terça-feira, setembro 24, 2013

Madeira: 21 contratos swap estão a ser avaliados pelo Governo

Escreve o Dinheiro Vivo que "a informação é veiculada pelo Secretário do Plano e Finanças da Madeira, que afirma terem sido celebrados 21 contratos swap, alguns dos quais estarão extintos até final do ano, assegurando estar a decorrer uma avaliação pelo Ministério das Finanças. "Não são 26 contratos, mas 21, sendo que até ao final do ano alguns extinguir-se-ão, como são os casos da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM) e do Serviço Regional de Saúde (SRS)", declarou Ventura Garcês à agência Lusa. Garcês referiu que estes contratos envolvem a Administração dos Portos da Madeira, o Serviço Regional de Saúde, o Instituto de Habitação da Madeira, as Sociedades de Desenvolvimento, a Madeira Parques, a Empresa de Eletricidade da Madeira e a Valor Ambiente. Segundo o responsável madeirense, o processo "é acompanhado e está controlado", acrescentando que "a Secretaria Regional do Plano e Finanças solicitou ao Ministério das Finanças uma avaliação sobre esses contratos, que está a evoluir normalmente". "Existe um processo de avaliação a decorrer", frisou Ventura Garcês, sublinhando que "independentemente do resultado desta avaliação, a Região já iniciou a renegociação de alguns contratos", como é o caso do Banco Santander, "cuja renegociação está a ser feita de forma a otimizar poupanças e minimizar quaisquer prejuízos e cujo processo está a ser acompanhado pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP)".
O responsável argumentou que "quaisquer perdas potenciais poderão ser recuperadas não só pela subida de taxas, como também pela passagem do tempo, dado que grande parte destes empréstimos são de longo prazo", destacando que "o valor de mercado não é um critério relevante para classificação das operações e o facto de uma operação ter valor de mercado negativo não leva a que seja classificada como problemática". O secretário regional considera que é "falacioso afirmar-se que a Madeira deverá pagar mais por estes contratos". "Se considerarmos valores recentes dos últimos quatro meses do ano, de maio a agosto, verificamos que o valor dos derivados do Santander registaram uma melhoria e um valor mais favorável de cerca de 16 milhões de euros, quando comparados com o valor dos derivados registado em maio e agosto do ano transato", apontou.
Ventura Garcês mencionou ainda que "de maio a junho essa melhoria foi de 7,8 milhões de euros e de 10,1 milhões de euros se comparado com o valor de derivados do Santander de julho e agosto". "Considerando o total de derivados em carteira no final do ano de 2012 e a posição da carteira em abril do corrente ano, a melhoria no valor de mercado dos swap da Região Autónoma da Madeira e do Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM) foi de cinco milhões de euros", vincou. Ventura Garcês contrariou ainda as notícias de que a Madeira teria celebrado novos contratos em 2011, concluindo: "Depois da entrada da troika não foram assinados novos contratos, eles foram sim renegociados".