segunda-feira, fevereiro 10, 2020

Madeira: a propósito de museus

No Funchal, o museu de arte sacra reúne uma vasta coleção de artefactos, pintura, escultura, e ourivesaria religiosa recolhida pelas várias igrejas e capelas da ilha da madeira.

Rui Rio no Encerramento do 38.º Congresso Nacional do PSD


Legado gastronómico da Madeira

Restaurante desenvolve projeto para divulgar a herança alimentar das ilhas da Madeira e do Porto Santo.

domingo, fevereiro 09, 2020

Berardo perde recursos sobre arresto de três imóveis em Lisboa e Madeira

O empresário português já começa a ver esgotadas todas as suas tentativas para impedir a execução do arresto de três prédios de luxo, em nome de entidades onde tem responsabilidades, para amortização da dívida de cerca de 400 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos (CGD), segundo avança o Dinheiro Vivo. Os dois acordãos proferidos esta quinta-feira pelo Tribunal da Relação de Lisboa, indeferem todos os argumentos dados nos recursos interpostos por Joe Berardo, pela Fundação José Berardo e pela Associação de Coleções, estas últimas consideradas pelo tribunal como uma criação do empresário para fazer circular capital, rendimentos e contas.
Os três prédios de luxo correspondem a dois em Lisboa: um T4 na Avenida Infante Santo, no valor de 2,5 milhões de euros e outro na Lapa, avaliado em 1,5 milhões de euros. Existe ainda um outro no Funchal, o Monte Palace, onde está sediada a Fundação Berardo, avaliado em 40 milhões de euros.

Operação Marquês: Sócrates pode ser acusado de mais crimes. Salgado e Bava arriscam pena maior

Segundo o juiz, os crimes de fraude fiscal estão mal contabilizados. Os dos ex-primeiro-ministro passam de 3 para 10 e os de Santos Silva triplicam. Ricardo Salgado e Zeinal Bava arriscam pena maior. O juiz de instrução da Operação Marquês quer aumentar o número de crimes de fraude fiscal de José Sócrates e a outros arguidos e mudar a moldura penal relativamente a Zeinal Bava e Ricardo Salgado. Na fase final da instrução do processo, o juiz emitiu um despacho, a que a SIC teve acesso, considerando que o número de crimes fiscais é superior aos indicados pelo Ministério Público (MP) e que no caso do antigo primeiro-ministro José Sócrates deveria responder por 40 crimes e não pelos 33 que está acusado.
No despacho citado pela SIC, Ivo Rosa escreve que “o enquadramento jurídico feito pelo MP quanto aos crimes fiscais está incorreto e inconsistente” e não compreende porque Sócrates está acusado por apenas três crimes de fraude fiscal, quando olhando para a acusação existem 10, um por cada entrega de IRS entre 2006 e 2015.
Crimes de fraude fiscal de Carlos Santos Silva triplicam
Ivo Rosa usa os mesmos argumentos para outros quatro arguidos, referindo que Carlos Santos Silva, empresário e amigo de José Sócrates, terá praticado 12 crimes de fraude fiscal e não os quatro de que está acusado.
Usa os mesmos arguidos para outros quatro arguidos: o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca terá praticado não apenas dois mas oito crimes, Armando Vara, ex-ministro e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, mais três crimes do que os dois de que está acusado, e o antigo administrador da Portugal Telecom (PT) Henrique Granadeiro não três mas cinco crimes de fraude fiscal agravada.
Quanto ao antigo presidente da PT Zeinal Bava e do antigo banqueiro Ricardo Salgado, o juiz não muda o número de crimes, mas entende que a moldura penal é mais grave e recorre a uma alteração na lei para dizer que em vez de uma pena de prisão até cinco anos, os crimes fiscais pelos quais estão acusados passa a ter uma pena entre os dois e os oito anos.
Ivo Rosa escreve que a alteração da moldura penal e do número de crimes dos vários arguidos significa uma alteração não substancial dos factos.
O juiz pronuncia-se apenas sobre os crimes fiscais e não pelos outros, como corrupção e branqueamento de capitais.
O magistrado avisa que o despacho serve apenas para abrir uma outra uma possibilidade se os arguidos forem a julgamento, mas lembra que “o momento da decisão final é em sede da decisão instrutória”.
A Operação Marquês conta com 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionada com a prática de mais de uma centena e meia de crimes de natureza económico-financeira.
José Sócrates está acusado de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.
A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no GES e na PT, bem como garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
Na Operação Marquês foram ainda acusados, entre outros, o empresário Carlos Santos Silva (apontado como “testa de ferro” de Sócrates), o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, Zeinal Bava, ex-presidente executivo da PT, Armando Vara, antigo deputado e ministro e ex-administrador da CGD, Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT) e José Paulo Pinto de Sousa (primo de Sócrates).
O processo foi investigado durante mais de três anos, culminado com uma acusação com cerca de quatro mil páginas, e o início do debate instrutório, que estava previsto para o fim de janeiro, foi adiado para 04 de março (Executive Digest)


