terça-feira, fevereiro 09, 2010

Arábia Saudita: menina de 12 anos quer divorciar-se de idoso de 80!

Alguns até são capazes de achar piada a isto! Outros até se convertem. Segundo a jornalista do Correio da Manhã, Isabel Chaves, "os Direitos Humanos chamaram um advogado para intervir no caso do divórcio de uma menina de 12 anos e um idoso de 80 anos na Arábia Saudita, anunciou o jornal britânico Daily Mail. A mãe da menina já havia pedido o divórcio da filha, num tribunal, mas retirou o mesmo, sem justificação, após uma segunda audiência. Num país em que não existe idade mínima para casar, os pais cuidam das filhas, decidindo quando e com quem estas devem contrair matrimónio. A Comissão dos Direitos Humanos da Arábia Saudita vai tentar, através deste caso, proibir de vez os casamentos com crianças. É a primeira vez que a Comissão intervém num caso desta ordem. A Arábia Saudita é signatária da Convenção das Nações Unidas para os Direitos de uma Criança, que considera como menor qualquer pessoa com menos de 18 anos. Este caso tem por objectivo chocar a opinião pública, e, a partir daí, legislar o casamento de menores. Zuhair al-Harthi, membro de um órgão consultivo Saudita, referiu que um esboço de uma lei que proíba casamentos com menores se encontra a ser estudado por uma comissão governamental. Os activistas, porém, temem que esta lei surja tarde demais. ‘Uma lei desta ordem demorará algum tempo a entrar em vigor, já que implica aspectos sociais, religiosos e culturais’, referiu Mufleh al-Qahtani, presidente da Sociedade Nacional para os Direitos Humanos, na Arábia Saudita. Al-Harthi acrescentou que uma forma de tornar este processo mais rápido, passaria uma proibição por parte do Governo, aos notários, impedindo-os de realizar casamentos de raparigas menores de 18 anos, o que seria uma intervenção mais a nível administrativo que legal. O advogado da menina tem esperança que o juiz do caso tenha em conta as suas objecções e tome uma decisão a seu favor, num curto espaço de tempo".

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