OE-2009: Investimento do Estado vai subir 4%

Garante o DE, num texto da jornalista Mónica Silvares que "o Governo vai aumentar em 4% o esforço feito no Orçamento do Estado para 2009, relativo ao investimento público previsto no capítulo 50. Assim, o Estado deverá injectar 1,34 mil milhões de euros para dinamizar a economia. As obras públicas deverão, uma vez mais, ser um dos grandes destinos destas verbas, até porque há um plano de investimentos públicos a cumprir e outro, de Parcerias Público-Privadas, que deverá custar aos cofres do Estado cerca de 686 milhões de euros, o que representa um valor superior face a 2008.Para 2009, o Governo tem contudo uma grande ajuda a adicionar aos valores do capítulo 50 – que representa o esforço nacional no investimento público. Está prevista a entrada do grande bolo dos fundos comunitários. De acordo com o que está previamente definido, no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), disponibiliza para Portugal em 2009 2,82 mil milhões de euros, distribuídos por vários programas, sendo que 434 milhões são só para promover a competitividade, categoria na qual se insere a criação de pólos de competitividade e tecnologia e outros ‘clusters’, que são, por exemplo uma das prioridades no Orçamento para dinamizar a economia.No ano passado, o Governo avançou com um aumento de 6,3% do investimento público (em contabilidade pública), mas à semelhança de anos anteriores, o montante inscrito nunca é totalmente executado. Por exemplo, em 2007, a taxa de execução foi uma das mais altas de sempre, com 97% e que contrasta com os 64% em 2005 e 66% em 2006.As verbas do PIDDAC não dizem respeito a investimento no sentido estrito do termo, isto é, aquele que depois irá contar para o cálculo do Produto Interno Bruto (óptica de contabilidade nacional). É que as verbas do PIDDAC (óptica de contabilidade pública) não expurgam as despesas correntes associadas aos projectos de investimento programados. Esses gastos, ditos de funcionamento, costumavam valer cerca de 10% do PIDDAC". Recomendo ainda a leitura do texto "O Orçamento do Estado ministério a ministério", da autoria das jornalistas Mónica Silvares, Tânia Canas, Joana Moura e Madalena Queirós, aqui.