sexta-feira, janeiro 16, 2009

Governo confirma recessão e aponta para défice de 3,9% em 2009

Esta confirmado. Segundo o jornalista João Silvestre do Expresso, "no Orçamento suplementar aprovado hoje em Conselho de Ministros, o Executivo veio confirmar o cenário já traçado por Vítor Constâncio e apontar para uma contracção da economia de 0,8% este ano. Uma forte "deterioração da conjuntura externa" foi a razão avançada pelo ministro das Finanças para o corte drástico nas previsões de crescimento económico. Há cerca de três meses,no Orçamento do Estado para 2009, o Governo tinha uma projecção 0,6%. Agora. no Orçamento suplementar aprovado ontem em Conselho Ministros, já aponta para um crescimento negativo de 0,8% este ano. O mesmo valor apresentado na semana passada pelo Banco de Portugal e que vem confirmar o cenário de recessão na economia portuguesa em 2009. Para 2010 e 2011, de acordo com os números da actualização do programa de estabilidade que será enviado a Bruxelas, o crescimento será de, respectivamentem, 05% e 1,3%. A consequência mais imediata dos estragos que a crise económica internacional está já a provocar em Portugal é o agravamento da taxa de desemprego. O Governo estima espera que a taxa cresça de 7,7% em 2008 para 8,5% este ano e que comece a descer a partir de 2010. Pelo contrário, a inflação deverá ficar-se por 1,2% este ano. Juntamente com a mensagem de recessão, Teixeira dos Santos veio também dizer aos portugueses que o défice vai voltar a aumentar para 3,9%. É o resultado do pacote anticrise que o Governo aprovou em Dezembro e dos efeitos da crise nas contas públicas. As medidas apresentadas custam ¤1300 milhões aos cofres do Estado. Ou seja, oito décimas do produto interno bruto (PIB) que colocariam o défice orçamental previsto no Orçamento entregue em Outubro mesmo em cima do limite imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento de 3%. As restantes nove décimas devem-se aos efeitos da recessão agora confirmada nas contas públicas. Mais despesa, menos receita, que levarão o défice até ao valor mais alto desde 2006. Portugal, volta assim, a passar o limite impostos por Bruxelas. O Pacto de Estabilidade permite, no entanto, uma ultrapassagem temporária e em casos excepcionais, como a crise económica que se vive actualmente. E é isso precisamente que o Governo pretende fazer. Segundo avançou o ministro das Finanças na conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros, o défice deverá recuar para 2,9% em 2010 e para 2,3% em 2011. Números que vão levar a dívida pública, em percentagem do PIB, acima dos 70% no próximo ano. A dificuldade é regressar ao ponto de partida, daí os alertas de vários responsáveis como Vítor Constâncio ou o comissário europeu, Joaquin Almunia, terem defendido medidas anticrise transitórias e não aumentos de despesa ou cortes fiscais que sejam depois difíceis de alterar. Quem também parece ter dúvidas é a agência de notação de risco, Standard & Poor´s, que esta semana, ainda antes de conhecer o novo Orçamento e o programa de estabilidade que serão entregues no Parlamento na próxima segunda-feira, anunciou a colocação do rating da dívida portuguesa sob vigilância negativa. O que significa que, no prazo máximo de 90 dias, poderá avançar com uma revisão em baixa da actual notação AA-. Foi o que fez, aliás, com a Grécia que, poucos dias após o anúncio da vigilância negativa, avançou já para uma corte no rating. A agência está preocupada com o fraco crescimento dos próximos anos - estima mesmo que possa ficar abaixo de 1% durante bastante tempo - e também com o agravar o rácio da dívida sobre o produto interno bruto com as novas emissões de dívida necessárias para financiar os várias medidas anticrise que foram anunciadas. O alerta da S&P teve já o condão de fazer disparar o diferencial da dívida pública portuguesa face à alemã, que é normalmente tomada como referência na Europa. No Verão passado rondava os 40 pontos-base e esta semana chegou a ultrapassar os 120 pontos-base".
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