quarta-feira, julho 16, 2008

A propósito do ISP

Quando se fala no ISP - imposto sobre produtos petrolíferos - até parece, ouvindo certos políticos, que no Continente e na Madeira há uma espécie de céu e de inferno, e que a "maldade" toda está concentrada na nossa ilha. Mas nada melhor que recordar, por exemplo, o que foi no Diário da República nº 4, Iª Série, 1º SUPLEMENTO de 15 de Janeiro de 2007, que foi publicada a Portaria n.º 30-A/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação, que altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis no continente às gasolinas e ao gasóleo rodoviário. Ou mais recentemente a Portaria n.º 16-C/2008, de 9 de Janeiro de 2008, que "Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)".

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