sexta-feira, agosto 17, 2007

Europa: as regiões e a governança

Muitos problemas que afectam todas as regiões da União Europeia exigem uma resposta a muitos níveis governamentais e à escala nacional, regional e local. Tendo em conta o seu isolamento e a superfície reduzida do seu território, a capacidade de resposta das regiões insulares deve ser particularmente rápida e eficaz. A este respeito, o relator aprecia o reconhecimento, por parte da Comissão Europeia, do carácter pouco satisfatório da abordagem sectorial, que durante muito tempo prevaleceu na aplicação das políticas comunitárias, e saúda a adopção de uma abordagem inter-sectorial no Livro Verde da Comissão sobre a Política Marítima. Neste contexto, o relator propõe a criação de um intergrupo parlamentar responsável pelas regiões insulares. Esse grupo trataria nomeadamente questões como:
· a melhoria das políticas existentes tal como aplicadas nas regiões insulares;

· a coordenação das acções tendo em vista a apresentação de alterações à legislação que garantam que as especificidades das ilhas sejam tidas em consideração. (fonte: relatório Francesco Musotto)

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