Li no Jornal de Negócios que "os técnicos do FMI aconselham Portugal a congelar pensões ou reduzir os aumentos anuais das reformas mais elevadas. Apesar de o plano da troika já ter congelado o valor da maioria das pensões, o FMI garante que este problema vai continuar a colocar- se até 2030. E tudo porque a taxa de substituição – o valor da reforma face ao último salário – é demasiado elevada. Num paper publicado esta semana são analisados os gastos com as pensões públicas e as opções para o futuro. O estudo do FMI considera que a taxa de substituição aplicada nas reformas em Portugal é muito elevada. Ou seja, que os portugueses recebem uma percentagem demasiado alta do ordenado depois de se reformarem. “Países que deverão ter taxas de substituição relativamente elevadas em 2030 são Áustria, Grécia, Itália, Noruega e Portugal”, escrevem os técnicos. “Uma opção para reduzir a taxa de substituição é congelar as pensões por um período de tempo ou reduzir a indexação daqueles que recebem pensões mais elevadas.” No documento é referido que, na maioria das economias avançadas, as pensões estão indexadas à inflação. Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social do anterior Governo, considera que a análise feita pelo FMI não é a mais correta. “Não tendo ainda lido em detalhe o estudo, considero que não precisamos de mais instabilidade no sistema de pensões”, afirma o atual deputado do PS. “A OCDE e a Comissão Europeia calculam que iremos convergir com a média em 2040 ou 2050, ficando com um dos sistemas mais sustentáveis. Não há nenhuma boa razão para diminuir a proteção social ou para começar a pensar no plafonamento.” Aliás, as pensões mais elevadas (a partir de cinco mil euros) estão congeladas, já só aumentando com um crescimento económico acima de 3%. Os técnicos do Fundo dão como exemplo os EUA, que, em 1983, adiaram seis meses o ajuste do custo de vida. Em Itália, apenas as pensões até mil euros estão indexadas à inflação. Outra solução apresentada passa por criar uma ligação a variáveis económicas e demográficas, como no Canadá e na Alemanha. O estudo recomenda que “os cortes nas pensões sejam suficientemente progressivos que permitam manter os mais idosos a salvo da pobreza”. Em Portugal, a reforma da Segurança Social de 2007, bastante elogiada por organismos internacionais, já introduziu alterações com o objetivo de garantir a sustentabilidade do sistema. Aliás, Portugal é o país da OCDE em que a reforma do sistema de pensões terá maior impacto negativo nas reformas dos futuros pensionistas. Entre as economias avançadas analisadas no estudo do FMI, Portugal apresenta a taxa média de substituição mais elevada, ficando perto de 70% entre 2010 e 2030, com uma correção para cerca de 45% entre 2030 e 2050. Ou seja, é um dos que mais vão cair. Portugal é também o país que mais gasta em pensões, quando comparado com a dimensão da riqueza produzida pelo país. Em 2010, a despesa com pensões representava 12,7% do PIB nacional. Depois de ter congelado as pensões no ano passado, para 2012 o Governo decidiu atualizar apenas as pensões mínimas. Todas as outras ficarão congeladas ou sofrerão cortes”.
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