"O
socialista alemão Martin Schulz foi hoje reeleito presidente do Parlamento
Europeu com 409 dos 612 votos expressos válidos. O mandato terá uma duração de
dois anos e meio (metade da legislatura), ou seja, até janeiro de 2017. Esta é
a primeira vez na história do Parlamento Europeu em que um presidente é eleito
para um segundo mandato. Martin Schulz, 58 anos, foi eleito à primeira volta do
escrutínio. Em janeiro de 2012, Schulz obteve 387 dos 670 votos expressos
válidos e hoje 409 dos 612 votos válidos. Após a votação em plenário, Martin
Schulz disse: "Como o primeiro presidente reeleito do Parlamento Europeu,
tenho um dever especial e vou levá-lo muito a sério porque este Parlamento é o
coração da democracia europeia". O presidente agradeceu a confiança que os
eurodeputados depositaram nele e disse que espera conquistar os que não o
apoiaram hoje. Durante a sua intervenção, Schulz referiu o desemprego jovem, os
fluxos migratórios, o acordo de comércio e investimento entre a UE e os Estados
Unidos e os direitos humanos, entre outros temas que deverão estar em destaque
ao longo da legislatura.
Resultados da
votação
A eleição
realizou-se por escrutínio secreto, de acordo com o artigo 15º do Regimento do
Parlamento Europeu. Para ser eleito, um candidato necessita da maioria absoluta
dos votos expressos, ou seja, pelo menos 50% mais um. Os votos brancos ou nulos
não são tidos em conta no cálculo da maioria necessária para a eleição do
presidente.
Total de votos
expressos: 723
Votos expressos
válidos: 612
Votos brancos ou
nulos: 111
Maioria absoluta
necessária: 307
Resultados dos
candidatos
Martin Schulz
(Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, Alemanha): 409 votos
Sajjad Karim
(Conservadores e Reformistas Europeus, Reino Unido): 101 votos
Ulrike Lunacek
(Verdes/Aliança Livre Europeia, Áustria): 51 votos
Pablo Iglesias
(Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, Espanha): 51 votos
Funções do
presidente do PE
O presidente
conduz as sessões plenárias do Parlamento Europeu, em Bruxelas e em
Estrasburgo, competindo-lhe assegurar o correto desenrolar dos trabalhos
(artigo 22º do Regimento do Parlamento Europeu). Preside também às reuniões dos
líderes dos grupos políticos (Conferência dos Presidentes), órgão que define a
agenda política do PE, a organização dos trabalhos e a programação legislativa,
e à Mesa (Bureau), o órgão responsável por todas as questões administrativas,
organizacionais e de pessoal do Parlamento. O presidente do PE profere uma
declaração no início de cada Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e
de governo dos 28 Estados-Membros da UE, na qual apresenta a posição do
Parlamento sobre os assuntos inscritos na agenda da cimeira. O presidente
representa ainda o Parlamento nas relações internacionais e realiza visitas
oficiais dentro e fora da UE. Além de todas estas funções, é responsável pela
assinatura do orçamento geral da UE e de todos os atos legislativos aprovados
em processo de codecisão com o Conselho de Ministros.
Presidentes do
Parlamento Europeu de 1952 a 1979 (antes das eleições por sufrágio direto)
1952 - 1954:
Paul-Henri SPAAK (Soc, Bélgica)
1954: Alcide DE
GASPERI (CD, Itália)
1954 - 1956:
Giuseppe PELLA (CD, Itália)
1956 - 1958: Hans
FURLER (CD, Alemanha)
1958 - 1960:
Robert SCHUMAN (CD, França)
1960 - 1962: Hans
FURLER (CD, Alemanha)
1962 - 1964:
Gaetano MARTINO (L, Itália)
1964 - 1965: Jean
DUVIEUSART (CD, Bélgica)
1965 - 1966:
Victor LEEMANS (CD, Bélgica)
1966 - 1969:
Alain POHER (CD, França)
1969 - 1971:
Mario SCELBA (CD, Itália)
1971 - 1973:
Walter BEHRENDT (Soc, Alemanha)
1973 - 1975:
Cornelis BERKHOUWER (L, Países Baixos)
1975 - 1977:
Georges SPENALE (Soc, França)
1977 - 1979:
Emilio COLOMBO (CD, Itália)
Presidentes do
Parlamento Europeu depois das eleições por sufrágio direto (mandatos de dois anos e meio)
- Sessão de julho
de 1979: Simone VEIL (LDR, França)
Eleita à segunda
volta com 192 votos (votos expressos: 377)
- Sessão de
janeiro de 1982: Pieter DANKERT (PSE, Países Baixos)
Eleito à quarta
volta com 191 votos (votos expressos: 366)
- Sessão de julho
de 1984: Pierre PFLIMLIN (PPE, França)
Eleito à segunda
volta com 221 votos (votos expressos: 403)
- Sessão de
janeiro de 1987: Lord Henry PLUMB (DE, Reino Unido)
Eleito à terceira
volta com 241 votos (votos expressos: 477)
- Sessão de julho
de 1989: Enrique BARÓN CRESPO (PSE, Espanha)
Eleito à primeira
volta com 301 votos (votos expressos: 475)
- Sessão de
janeiro de 1992: Egon KLEPSCH (PPE, Alemanha)
Eleito à primeira
volta com 253 votos (votos expressos: 446)
- Sessão de julho
de 1994: Klaus HÄNSCH (PSE, Alemanha)
Eleito à primeira
volta com 365 votos (votos expressos: 452)
- Sessão de
janeiro de 1997: José María GIL-ROBLES (PPE, Espanha)
Eleito à primeira
volta com 338 votos (votos expressos: 515)
- Sessão de julho
de 1999: Nicole FONTAINE (PPE/DE, França)
Eleita à primeira
volta com 306 votos (votos expressos: 555)
- Sessão de
janeiro de 2002: Pat COX (ELDR, Irlanda)
Eleito à terceira
volta com 298 votos (votos expressos: 568)
- Sessão de julho
de 2004: Josep BORRELL FONTELLES (PSE, Espanha)
Eleito à primeira
volta com 388 votos (votos expressos: 647)
- Sessão de
janeiro de 2007: Hans-Gert PÖTTERING (PPE/DE, Alemanha)
Eleito à primeira
volta com 450 votos (votos expressos: 689)
- Sessão de julho
de 2009: Jerzy BUZEK (PPE, Polónia)
Eleito à primeira
volta com 555 votos (votos expressos: 644)
- Sessão de
janeiro de 2012: Martin SCHULZ (S&D, Alemanha)
Eleito à primeira
volta com 387 votos (votos expressos válidos: 670)
- Sessão de julho
de 2014: Martin SCHULZ (S&D, Alemanha)
