quarta-feira, julho 16, 2008

Aviação: Aeroporto da Madeira está pago?

Tenho ouvido repetidamente ser afirmado, particularmente por alguns deputados da oposição regional - com o maior desplante deste mundo e com a agravante de ser na Assembleia Legislativa e em conferências de imprensa sem que ninguém seja capaz de contestar - que o "Aeroporto da Madeira está pago" e, portanto o Governo Regional pode e deve reduzir taxas porque não há problema nenhum. Confesso que tantas foram as vezes que referiram esta questão que eu fiquei intrigado. Depois, claro está, reparei no embuste para não chamarmos de aldrabice. Vamos a factos.
a) As obras de ampliação do Aeroporto da Madeira, custaram 550 milhões de euros, cerca de 110 milhões de contos;
b) A Região autorizou que 224 milhões de euros (44,8 milhões de contos), provenientes dos programas comunitários - Fundo de Coesão e Regis, sobretudo - fossem integralmente canalizados para aquela obra, dada a sua importância para a Região;
c) O remanescente, 326 milhões de euros (mais de 64 milhões de contos) foram garantidos exclusivamente pela ANAM, com recurso ao endividamento contraído junto da banca, no total de 282 milhões de euros (56,4 milhões de contos) e com aumento de capital social da empresa. O Governo de Lisboa avalizou o recurso ao crédito, sem o qual tal não seria possível;
d) Sei que neste momento se encontra em dívida à banca pouco mais de 200 milhões de euros, cerca de 40 milhões de contos, que obviamente terão que ser pagos com base nas receitas arrecadadas pela ANAM, ou seja, com base nas tais taxas aeroportuárias pagas pelos passageiros;
e) Finalmente uma questão na qual ninguém fala: qual o valor das taxas cobradas aos passageiros por determinadas entidades ligadas ao sector - e que variam em função do modelo adoptado pelo utente para a formalização da reserva e aquisição do bilhete?
Repito: o aeroporto da Madeira está mesmo pago? Então quem está a pagar o empréstimo contraído junto da banca? E já agora, qual foi o valor da verba que o Estado atribuiu a esta obra, assunto que merece ser desenvolvido no futuro, associando esta questão a outras muito em foco ultimamente no Continente? Um pedido final: se o que acabo de escrever for mentira, que o denunciem com factos, não com especulação ou insultos, como é habitual nalgumas situações. Com factos, com números, com a verdade

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