Hoje deram entrada mais quatro novos diplomas, três do PCP e um do Bloco de Esquerda, tudio com...urgência:
· Projecto de decreto legislativo regional intitulado “CRIAÇÃO DA RESERVA PARCIAL DO VALE DA RIBEIRA DE JOÃO GOMES”, da autoria do Partido Comunista Português e apresentado com processo de urgência;
· Projecto de decreto legislativo regional intitulado “CRIAÇÃO DA RESERVA PARCIAL DO VALE DA FUNDOA”, da autoria do Partido Comunista Português e apresentado com processo de urgência;
· Projecto de decreto legislativo regional intitulado “PAISAGEM PROTEGIDA DOS SALGADOS”, da autoria do Partido Comunista Português e apresentado com processo de urgência;
· Projecto de decreto legislativo regional que “ADAPTA À REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA E REGULAMENTA A LEI Nº 16/&2007, DE 17 DE ABRIL, QUE DEFINE A EXCLUSÃO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ”, da autoria do Bloco de Esquerda e apresentado com processo de urgência.
· Projecto de decreto legislativo regional intitulado “CRIAÇÃO DA RESERVA PARCIAL DO VALE DA FUNDOA”, da autoria do Partido Comunista Português e apresentado com processo de urgência;
· Projecto de decreto legislativo regional intitulado “PAISAGEM PROTEGIDA DOS SALGADOS”, da autoria do Partido Comunista Português e apresentado com processo de urgência;
· Projecto de decreto legislativo regional que “ADAPTA À REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA E REGULAMENTA A LEI Nº 16/&2007, DE 17 DE ABRIL, QUE DEFINE A EXCLUSÃO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ”, da autoria do Bloco de Esquerda e apresentado com processo de urgência.
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