TAP recusa voar para o Montijo. Ryanair e Easyjet resistem

Apesar de haver um consenso no sector da aviação  sobre a necessidade de se construir o aeroporto do Montijo, a verdade é que nenhuma das grandes companhias que operam em Portugal quer realmente voar para o novo aeroporto. O motivo?Essencialmente, porque isso afeta a sua estratégia e modelo de negócio, avança o Expresso. Quem o diz mais abertamente é a TAP. A empresa de bandeira portuguesa tem defendido que o Montijo é para as companhias que voam ponto a ponto, ou seja, as low cost.
“A TAP não pode operar no Montijo. Tem de continuar na Portela. A solução Montijo, pela forma como foi desenhada, não é para a TAP. Gostaria que o Montijo já estivesse pronto e que todas as companhias aéreas fossem para lá”, frisou o presidente da TAP, em entrevista ao Expresso, em setembro de 2018. E a sua posição não mudou desde aí.
Na Web Summit, em 2016, David Neeleman, o acionista privado da TAP, já tinha apontado o caminho: “Estamos a crescer mais rápido do que o aeroporto. E não podemos crescer porque nos dizem que está limitado, temos de abrir outro aeroporto. O Montijo está lá, não podemos esperar três anos para que isso aconteça, as low cost podem ir para lá e nós ficamos aqui [no Aeroporto Humberto Delgado].”

sábado, fevereiro 08, 2020

38.º Congresso PSD - Intervenção de Rui Rio (inicial)


38.º Congresso PSD - Intervenção de Alberto João Jardim


38.º Congresso PSD - Intervenção de José Prada


38.º Congresso PSD - Intervenção de Miguel Albuquerque


38.º Congresso PSD: Rio não tem ninguém da Madeira na Comissão Política Nacional


Voo da TAP com destino a Lisboa regressa ao Funchal por avaria


Um voo da TAP que arrancou esta manhã do Funchal em direção a Lisboa teve de regressar à pista. O problema foi uma avaria no trem de aterragem, que não recolhia. O avião sobrevoou a zona do aeroporto durante dez minutos e depois aterrou dentro da normalidade.

Saúde: médicos madeirenses estão a ser pressionados a não renunciarem já na segunda-feira?

