terça-feira, fevereiro 02, 2010

Só Conselho de Estado pode salvar finanças regionais?

A jornalista do Económico, Márcia Galrão, diz que sim e refere que "o braço-de-ferro entre o Governo e a Madeira sobre a Lei das Finanças Regionais (LFR) mantém-se e não tem fim à vista. O Conselho de Estado que Cavaco Silva convocou para amanhã poderá ser o último reduto para que Sócrates e Jardim encontrem uma posição de consenso que permita não ficar a "meio da ponte", como referiu ontem Jorge Lacão, referindo-se à conclusão das negociações entre o Executivo e o PSD. O sinal dado ontem pelo ministro da Presidência, Silva Pereira, de que um entendimento neste dossier seria "um primeiro passo" para um acordo de médio prazo em torno do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), pode dar o mote para a discussão em Belém. Sentados à mesma mesa, num órgão consultivo do Presidente da República, Sócrates e Jardim serão naturalmente confrontados com uma das maiores preocupações de Cavaco: "O endividamento do País ao estrangeiro tem vindo a aumentar de forma muito rápida, atingindo já níveis preocupantes", como disse no discurso do Ano Novo. Ora, o endividamento é exactamente a questão que separa Governo e PSD na LFR e Cavaco não deverá esquecê-lo. Os conselheiros irão falar necessariamente dos compromissos que Portugal vai assumir para os próximos anos no que toca ao PEC e o endividamento das regiões entrará naturalmente nas contas".

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