sábado, setembro 01, 2012

RTP: apoio público de 2013 será o mais baixo desde 1998

Segundo o Dinheiro Vivo, "a indemnização compensatória que a Administração da RTP está a prever para 2013 será a mais baixa que o Estado português já deu à estação pública desde 1998. O Jornal de Notícias noticia que o orçamento da RTP para 2013 ainda inclui a transferência de 80 milhões de euros. A confirmar-se este valor, seria necessário recuar 15 anos para encontrar uma indemnização tão baixa.Segundo o Diário da República de 2 de janeiro de 1999, no ano anterior o Estado português transferiu para a RTP 69,8 milhões de euros (14 mil milhões de escudos). Em 1999, a indemnização compensatória subiu para 103,7 milhões de euros, descendo para 88,9 milhões e 84,4 milhões nos dois anos seguintes. A partir de 2001, as indemnizações cresceram todos os anos até 2007, quando foi atingido um pico de 152,3 milhões de euros. Em 2011, com a decisão de José Sócrates no ano anterior de aumentar a taxa audiovisual, as transferências do Orçamento do Estado para a RTP sofreram uma redução drástica, passando de 145,8 milhões de euros em 2010, para 109,5 milhões em 2011. Este ano, o Estado transferirá 90 milhões de euros. Se quisermos atualizar os montantes mais antigos, isso significa que o ajustamento das transferências do Estado ainda foi maior. Os 69,8 milhões de euros de 1998 representam 285 milhões a valores atuais. A aplicação de um fator de capitalização significa que, pelo menos desde 1991, que o Estado não transfere tão pouco dinheiro para a RTP como poderá transferir em 2013. O Diário Económico já noticiou que a administração da RTP já tinha avisado a Direcção-Geral de Orçamento que, caso não fossem cumpridas as medidas previstas no Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira, seriam necessários 80 milhões de euros de indemnização compensatória para 2013. Ou seja, este valor não terá surgido como surpresa para o Governo”

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