terça-feira, janeiro 08, 2013

Gaspar sacrifica pensionistas para atenuar tensões financeiras

Escreve a jornalista do Económico, Marta Moitinho Oliveira que "o Governo considera que o actual sistema de segurança social impõe "tensões financeiras", que têm de ser atenuadas com a distribuição de sacrifícios por todos, incluindo os pensionistas. Segundo o secretário de Estado do Orçamento, a pressão da segurança social nas despesas do Estado não pode ser mantida. "Num sistema de repartição, para que não haja tensões financeiras, tem de ter uma taxa de crescimento das despesas que não pode ser superior à taxa de crescimento da massa salarial", disse Luís Morais Sarmento à Rádio Renascença. O governante acrescentou que, segundo um relatório do Banco de Portugal, "entre 2002 e 2011, as despesas com prestações sociais às famílias em dinheiro subiram, 75% e o PIB cresceu 25%". O secretário de Estado, que participou sábado no programa "Em Nome da Lei", concluiu que "o que se passa é que esta evolução não pode ser mantida". "A única forma de financiar um sistema destes é dizer que os activos têm de pagar mais impostos", defendeu. Confrontado com o facto de os portugueses já estarem sujeitos a uma elevada carga fiscal, Morais Sarmento respondeu: "Imagine se não repartíssemos os sacrifícios por todas as gerações". O governante justificou assim o motivo pelo qual o Executivo teve de aplicar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade às pensões superiores a 1.350 euros, prevista para 2013, e que será um dos pontos em análise pelo Tribunal Constitucional. Mas em matéria de pensões, o secretário de Estado foi mais longe. Apesar de não querer entrar em detalhes sobre o que será incluído no corte dos quatro mil milhões de euros, Morais Sarmento alertou que as prestações sociais "não podem ficar de parte". "Não é uma questão de ter ou não direito à pensão, mas temos de olhar para o quanto. O valor das contribuições realizadas fica muito aquém da pensão recebida", principalmente nas pensões mais altas, afirmou. Para exemplificar a pressão financeira, o governante destacou que "só na Caixa Geral de Aposentações, a duração média das pensões em 2011 foi de 17,7 anos e as contribuições médias dos pensionistas em 2011 foram 29,8 anos". "Mais de metade do tempo que estiveram a descontar já estão a receber pensões", frisou".