As medidas de apoio do Estado português aos bancos em dificuldades levaram a um agravamento acumulado do défice público que chega aos 12.550 milhões de euros nos últimos anos. O impacto negativo nas contas públicas resulta principalmente das intervenções no BPN, BES (capitalização do Novo Banco) e Banif. Um relatório do Banco de Portugal divulgado nesta quarta-feira mostra o impacto das medidas de apoio ao sector financeiro entre 2007 e 2015, fazendo a conta às injecções de capital, à execução de garantias e juros relativos à dívida contraída para o Estado intervir nos bancos.
O impacto acumulado equivale a 7% do PIB português de 2015, um valor próximo dos 12.600 milhões de euros (quase tanto como um sexto do valor emprestado a Portugal pelos parceiros europeus e o FMI durante o resgate da troika). As principais operações com impacto no défice, recorda o Banco de Portugal, “foram, em 2010, a assunção de imparidades do Banco Português de Negócios pelas sociedades constituídas pelo Estado para este efeito (-1% do PIB), em 2014, a capitalização do Novo Banco (-2,8% do PIB), e, em 2015, a resolução do Banif (-1,4% do PIB)”. Nos nove anos em análise, Portugal foi o quinto país da zona euro onde o impacto no défice foi mais alto, depois da Irlanda (que teve um resgate dirigido ao sector bancário e onde o agravamento representou 21,7% do PIB), da Grécia (16,8% do PIB), Eslovénia (13,7%), e de Chipre (também sob intervenção da troika, com um impacto correspondente a 9,5% do PIB).
Quanto ao reflexo na dívida pública, o impacto no caso português de 2007 a 2015 chega aos 20.629 milhões de euros, ou seja, corresponde a 11,5% do PIB (tendo também como referência o valor do produto interno bruto do ano passado). No espaço da moeda única, as operações no sector financeiro “tiveram maior reflexo na dívida pública da Irlanda (31,8% do PIB), Grécia (25,7% do PIB), Chipre (21% do PIB) e Eslovénia (17% do PIB)”, seguindo-se Portugal. Os números do Banco de Portugal englobam as responsabilidades que o Estado assumiu para financiar as medidas de intervenção, “designadamente através da emissão de títulos de dívida ou da obtenção de empréstimos”, assim como o montante usado para a compra de activos por parte das administrações públicas. Em causa estão, por exemplo, “os empréstimos concedidos no âmbito das intervenções, os títulos de dívida adquiridos, nomeadamente os instrumentos de capital contingente emitidos pelos bancos e investimentos em acções e outras participações, em particular por via da subscrição de aumentos de capital não registados no défice”. Nestas contas entram também as garantidas emitidas pelo Estado e o valor contabilizado em relação aos riscos potenciais de passivos (Público)
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