A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, quis pôr um ponto final no ‘caso Charrua’ ao mandar arquivar o processo que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) instaurou ao ex-deputado do PSD que alegadamente terá insultado o primeiro-ministro, mas a polémica adensa-se.Fernando Charrua, que ficará a dar aulas na Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, já fez saber que o arquivamento não é suficiente, acusa a directora regional de ter promovido o delator que assinou a queixa e, caso não seja reintegrado na DREN, pondera avançar para tribunal. Vai pedir uma indemnização por prejuízos morais e patrimoniais e exigir o valor do salário que ficou por pagar aquando da sua suspensão, entre 23 de Abril e 10 de Maio.O professor de Inglês entende que “arquivar o processo é curto” e assume que “a vergonha mantém-se” na direcção regional. “Este arquivamento mais não é do que um instrumento para me afastar politicamente”, disse o ex-deputado do PSD, sublinhando que “afastaram uma voz incómoda na DREN por questões ideológicas e políticas”. As acusações não ficam por aqui e Margarida Moreira, a directora regional que desencadeou o processo disciplinar, é a principal pessoa visada. “Continua a proteger a bufaria, e o bufo oficial foi nomeado seu assessor pessoal há duas semanas”, denunciou ao CM Fernando Charrua, confirmando que “a queixa foi assinada por António Basílio”, à época director de Recursos Humanos da DREN.O CM teve acesso ao relatório final do processo disciplinar, que descreve o contexto em que Charrua terá feito comentários insultuosos a José Sócrates. Os depoimentos de António Basílio, Rolando Silva e Rogério Correia, os dois últimos assessores da direcção, sustentam o processo.Segundo os três colegas de Charrua, o diálogo terá começado com um “comentário em tom de brincadeira” sobre a licenciatura de José Sócrates e o seu envio por faxe, a que se seguiu a frase considerada “grave” pela directora regional. “Somos governados por uma cambada de vigaristas, e o chefe deles todos é um filho da p...”, tal como o CM tinha já avançado. Margarida Moreira foi avisada, por SMS, no dia 20 de Abril. Fernando Charrua terá alegado sempre “a tese do conluio”.O relatório final só ficou pronto a 18 de Julho. Maria de Lurdes Rodrigues assinou o despacho de arquivamento no dia 23 mas só ontem o documento foi divulgado. O relator propôs que fosse aplicada multa de 250 euros, com suspensão por um ano, mas a ministra optou por não aplicar “medidas preventivas ou cautelares”. Maria de Lurdes Rodrigues sublinha que foram dados “como provados os factos de que o arguido foi acusado”, mas como o insulto foi proferido contra o primeiro-ministro e não um superior hierárquico “uma sanção disciplinar poderia configurar uma limitação do direito de opinião e de crítica política, naturalmente intolerável na nossa sociedade democrática”. Leia tudo aqui.
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