Os médicos que subscreveram um documento anunciando a  demissão do cargo de Directores Clínicos de 24 dos 32 serviços hospitalares existentes no Nélio Mendonça, deverão ser pressionados, "positivamente" por muitos dos seus pares e por alguns colegas continentais ligados à OM, no sentido de adiarem a sua decisão de formalizarem segunda-feira a renúncia aos cargos. Segundo a minha fonte - e obtive esta informação em Lisboa, de fonte clínica - o Bastonário da Ordem dos Médicos estará na Madeira na próxima semana e a "ponte" com os médicos em questão pretende sensibilizar a um "compasso de espera" relacionado com essa visita. Os directores de serviços demissionários deverão ter uma reunião com Miguel Guimarães, no Funchal.
O Bastonário, de acordo com a minha fonte está "preocupado" com a situação mas não afasta uma saída de compromisso que devolva a tranquilidade ao Hospital Nélio Mendonça. Curiosamente um dos motivos deste agastamento dos médicos madeirenses, segundo a minha fonte, não estará relacionado directamente com a imposição de Mário Pereira para DC (que continua a ser a causa principal da contestação) mas com declarações proferidas recentemente pelo presidente do Governo Regional sobre este processo, que "caíram muito mal" entre os clínicos - "não só os demissionários" - havendo mesmo quem se considere ofendido pelas mesmas.
A minha fonte garante que este fim-de-semana poderá ser decisivo para que os referidos médicos madeirenses adiem por alguns dias a sua anunciada intenção de renúncia - e negam que o titular da Saúde tenha legalmente poder para recusar as demissões - até que tenham uma reunião com Miguel Guimarães que a minha fonte garante "não hesitará em tomar as medidas que forem necessárias se não for garantida a estabilidade e competência de liderança dos serviços clínicos hospitalares".
Confirma-se que até a sua deslocação à Madeira e a reuniões de trabalho a ter no Funchal, Miguel Guimarães não tomará nenhuma posição pública sobre o tema, o que não impede, caso seja necessário, que a Ordem dos Médicos, enquanto tal, possa ser chamada a algum envolvimento neste processo (LFM)

Saúde: Bastonário está na Madeira na próxima semana

O bastonário das Ordem dos Médicos, reeleito com a maior votação de sempre, estará na Madeira na próxima semana para estar presente na posse dos novos órgãos da OM na Madeira e para uma série de reuniões com diversas entidades, na sequência do que se tem passado na saúde regional, particularmente no Hospital Nélio Mendonça. Esta informação foi-me dada por fonte da minha confiança, em Lisboa, que confirma que o reeleito Bastonário está altamente incomodado com a situação mas que não tomará posição pública sobre a polémica instalada até essa visita aos seus pares na Madeira.
Segundo a mesma fonte o ex-Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Jardim Ramos, deverá ser empossado em Lisboa, na próxima semana, como membro do importante Conselho Disciplinar da Ordem que cada vez mais tem sido solicitado a intervir.
A estrutura regional da Ordem dos Médicos na Madeira, recentemente eleita, passou a ser liderada pelo médico Carlos Martins.
Refira-se que os Conselhos Regionais da Ordem dos Médicos da Região Centro (já foi a 6 de fevereiro, liderada por Carlos Cortes), da Região Norte (10 de fevereiro, reeleito António Araújo) e Região Sul (dia 11 de fevereiro, liderada por Alexandre Valentim Lourenço) ficam empossados até o início da próxima semana.
Lembro que Miguel Guimarães foi reeleito no passado dia 16 de janeiro, bastonário da Ordem dos Médicos, para um segundo mandato a desempenhar no triénio 2020-2022. Guimarães obteve uma votação de 93% - quase 15 mil votos, mais quase 5.000 votos do que os expressos em 2017, quando foi eleito com 73,7% (pouco menos de 11 mil votos). Esta foi a maior votação de sempre para bastonário (LFM)

Detetado mais um problema no Boeing 737 Max


ONU pede informações sobre alegado envolvimento de António Vitorino em caso de corrupção

Jornal espanhol revelou que António Vitorino recebeu 325 mil euros de empresas suspeitas de corrupção.

sexta-feira, fevereiro 07, 2020

Orçamento-2020: conheça as alterações finais (e o que vai mexer no seu bolso)

O Parlamento recebeu um Orçamento, mas vai abrir a porta de saída a um outro, bem diferente. A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 votou em votação final global, depois de uma maratona de três dias consecutivos de votações na especialidade das mais de 1300 propostas apresentadas pelos partidos. O que é que recebeu luz verde e o que é que ficou pelo caminho? A Executive Digest fez uma selecção de algumas das propostas aprovadas que mais impacto podem vir a ter na carteira dos contribuintes.
A decisão sobre se o IVA da electricidade e do gás vai mesmo baixar e quando só será tomada nesta quinta-feira de manhã. Por causa desta questão, o presidente do PS, Carlos César, abre a porta à demissão do Governo. «Se essa solução for aprovada, acho que o Orçamento do Estado ficará desvirtuado e muito dificilmente exequível para manter o equilíbrio inicialmente proposto, pelo que será necessário ponderar seriamente o que fazer», afirmou. Eis as principais propostas e medidas, por área, que vão chegar ainda este ano:

