Segundo a jornalista do DN de Lisboa, Diana Mendes, "os pedidos resultam das novas regras do Orçamento e 80% são de médicos de família, afectando 300 mil utentes. A estes, juntam-se os 500 a 700 mil que ainda não tinham. Numa semana, quase 300 médicos do serviço público meteram os papéis para a reforma antecipada. Quase tantos como os registados durante todo o ano de 2009, em que se aposentaram 401. Em causa estão as alterações previstas no Orçamento do Estado, que apontam um agravamento dos cortes nas pensões a quem se reformar antes de tempo. Ou seja, os médicos querem iniciar o processo antes de a regra entrar em vigor. Os elevados números de clínicos que estão a fazer pedidos à Caixa Geral de Aposentações , diz Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), foram "revelados pela ministra Ana Jorge em reunião" esta semana. Destas centenas, " 80% são médicos de família, o que significa que cerca de 300 mil utentes vão ficar sem médico", alerta o dirigente. Isto estimando uma lista mínima de 1500 utentes por clínico". A maior parte dos casos, segundo os sindicatos, são de clínicos com mais de 50 anos, "no pico da actividade profissional em termos de desempenho e experiência", diz Mário Jorge Neves. Aos 300 mil. juntam-se 500 a 700 mil que ainda não tinham médico, mesmo com o aumento da cobertura por Unidades de Saúde Familiares (USF). As regiões mais afectadas são as áreas de Lisboa, Porto e Coimbra. E a maioria - mais de 200 - são médicos de família, o que se explica com a pirâmide etária. "Os cuidados primários estão com um nível de envelhecimento muito acima dos cuidados hospitalares", refere. Paulo Simões, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), acrescenta que "as novas medida [do orçamento] serão penalizadoras para os médicos, com perdas de centenas de euros na reforma". No entanto, lembra, o "Executivo não quer abrir excepções para os médicos". A partir da entrada em vigor do OE, as penalizações anuais para as reformas antecipadas serão de 6% ao ano, em vez de 4,5%. A isto junta-se uma alteração ao modelo de cálculo da pensão, que passará a ser baseado na última remuneração do ano de 2005, o que irá prejudicar os funcionários públicos, como os médicos, que foram promovidos a partir dessa data a outra categoria, ou que receberam prémios ou passaram a estar em regime de exclusividade no SNS. Nem o Ministério da Saúde nem o das Finanças responderam às questões do DN. No entanto, os sindicatos garantem que a preocupação com o cenário existe. "Durante a reunião, no ministério, foi-nos transmitido que há o empenhamento total do primeiro-ministro para resolver o problema", revela Mário Jorge".
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"Miguel Cabral, ortopedista do Hospital de Vila Franca de Xira, foi um dos médicos que pediu a reforma antecipada após o anúncio das alterações orçamentais. Apesar de ter "os 62 anos necessários para a reforma, faltam cerca de dois anos de carreira, o que significa que vou ser penalizado", conta ao DN. A intenção era esperar mais algum tempo, mas o cenário deixou de ser favorável: "querem calcular a reforma com base no ordenado de 2005, mas eu passei a ter regime de exclusividade em 2006. Isso significa que perderia 40% da pensão. O cálculo passava a incidir sobre 2500 euros e não sobre os 4500 que estou agora a auferir", diz ao DN. Com receio, centenas de médicos pensaram como Miguel Cabral. "Se as circunstâncias mudarem podemos ir lá tirar os papéis, mas se se mantiverem já não podemos fazer nada", conclui".
