Numa entrevista aos jornalistas do Correio da Manhã, Janete Frazã e Paulo Pinto Mascarenhas, o ministro Mota Soares passou em revista algumas das áreas mais sensíveis do seu Ministério:
- Correio da Manhã - Portugal parece ser o país onde a austeridade mais pesa no bolso dos mais pobres. Não deveria haver um tratamento diferenciado?
- Pedro Mota Soares - Numa altura em que são pedidos muitos sacrifícios, tem de haver uma ética social na austeridade. Há um estudo que nos diz claramente que durante o período da anterior governação houve uma grande desigualdade nesta tomada de medidas. Mas o Governo já iniciou muitas medidas que servem exactamente para diminuir essas desigualdades.
- Como por exemplo?
- Em 2011, como sabe, todas as pensões de reforma foram congeladas. Estamos a falar de cerca de um milhão de portugueses. O novo Governo disse muito claramente que isso não poderia voltar a acontecer e, em 2012, estas pessoas tiveram um aumento das pensões ao nível da inflação.
- Esse aumento não abrangeu as reformas de 300 euros. É um valor demasiado elevado?
- Não é um valor de reforma alto demais, mas nós sabemos que esta não é uma opção do Governo, é uma obrigação que o Estado tem relativo ao memorando de entendimento. Mas é importante dizer que nós pedimos que fossem quantificadas um conjunto de matérias que têm a ver com a aplicação de algumas medidas, e, apesar de os estudos ainda estarem a ser feitos, já apontam para uma redução significativa dos níveis de desigualdade.
- O Estado não se está a retirar da sua função de apoio social directo, concessionando essa função?
- O Estado tem de garantir essa função social. Mas não tem essa vocação. Nesse sentido, as instituições sociais estão muito mais capacitadas. Estas instituições têm no seu código genético um conjunto de bem servir, de saberes adquiridos. Não quer dizer que o Estado se desresponsabilize do ponto de vista social, é exactamente o contrário.
- Quais os principais objectivos?
- As instituições sociais podem servir muito mais pessoas se o Estado tiver o bom senso de perceber que muitas vezes é possível aligeirar as regras, nunca descurando a qualidade e a segurança. Quando iniciámos funções, percebemos que, se tivéssemos regras mais sensatas, íamos potenciar, por exemplo, cerca de vinte mil vagas em creches. Criámos respostas para as famílias e, ao mesmo tempo, ajudámos as instituições, porque as estamos a salvaguardar financeiramente. Queremos agora aplicar o mesmo princípio relativamente a lares de idosos. Queremos ainda fazer uma nova geração de apoio domiciliário. Hoje, muitos idosos procuram um lar porque durante muito tempo a única resposta que Portugal tinha era institucionalizá-los em lares".
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