terça-feira, julho 23, 2013

Tribunal dos EUA manda jornalista testemunhar contra fonte

Segundo o site da RTP, o jornalista norte-americano James Risen viu um tribunal de recurso do Estado da Virgínia sentenciar que ele pode ser obrigado a depor contra um antigo agente da CIA que lhe forneceu informações para uma reportagem publicada em 2006. Caso mantenha a sua recusa, Risen poderá ser preso. Segundo notícia do Huffington Post, o tribunal de recurso recusou a pretensão de Risen a ver defendida a liberdade de imprensa, neste caso sob a forma de protecção das suas fontes. O jornalista investigara exaustivamente a operação "Merlin", do ano 2000, em que a CIA tentou sabotar o programa nuclear do Irão. A operação saldou-se num fracasso estrondoso devido à sua denúncia por um agente duplo russo. À CIA desagradava, naturalmente, ver divulgada uma das estórias menos gloriosas da sua história, e o próprio New York Times, habitual plataforma de publicação das investigações de Risen, recuou na altura, deixando ao jornalista o encargo de publicar esta por sua conta e risco. Risen lançou então, em 2006, o livro "State of War", relatando a operação"Merlin". A Administração Bush lançou, em resposta, uma verdadeira campanha para localizar a fonte das informações constantes do livro, a que depois deu seguimento a Administração Obama. Entretanto, no âmbito dessa caça ao homem, Risen tinha os seus telefones escutados e os seus e-mails passados a pente fino e era intimado pelo poder judicial a revelar a fonte. Embora Risen tenha sempre mantido a recusa a colaborar, os serviços secretos ganharam a convicção de que fora uma antigo agente da CIA, Jeff Sterling, a fornecer as informações a Risen e, em 2010, foi instaurado um processo contra este. A partir desse momento, a pressão sobre Risen deixou de ser para a revelação da sua fonte, e passou a ser para fazê-lo testemunhar contra essa alegada fonte. Risen argumentou que um tal depoimento iria "prejudicar de forma imediata e substancial" o seu trabalho de jornalista e o tribunal a que o caso estava entregue deu-lhe razão. Mas a Administração Obama recorreu, com o argumento de que Risen seria "a única testemunha" que poderia declarar "em primeira mão sobre o comportamento criminoso" de Sterling. E o tribunal de recurso acolheu este argumento. No entanto, no volumoso processo contra Sterling o tribunal considera existirem suficientes provas para condená-lo. A obrigação imposta a Risen não seria, assim, uma necessidade do processo contra Sterling e sim a de criar um precedente para coagir os jornalistas a revelarem as suas fontes com consequências, em última análise, para a liberdade de imprensa. Risen diz-se disposto a apela para o Supremo Tribunal de Justiça.