Segundo o
jornalista do Expresso, Jorge Nascimento Rodrigues “metade dos incumprimentos
desde 1983 foram precedidos por um programa de assistência do FMI. Mas a
bancarrota só aconteceu em 16,4% dos programas. "Metade dos incumprimentos
de dívida soberana desde 1983 foram precedidos por um programa do Fundo
Monetário Internacional (FMI) nos dois anos anteriores ao default. Desde 2000,
esta percentagem passou para 70%", refere um estudo da agência de notação
Moody's, hoje divulgado em Nova Iorque. Moral da história: mesmo países com
intervenções do FMI enfrentam riscos elevados de bancarrota em virtude das suas
vulnerabilidades de longo prazo. Elena Duggar, especialista da Moody's em risco
soberano, explicou que "os programas de apoio nem sempre são suficientes
para eliminar o elevado risco de bancarrota associado a essas condições".
Os países assistidos financeiramente pelo FMI podem ir à bancarrota, mas, na
esmagadora maioria dos casos nos últimos trinta anos, não foram, como, também,
refere o estudo da Moody's.
Os casos
de bancarrota são uma minoria
No período
entre 1983 e 2012, verificou-se que, num horizonte de cinco anos, entraram em
bancarrota 16,4% dos casos em que funcionou um programa de assistência do FMI,
segundo o estudo "IMF Program Participation Underscores Medium-Term
Sovereign Credit Challenges", publicado na série de estudos de
investigação da agência sobre bancarrotas. Ou seja, na maioria dos casos não
ocorreu um evento de crédito na sequência do programa do FMI, pelo que a
atuação do Fundo foi eficaz na redução do risco de incumprimento. E, nos casos
em que acabaram por se verificar incumprimentos, a atuação do Fundo permitiu
reduzir o impacto macroeconómico da bancarrota, fornecendo financiamento e
apoiando um processo de reestruturação de dívida mais "ordeiro",
acrescenta o estudo. No período em análise, a taxa média de incumprimentos de
dívida soberana num horizonte de cinco anos em países sujeitos a um programa do
FMI nos dois anos anteriores foi mais do dobro da verificada nos casos sem
intervenção do Fundo (16,4% contra 8%). Esta correlação entre bancarrotas e
programas de assistência do FMI deriva do facto de que estes países viveram
processos de crise complexos em que se misturam crises bancárias,
sobre-endividamento, estagnação económica crónica e fraquezas institucionais,
diz a agência. Dado este nível de correlação histórica, a Moody's tem por regra
de precaução manter notações de dívida especulativa (classificação da dívida
como "lixo financeiro") aos países com programas de assistência do
FMI. Deste modo, a Moody's mantém a notação de crédito de C para a Grécia
(situação de incumprimento), de Ba3 para Portugal (um nível à beira de dívida
altamente especulativa), de Ba1 para a
Irlanda (o nível menos grave de dívida especulativa) e para a Hungria (que,
esta semana, antecipou o pagamento da dívida em falta ao FMI, de modo a
cancelar o programa de assistência e terminar o relacionamento com o Fundo).
O estudo
da Moody's abrangeu 168 países no período de 1983 a 2012, tendo-se verificado
131 instâncias em que ocorreu incumprimento de dívida no caso de 84 países. No
mesmo período, realizaram-se 632 acordos de apoio por parte do FMI em 114
países”
