segunda-feira, maio 09, 2011

PSD não fará despedimentos na Função Pública

Segundo o site da Rádio Renascença, "a garantia foi deixada à Renascença por Eduardo Catroga. Nesta entrevista, afirmou ainda que a "'troika' não manda no nosso país". Eduardo Catroga, coordenador da equipa que elaborou o programa eleitoral do PSD, afirmou na Renascença que se o PSD for Governo, não vai fazer despedimentos na função pública. A diminuição, do que chamou de "novo Estado gordo paralelo", poderá ser feita "através da gestão dos movimentos de entradas e saídas e através, eventualmente, de rescisões voluntárias segundo mecanismos a definir". Nesta entrevista, Eduardo Catroga disse que a "troika" não manda no nosso país", pois apesar das orientações dos peritos internacionais, o PSD - se formar Governo - vai manter os subsistemas de saúde, apostando na racionalização e na reestruturação. "O PSD é contra e toda e qualquer tentação no sentido de eliminar ou atacar a ADSE ou os subsistemas de saúde na Função Pública ou reduzir os incentivos a seguros de doença", argumentou.
PSD garante a manutenção dos subsistemas de saúde
O economista explicou que a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) depende da manutenção dos subsistemas de saída e dos benefícios fiscais: "Os funcionários públicos pagam para a ADSE, os privados pagam seguros de doença, mas se de um momento para o outro se elimina-se tudo isto, significava maior pressão sobre o sistema público, que é essencialmente custos variáveis, portanto a despesa pública com a saúde iria disparar dois ou três pontos – que é o que nós dizemos no nosso programa". E mais à frente aproveitou para sublinhar. "Somos contra este tipo de reestruturação cega, que não atende às características específicas da sociedade portuguesa."
Duas taxas de IVA
Eduardo Catroga disse ainda que os sociais-democratas defendem a reestruturação do IVA , passando das actuais três taxas para duas. Em relação à diminuição de 4% da Taxa Social Única (TSU) - que é agora de 23,7% - o economista explicou será feita de forma gradual, durante os quatro anos da legislatura, a começar em 2012. As empresas que venham a beneficiar desta redução deverão fazer reflectir essa quebra nos preços finais ao consumidor. Isto significa que por esta via "isolando apenas este factor, que o preço da electricidade será com certeza reduzido, na mesma proporção".

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