Guaidó recebe apoio internacional mas pode ser detido mal regresse à Venezuela

Depois de ser recebido na Casa Branca por Donald Trump, Juan Guaidó reuniu-se com o secretario de Estado norte-americano.
***
Maduro: "Chega dessa obsessão doentia com a Venezuela, Trump!"

OE2020: Easyjet ameaça interromper ligações entre Madeira e continente...

A easyJet ameaçou interromper as ligações aéreas entre a Madeira e o continente, a partir de Lisboa e do Porto, depois de o parlamento ter aprovado a entrada em vigor do novo regime do subsídio de mobilidade. O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), aprovado em votação final global apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS, determina que as novas regras entrem em vigor no dia seguinte ao da publicação do documento, passando os madeirenses a pagar apenas o preço estipulado para as passagens aéreas de ida e volta - 86 euros para os residentes e 65 euros para os estudantes -, sem terem de adiantar valores passíveis de reembolso.
"A implementação destas medidas implica a expulsão da easyJet de um mercado liberalizado, por uma decisão política, e que forçará a companhia a interromper as duas rotas domésticas atualmente existentes entre a Madeira e o continente português", indicou a companhia em comunicado de imprensa. A easyJet sublinha que a interrupção das ligações a partir de Lisboa e do Porto "terá um enorme impacto negativo tanto na vida das pessoas, como no turismo e na economia de toda a região". O novo regime do subsídio de mobilidade já tinha sido aprovado no parlamento em julho de 2019, no seguimento de uma recomendação da Assembleia Legislativa da Madeira, mas ficou a aguardar a portaria de regulamentação por parte do Governo da República. Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, o executivo socialista, liderado por António Costa, introduziu uma norma que remetia a entrada em vigor dessa portaria para 2021, mas foi contestada pelos três deputados do PSD/Madeira.

Demissões em bloco no hospital da Madeira

Demitiram-se 33 diretores e coordenadores de serviços de saúde na Madeira contra a tomada de posse do novo diretor clínico do Serviço Regional de Saúde.
***
Governo Regional da Madeira não aceita demissão de 33 chefes de serviço
***
Dois terços dos diretores de serviço do Hospital Central do Funchal apresentaram demissão
Médicos condenam a nomeação do novo diretor clínico, indicado pelo CDS, parceiro da coligação que governa a Madeira.

***
Nota1: Não foi o que lhes pediram? E agora o que se segue? Um conflito com a Ordem dos Médicos e a perda de idoneidade em várias especialidades penalizando os internos que se encontram na Madeira? É isso que querem? Já aconteceu no passado. Sei do que falo. Resolvam isto com decência e não com atitudes vergonhosas. A gente bem apela ao diálogo antes da posse imposta. Mas não ligam puto. 
Nota2: Tenham juízo: suspendam mais uma semana e promovam o diálogo com pelo menos a Ordem dos Médicos na Madeira. Por este caminho vai dar barracada da grossa prejudicando a RAM e a Saúde. Eu se fosse interno começava a ficar altamente preocupado. Lembram-se do que aconteceu em 2007 e dois anos seguintes, e quais as causas e motivos? Diálogo, falem uns com os outros, a começar pelo indigitado DC que está há 12 anos fora do Hospital Nélio Mendonça. Reúna com a Ordem, promova depois uma reunião com os DS. Faça compromissos, se necessário for transpondo-os para um documento. Recados pelos jornais não é procedimento mesmo que a política regional ultimamente use e abuse disso. Tenham dignidade e tenha coragem. Não metam mais politica e partidos neste assunto. O povo começa a ficar farto disto tudo e a oposição, quais lobo esfomeados, deita as garras de fora e esfrega as mãos de expectativa. Tenham juízo. Que mais posso dizer? (LFM)