Escreve Económico que "o Governo assumiu um rácio da dívida de 82,4% do PIB em 2010. Afinal esse valor já tinha sido ultrapassado em 2009. E no ano passado, chegou aos 92,4%. As contas enviadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a Bruxelas não desmentem apenas os números do défice avançados pelo Governo. O valor da dívida pública também disparou: vale já mais de 90% do PIB. Na actualização do PEC, com data de 11 de Março, o Executivo garantia que em 2010 a dívida tinha ficado em 82,4% e que nunca chegaria a ultrapassar mais que 88,1%. Só para 2010, a diferença entre as contas do Governo e as do INE é de 17.291 milhões de euros. Mais: não é só o valor da dívida que varia, o ritmo de crescimento também. De acordo com o Executivo, a dívida do Estado teria aumentado em 14,3 mil milhões. Afinal, cresceu em quase 19,7 mil milhões - uma discrepância de cerca de 5,4 mil milhões de euros. Feita a revisão incitada pelos técnicos de Bruxelas, o rácio da dívida sobre o PIB ficou no ano passado em 92,4%. Ou seja, Portugal deve o equivalente a quase toda a riqueza produzida pelo país. Em 2011, deverá ficar nos 97,3%. Este valor ultrapassa em larga escala a garantia do Governo, que na actualização do PEC assegurou que o valor máximo da dívida seria de 88,1% do PIB, que seria atingido em 2012. Depois disso, o rácio começaria a diminuir gradualmente. Mais: de acordo com o PEC, a dívida em 2010 ficaria em 82,4%. Mas afinal esse valor até já tinha sido ultrapassado em 2009, ano de recessão e eleições, em que a dívida chegou aos 82,9%. Estado assume empréstimos contraídos pelas empresas Tal como no caso do défice, a revisão em alta da dívida não se fica por 2010 e 2011, foram revistos os valores de 2007 para a frente. E também aqui a revisão é explicada pela inclusão de três empresas - Refer, Metropolitano de Lisboa e Metropolitano do Porto - no perímetro das Administrações Públicas e pelo impacto dos encargos com o BPN e o BPP. Em resposta ao Diário Económico, o Ministério das Finanças confirma esse impacto: "O reporte vai de 2007 até 2010. Até 2010, exclusive, temos o impacto resultante da reclassificação nas administrações públicas das empresas públicas de transportes em questão", avança o gabinete de Teixeira dos Santos, acrescentando que "em 2010, temos esse impacto, ao que se soma a dívida das empresas que foram reclassificadas no âmbito do BPN". No documento enviado pelo INE a Bruxelas, não é esclarecido o valor dos impactos na dívida. Mas é possível identificar uma forte revisão em alta dos empréstimos contraídos pelo Estado, que é explicada precisamente pela reclassificação das empresas públicas. Ou seja, as três empresas contraíram empréstimos - junto da banca, por exemplo -, que eram da sua responsabilidade. Ao passarem para o perímetro das Administrações Públicas, os seus empréstimos são contabilizados como sendo da responsabilidade do Estado".
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