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aqui que “a partir de 2014, como está previsto no plano do Governo, a RTP vai
deixar de receber uma indemnização compensatória. O presidente do Conselho de
Administração da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) considera que o operador
público "precisa, no mínimo, de 200 milhões de euros por ano, para
viver". Num entrevista conjunta à rádio Antena 1 e ao Diário Económico,
hoje divulgada, Alberto da Ponte falou na situação atual da empresa, alvo de um
Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento (PDM) elaborado pelo Governo. "A
RTP tem de ter, forçosamente, para viver, umas receitas, no mínimo, da ordem
dos 200 milhões de euros", declarou aos jornalistas Alberto da Ponte numa
altura em que cumpre quase um ano à frente do destino da empresa. Nos excertos
da entrevista enviados pela RTP à agência Lusa, o presidente da empresa disse
ainda que precisa de acrescentar cerca de 20 milhões de euros aos cerca de 180
milhões oriundos das receitas provenientes da contribuição audiovisual e da
publicidade. A partir de 2014, como está previsto no plano do Governo, a RTP
vai deixar de receber uma indemnização compensatória, e o responsável considera
que o serviço público a que a empresa está obrigada "está em perigo".
"Estamos a tentar encontrar em conjunto com a tutela as soluções que
permitam apetrechar a RTP com o financiamento necessário ao redimensionamento,
e permitir executar com dignidade serviços tão importantes como o
internacional", indicou. De
acordo com o presidente da empresa é preciso "encontrar forçosamente
financiamento para o serviço internacional da RTP, para o arquivo e até para a
cooperação, para além de 2014, como está no PDR”. Indicou que este
financiamento “terá de ser apenas as receitas resultantes da atividade
comercial e das receitas derivadas da contribuição para o audiovisual". De
acordo com Alberto da Ponte, esta matéria tem estado a ser discutida com a
tutela "num ambiente muito cordial, mas de debate frontal e honesto".
A data limite estipulada por ambas as partes para encontrar soluções para o
financiamento extra da RTP é o dia 20 de setembro. "Tudo o que vier depois
de 20 de setembro corre o risco de penalizar o PDR, aprovado pelo
Governo", alertou, apontando que este plano não foi delineado pela RTP.
Os
20 milhões de euros a mais, segundo Alberto da Ponte, são necessários para
assegurar "algumas obrigações fundamentais do serviço público que não estão
no contrato de concessão atual, não estão cobertas pela contribuição para o
audiovisual". Sobre esta matéria, o presidente do operador público de
rádio e de televisão comentou ainda na entrevista que a necessidade desses 20
milhões "não é surpresa para ninguém, porque no próprio documento do PDR
refere-se que essas obrigações extra teriam de ser equacionadas". De
acordo com Alberto da Ponte, esta matéria tem estado a ser discutida com a
tutela "num ambiente muito cordial, mas de debate frontal e honesto".
