoria dos direitos humanos na China". Os eurodeputados continuam igualmente preocupados com a inclusão em listas negras de jornalistas e activistas dos direitos humanos, "incluindo o Dalai Lama", os seus discípulos e os adeptos do Falun Gong. Os parlamentares congratulam-se, no entanto, com o facto de a China estar a trabalhar no sentido de pôr em prática as recomendações do Relator Especial sobre a Tortura e ter recentemente instruído os tribunais no sentido de não confiarem nas confissões. O Parlamento Europeu insta a UE a assegurar que as suas relações comerciais com a China sejam condicionadas a reformas no domínio dos direitos humanos e insta, neste contexto, o Conselho a "proceder a uma avaliação abrangente da situação dos direitos humanos antes de finalizar qualquer novo acordo-quadro de parceria e cooperação". O Conselho e a Comissão devem evocar as questões da região autónoma da Mongólia Interior, do Turquistão Oriental e da região autónoma do Tibete, apoiar activamente um diálogo transparente entre o governo chinês e os enviados do governo tibetano no exílio e a ter em conta o impacto das políticas chinesas em África sobre os direitos humanos, acrescentam ainda os eurodeputados". Leia a restante informação no site do PE.

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