José Sócrates gastou 460 mil € em refeições

Segundo o Correio da Manhã, no texto do jornalista António Sérgio Azenha, "o gabinete do ex-primeiro-ministro José Sócrates gastou durante os seis anos de Governo mais de 460 mil euros em almoços e jantares no País e no estrangeiro. E em três anos sucessivos gastou mesmo mais do que a verba orçamentada: em 2007, 2008 e 2009, a rubrica Representação dos Serviços recebeu uma dotação total de 225 656 euros, mas a despesa total, segundo a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), atingiu 260 174 euros, um aumento de 15,3%. Os gastos do gabinete de José Sócrates com refeições foram realizados, segundo a Secretaria-Geral da PCM, no âmbito da rubrica Representação dos Serviços. E os dados dessa Secretaria-Geral, que é dirigida desde Junho de 2002 por José Maria Sousa Rego, deixam claro que as despesas mais elevadas do gabinete do ex--primeiro-ministro com almoços e jantares ocorreram, precisamente, de 2007 a 2009: em cada um desses anos, os encargos anuais com refeições oscilaram entre 80 mil euros e 90 835 euros. A análise dos dados da Secretaria-Geral da PCM revela ainda outros elementos surpreendentes: ao longo dos seis anos de governação de José Sócrates, Março, Maio, Agosto, Novembro e Dezembro são os meses que concentram despesas mensais mais avultadas com almoços e jantares. Por exemplo: os gastos atingiram 11 109 euros em Dezembro de 2006, 10 742 euros em Agosto de 2008 e 12 813 euros em Novembro de 2009. Desde o dia 19 de Abril, o Correio da Manhã questionou diversas vezes o secretário-geral da PCM sobre o tipo de despesas realizadas e as respectivas justificações. Apesar da insistência, até ao fecho desta edição José Maria Sousa Rego não deu qualquer resposta às perguntas enviadas. Mesmo assim, segundo fontes conhecedoras destes processos, a concentração de despesas estará relacionada com visitas oficiais ao estrangeiro. De Março de 2005 a Junho de 2011, José Sócrates realizou deslocações oficiais a vários países, como Angola, Brasil, China, Rússia, Índia, Venezuela e Moçambique.
CONTRADIÇÃO NO CARTÃO DE CRÉDITO
O gabinete do actual primeiro--ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu ao CM, em Fevereiro deste ano, que o antecessor no cargo, José Sócrates, tinha um cartão de crédito do Estado. Mais recentemente, a 19 de Abril, o secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), José Maria Sousa Rego, contradisse, em resposta a várias perguntas do CM, a versão do gabinete de Passos Coelho. Sousa Rego foi categórico: "O anterior primeiro-ministro não utilizava cartão de crédito como meio de pagamento." Já a posição do gabinete de Passos Coelho é diferente: quando questionado se no anterior Governo o primeiro--ministro, secretários de Estado na dependência do primeiro-ministro e respectivos chefes de gabinete tinham cartão de crédito, a resposta foi "sim." Face a esta contradição, o CM questionou o secretário-geral da PCM sobre o cartão de crédito do Estado atribuído a José Sócrates. E esta pergunta ficou também sem resposta. Como assumiu a posição de que o anterior primeiro-ministro não usava cartão de crédito do Estado, Sousa Rego não indicou o plafond do cartão que, segundo o gabinete do actual chefe do Governo, José Sócrates usava enquanto primeiro-ministro. José Maria Sousa Rego foi nomeado secretário-geral da PCM em 2 de Julho de 2002, por despacho conjunto dos então primeiro-ministro, José Manuel Durão Barroso, e ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento. Na prática, o cargo passou a ser exercido a partir de 7 de Junho desse ano. A 15 de Janeiro de 2010, José Sócrates, então primeiro-ministro, e Pedro Silva Pereira, então ministro da Presidência, renovaram a comissão de serviço de Sousa Rego como secretário-geral da PCM".