quinta-feira, outubro 09, 2008

Lisboa: continua a polémica por causa das casas...

- Maior número de casas cedido no mandato de João Soares - Os mandatos de João Soares (PS/PCP), entre 1995 e 2001, foram aqueles em que foram cedidas mais casas do património disperso da autarquia lisboeta no pós-25 de Abril, segundo a lista de atribuição de habitações. De acordo com a lista do património disperso distribuída quarta-feira pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, aos vereadores, a que a agência Lusa teve acesso, existem 2.028 habitações, com três tipos de contratos: arrendamento habitacional (com contrato), habitação social (sem contrato) e cedência habitacional (sem contrato). Nos mandatos de João Soares, entre 1995 e 2001, foram cedidas 281 casas, seguindo-se a presidência de Krus Abecassis (1979-1989), altura em que foram atribuídas 200 habitações. Com Pedro Santana Lopes (PSD/CDS-PP) à frente da autarquia (Dezembro de 2001 a Julho de 2004 e, mais tarde, seis meses em 2005), foram cedidos 155 fogos, mais dois que no mandato de Jorge Sampaio (coligação PS/PCP, de 1989 a 1995) (fonte: Sol);
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- João Soares critica Costa por não o defender e a Sampaio - O deputado socialista João Soares criticou hoje o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, por dizer que apenas responde pelo seu mandato autárquico na polémica sobre a atribuição de casas de propriedade camarária. «Lamento que o meu camarada António Costa diga que apenas responda pelo seu mandato. António Costa está em condições de garantir que, tanto nos meus mandatos como presidente da Câmara, como nos mandatos de Jorge Sampaio, não houve ilegalidades na atribuição de casas», declarou João Soares à agência Lusa. João Soares classificou como «uma patetice» a controvérsia em torno da atribuição de casas de propriedade da Câmara de Lisboa e referiu que «o primeiro caso» polémico «é de 2004», dois anos depois de ter deixado de ser presidente da Câmara de Lisboa. «Se há algum assunto que me deixa totalmente tranquilo é esse. Durante os anos que foi presidente da Câmara [entre 1996 e Dezembro de 2001] nunca dormi na casa do presidente da Câmara», reagiu (fonte: Sol);
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- Comissão Municipal Habitação quer ouvir Ana Sara Brito - A Comissão Municipal de Habitação vai pedir a audição da vereadora Ana Sara Brito para que a autarca explique se existem e quais são as regras para atribuir casas do chamado ‘património disperso’ da Câmara de Lisboa. Segundo disse à Lusa o presidente da comissão, Pedro Portugal Gaspar, aquele órgão municipal reuniu segunda-feira ao final do dia e «foi unânime a necessidade de regras para atribuição das casas que fazem parte do património disperso da autarquia».«Nalguns casos estas habitações até poderiam servir para realojamentos temporários, quando há obras que implicam tirar as famílias de casa e não há outra alternativa. Assim a Câmara não teria despesas extra», adiantou (fonte: Sol);
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- Costa obriga 18 famílias a devolverem casas atribuídas indevidamente - Ana Sara Brito convocou os jornalistas para dar explicações sobre o facto de, durante 20 anos, ter vivido numa casa da Câmara de Lisboa. Mas a conferência de imprensa acabou por ficar marcada pelo anúncio de António Costa, que revelou ter já exigido a devolução de 18 fogos atribuídos indevidamente.Depois de uma semana em que as suspeições sobre alegadas irregularidades na atribuição de casas da Câmara Municipal de Lisboa encheram as primeiras páginas dos jornais, António Costa revelou esta segunda-feira que já notificou 18 agregados familiares para que devolvam os fogos camarários que ocupam indevidamente. O presidente explicou que a Câmara está já a realizar um «escrutínio» a todos os casos de atribuição de casas camarárias, tendo sido «pedido aos serviços que fosse dada prioridade às situações que vieram a público recentemente». (fonte: Sol, texto de Margarida Davim)
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- Partidos pagam rendas de 4 a 75 € - As secções locais de três partidos políticos, PS, PSD e PCP, funcionam em espaços alugados à Câmara Municipal de Lisboa, à qual pagam rendas mensais de valor compreendido entre 4,55 euros e 75 euros. Ao que o CM apurou, segundo dados da autarquia lisboeta referentes a 2005, a Secção do PS dos Olivais e Encarnação, que funciona rua Cidade da Praia, traseiras, lote 365, lojas A,B e C, pagava de renda mensal 75 euros. Já a Secção G do PSD, com sede na rua do Lumiar, tinha, no mesmo ano, um encargo mensal com a renda à autarquia lisboeta no valor de 46 euros. E os serviços do PCP, que ocupavam a rua Armando Lucena, Lote 47, loja, despendia, também naquele ano, 4,55 euros de renda. A polémica em torno da atribuição de casas do património disperso da autarquia a figuras públicas e dirigentes municipais já obrigou António Costa a dar explicações sobre o assunto. Ontem, o presidente da Câmara anunciou que solicitou um parecer à Comissão de Protecção de Dados sobre a divulgação da lista do património disperso da autarquia, quem o ocupa e as rendas praticadas. E adiantou ainda que, a par da investigação do Ministério Público, a Câmara está a realizar um "escrutínio" a todas as casas atribuídas. E já notificou 18 agregados familiares para devolverem os fogos que ocupam indevidamente. Ana Sara Brito justificou a ocupação de uma casa camarária durante vinte anos de forma simples: "Tive contrato de arrendamento legal e as rendas foram anualmente actualizadas." Mais: "Não vivi na clandestinidade", disse, invocando "questões pessoais" para a atribuição da casa pelo então presidente Krus Abecassis. Em Dezembro de 2007, quando abandonou a casa, a vereadora pagava uma renda mensal de 146,25 euros" (fonte: Correio da Manhã).

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