quarta-feira, janeiro 23, 2013

Madeira exige flexibilização concedida a Gaspar

Segundo o Económico, "o secretário do Plano e Finanças da Madeira, Ventura Garcês, afirmou hoje que já informou o Ministério das Finanças de que a região reivindicará as mesmas condições da renegociação do programa de ajustamento aplicadas a Portugal continental. "Já abordamos esta questão duas vezes com o Ministério das Finanças. Vamos aguardar para saber quais as questões essenciais nas negociações com a 'troika' e vamos reivindicar as mesmas condições, nomeadamente em termos de prazos e taxas", declarou o governante madeirense no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira em que se debate e vota a conta da região de 2011. O responsável insular adiantou que essa renegociação visa "atenuar os sacrifícios impostos a empresas e famílias da Região Autónoma da Madeira" na sequência da aplicação do programa de ajustamento económico e financeiro negociado entre os governos nacional e regional. A Madeira está sob a vigência de um plano de resgate devido ao apuramento de uma dívida regional na ordem dos 6,3 mil milhões de euros, o que permitiu um empréstimo de 1,5 ME a esta região. O acordo foi anunciado a 27 de janeiro de 2012 e representou, entre outras exigências, um agravamento da carga fiscal na região. No início desta semana o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, anunciou que Portugal iria pedir uma flexibilização das condições de pagamento do empréstimo da 'troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia). O Governo madeirense também já havia informado que tinha apresentado ao Ministério das Finanças uma proposta idêntica em relação ao programa de ajustamento desta região".