Li no Publico que “em vez dos 2% acordados com a troika, a redução em 2012 do número de funcionários públicos foi de 5,1%. Esta ultrapassagem em quase duas vezes do corte anual dos quadros da função pública, acordado no âmbito do programa de ajustamento, ficou a dever-se "principalmente às saídas no sector educativo", segundo consta do relatório da sexta avaliação da troika, divulgado ontem. Em 2012 saíram para a reforma cerca de 3500 professores do quadro. A avaliação decorreu entre 12 e 19 de Novembro. Para cumprir os calendários acordados, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) deverá apresentar até ao final do ano uma fórmula de cálculo que permita avaliar o custo por estudante em cada escola e também ter pronto um sistema de monitorização dos resultados das escolas a nível nacional, que incluirá relatórios mensais sobre os objectivos fixados para as escolas públicas e privadas que tenham contratos de associação. Na altura da avaliação ainda não tinha sido divulgado o relatório do grupo de trabalho nomeado pelo MEC com o objectivo de determinar o custo por aluno, cujo trabalho é mencionado no documento da troika. Este trabalho foi divulgado a 20 de Novembro e nele só se avalia o custo médio por turma nas escolas públicas. O custo médio por turma no ensino básico a que chegou o grupo presidido pelo ex-ministro da Cultura, Pedro Roseta, foi de 70.256 euros, inferior ao 85.200 euros por turma que o Estado está a pagar aos colégios com contratos de associação. No secundário o custo por aluno no público sobe para 88.995 euros. O PÚBLICO questionou o MEC se a fórmula utilizada por este grupo de trabalho será a que vai ser apresentada à troika, mas não obteve resposta. O relatório de avaliação refere-se também que no âmbito da monitorização dos resultados das escolas estes serão comparados com o "valor esperado desenvolvido com base nos dados socioeconómicos existentes por escola", explica-se. "Será um instrumento valioso para adaptar as políticas educativas às necessidades actuais de cada escola, incluindo medidas de poupança", conclui-se. Este ano, pela primeira vez, o MEC acompanhou a divulgação das bases de dados com os resultados dos exames nacionais com dados de contexto socioeconómicos dos agrupamentos escolares, que incluíam a percentagem de alunos beneficiários da Acção social Escolar, habilitações literárias e profissões dos pais. Entre os objectivos fixados no programa de ajustamento figura também o alargamento dos contratos de autonomia. No balanço indica-se que já foram assinados 40, esperando-se que sejam assinados mais de 80 até ao final de 2013/2014. Em estado descrito como avançado pela troika está já o plano de acção para o alargamento do ensino vocacional e também para o reforço do sistema de aprendizagem dual. Como exemplo aponta-se o objectivo definido pelo Governo de ter, em 2020, 100 mil jovens neste sistema, onde a componente de formação em contexto e trabalho tem um peso de 40%. O Governo tinha fixado para este ano chegar aos 30 mil, um número que ainda não foi alcançado”.
