Li no site da SIC que o Governo "vai rever a forma de cálculo das pensões de quem se reformou depois de Julho do ano passado. Sempre que for mais vantajoso para o pensionista, a fórmula será alterada passando, por exemplo, a ter em conta toda a carreira contributiva. O ganho pode chegar aos 30 euros por mês. As novas regras de cálculo das reformas entraram em vigor há pouco mais de três meses, em Julho de 2007. A partir daquela data, entrou em vigor um período transitório em que é aplicada a chamada "fórmula proporcional" a quem se inscreveu na Segurança Social antes de 2001.
Até 2016
Para quem fez descontos antes de 2001 e se reformar até Dezembro de 2016: contam os dez melhores anos dos últimos 15, contados até final de 2007; a partir dessa data (Dezembro de 2007) conta a restante carreira contributiva.
O cálculo é feito proporcionalmente, com base nestes dois valores apurados.Depois de 2017
Para quem fez descontos antes de 2001 e se reformar já em 2017: também contam os melhores dez anos dos últimos 5, mas são contados só até ao final de 2001; a partir dessa data (final de 2001) conta a restante carreira contributiva.
O que muda em 2009
Para quem fez descontos antes de 2001 e se reformar até Dezembro de 2016: contam os dez melhores anos dos últimos 15, contados até final de 2007; a partir dessa data (Dezembro de 2007) conta a restante carreira contributiva.
O cálculo é feito proporcionalmente, com base nestes dois valores apurados.Depois de 2017
Para quem fez descontos antes de 2001 e se reformar já em 2017: também contam os melhores dez anos dos últimos 5, mas são contados só até ao final de 2001; a partir dessa data (final de 2001) conta a restante carreira contributiva.
O que muda em 2009
O cálculo para a reforma conta apenas: com a média de toda a carreira contributiva, mas só no caso de ser vantajoso para o reformado; caso contrário, mantém-se a respectiva fórmula proporcional.
A alteração já a partir do próximo ano só será aplicada a quem se reformou depois de Julho de 2007 e não tem efeitos retroactivos, ou seja: uma pessoa que se tenha reformado no final do ano passado não vai receber a diferença de valor que fica para trás; no entanto, a partir de 2009 vê a pensão aumentar.O Ministério do Trabalho prevê que o ganho possa rondar os 30 euros por mês e abranja milhares de pensionistas. A nova medida visa beneficiar, principalmente, quem tem reformas mais baixas - ou, quem teve uma carreira contributiva com muitos "altos e baixos".
A alteração já a partir do próximo ano só será aplicada a quem se reformou depois de Julho de 2007 e não tem efeitos retroactivos, ou seja: uma pessoa que se tenha reformado no final do ano passado não vai receber a diferença de valor que fica para trás; no entanto, a partir de 2009 vê a pensão aumentar.O Ministério do Trabalho prevê que o ganho possa rondar os 30 euros por mês e abranja milhares de pensionistas. A nova medida visa beneficiar, principalmente, quem tem reformas mais baixas - ou, quem teve uma carreira contributiva com muitos "altos e baixos".
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Peso da despesa pública na economia vai atingir novo máximo em 2009 - Segundo o jornalista do Publico, Sérgio Aníbal, "a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano apresentada pelo Governo vai, se for concretizada, colocar o peso da despesa e receita pública no PIB português ao nível mais alto de sempre. Os valores para estes indicadores que estão explícitos no relatório do OE não apontam nesse sentido, mas apenas porque uma alteração metodológica decidida pelo Governo tornou os dados apresentados para a receita e despesa total em 2008 e 2009 incomparáveis entre si.O Governo retirou um montante em torno de 3149 milhões de euros ao valor das despesas com pessoal e das receitas com contribuições sociais, devido a uma mudança de metodologia relacionada com o registo da contribuição financeira para a Caixa Geral de Aposentações (ver caixa ao lado).O valor do défice público (2,2 por cento do PIB) não sofre qualquer alteração com esta mudança de metodologia. Mas, para que todos os números do OE 2009 sejam comparáveis com os anos anteriores, é necessário acrescentar à despesa e à receita um valor correspondente a 1,8 por cento do PIB";
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Governo deixa cair anulação do défice em 2010 - Diz o jornalista do Diário Económico, Luís Rego, que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), "que previa anular um défice público em 2010, está ultrapassado, afirmou ontem o primeiro-ministro José Sócrates à margem da cimeira em Bruxelas, recordando que “hoje temos outras circunstâncias”. À boleia da crise, Portugal abandonou as suas metas orçamentais aí inscritas para 2009 e também para 2010, onde previa atingir um desequilíbrio de 0,4%. Ainda assim o chefe do governo lembra que “somos dos poucos países europeus que vai manter o défice igual ao deste ano”.O Orçamento era omisso para 2010 mas Sócrates não deixou dúvidas ao reconhecer que essa meta “não está no Pacto”. “Estava no Programa” e “hoje naturalmente temos outras circunstâncias” daquelas da altura. Este abrandamento “é válido para toda a zona euro que olha para a evolução da sua política de forma muito diferente”, explicou. França, Alemanha, Itália, Reino Unido, entre muitos outros, não estarão em condições de anular o défice em 2010 como acordado em Abril de 2007 em Berlim, e têm-no feito saber nos últimos dias";
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OE: Saiba quanto vai arrecadar cada Ministério
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